Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2162
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Edison
Brandão - Recorrente: C. J. da S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Wander Rodrigues Barbosa (OAB: 337502/SP)
(Fls: 108)
20 - 2034651-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Edison
Brandão - Impetrante: A. C. A. de B. - Impetrante: A. de A. B. N. - Impetrante: B. A. Z. K. - Paciente: R. N. de S. - Advogado: Ana
Carolina Albuquerque de Barros (OAB: 356289/SP) - Advogado: Augusto de Arruda Botelho Neto (OAB: 206575/SP) - Advogada:
Bruna Alcolea Zavataro Kwasniewski (OAB: 455354/SP)
21 - 0006129-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Edison
Brandão - Impetrante: Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo - Impetrante: Natalia Di Maio - Paciente: Eduardo Suzuki Kuwabara
- Advogada: Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo (OAB: 172750/SP) - Advogada: Natalia Di Maio (OAB: 337468/SP)
22 - 1504248-85.2020.8.26.0372/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Monte
Mor - Relator Edison Brandão - Embargte: Leandro Bernardo de Souza - Embargdo: 3ª Câmara Criminal - Advogado: Rafael
Godoy D Avila (OAB: 229177/SP)
23 - 2002201-62.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal Araçatuba - Relator Edison Brandão - Embargte: Guilherme Rodrigues - Embargdo: 4ª Câmara de Direito Criminal - Advogado:
Sérgio Soares dos Reis (OAB: 322240/SP) - Advogado: Jose Eugenio Romera (OAB: 51033/SP)
24 - 1502887-48.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: WILTON BATISTA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 342) - Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira
(OAB: 267262/SP) (Defensor Público) (Fls: 342)
25 - 1507979-02.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: LEONARDO ALVES DE FREITAS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Rebecca Gonçalves Fresneda (OAB: 387381/SP) (Fls: 65) - Advogada: Gisele dos Reis Marcelino (OAB:
365742/SP) (Fls: 65) - Advogada: Rivanda Maria Frutuoso Amorim Ferreira (OAB: 416158/SP) (Fls: 65) - Advogado: Vinicius
Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP) (Fls: 65)
26 - 1500121-68.2019.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Carolina Garla Radighieri (OAB: 408582/SP) (Fls: 1048) - Advogada: Luana Cristina Malmonge (OAB: 385770/SP)
(Fls: 1048)
27 - 1517149-95.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Roberto Porto - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: CLEVERSON BRANDÃO e outro - Apelante: Paulo Sergio Souza Jorge - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lorraine Caroline de Andrade Oliveira (OAB: 430668/SP) (Fls: 1170) - Advogado:
Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP) (Fls: 152)
28 - 2040427-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Roberto Porto
- Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi - Paciente: Juliana de Alcantara Silva - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara do Júri
do Foro Central Criminal - Juri - Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP)
29 - 2002435-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Relator Adilson Paukoski
Simoni - Impetrante: Dayla Aimée Russafa Sarti - Impetrante: Andre Camargo Tozadori - Impetrante: Giovana Palumbo Pieroni
- Impetrante: Heitor Alves - Paciente: Marcia Regina de Camargo - Advogada: Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - Advogada:
Giovana Palumbo Pieroni (OAB: 446330/SP) - Advogado: Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP) - Advogada: Dayla Aimée
Russafa Sarti (OAB: 428481/SP)
30 - 2297073-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Relator Adilson Paukoski
Simoni - Impetrante: Thayna Farias Cabral - Paciente: Guilherme Bione de Souza - Advogada: Thayna Farias Cabral (OAB:
388236/SP)
31 - 2011882-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Adilson
Paukoski Simoni - Impetrante: Marcelo Feller - Impetrante: Evanete Caldas Gomes Lyra - Impetrante: Eduardo Macul Ferreira
de Barros - Paciente: Tarcio da Silva Silverio - Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) - Advogada: Evanete Caldas Gomes
Lyra (OAB: 404066/SP) - Advogado: Eduardo Macul Ferreira de Barros (OAB: 412370/SP)
32 - 2009403-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º