TJSP 06/04/2022 -Pág. 676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
676
Tribunal.
1030427-49.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103042749.2021.8.26.0576; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Giovanni Fernandes André; Advogado: Neimar Leonardo dos
Santos (OAB: 160715/SP); Curador: Aparecida de Fátima Fernandes André; Apelado: Município de São José do Rio Preto;
Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030903-97.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030903-97.2020.8.26.0196; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Gleiton Marcos da Silva (ME); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030970-54.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030970-54.2018.8.26.0577; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB: 238926/
SP); Advogado: Leonardo Warmling Candido da Silva (OAB: 423161/SP) (Procurador); Apelada: Clara Isabel Saeta Moya;
Advogada: Gabriela Amábile Teles Tavares da Silva (OAB: 418550/SP); Advogado: Marcus Rogerio Pereira de Souza (OAB:
261716/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1031085-15.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031085-15.2017.8.26.0576;
Acidente de Trânsito; Apelante: Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto de São José do Rio Preto; Advogado: Herbert
Jullis Marques (OAB: 290263/SP); Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP); Apelado: Guilherme Lopes Louzada
Fossalussa; Advogada: Sônia Maria da Silva Gomes (OAB: 190791/SP); Advogado: André Silva Gomes (OAB: 372596/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1031328-10.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1031328-10.2016.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.; Advogada: Valeria Zotelli (OAB:
117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB:
314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos
Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos
S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado:
Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB:
117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB:
314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos
Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos
S.a.; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado:
Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB:
117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB:
314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos
Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos
S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado:
Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB:
117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB:
314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos
Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos
S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado:
Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB:
117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB:
314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos
Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos
S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado:
Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB:
117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB:
314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.,; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos
Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos
S.a.; Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado:
Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.; Advogada: Valeria Zotelli (OAB:
117183/SP); Advogado: Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB:
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