TJSP 01/04/2022 -Pág. 2403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2403
(Curador(a) Especial) (Fls: 506) - Advogada: Patrícia Coelho (OAB: 404552/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 723) - Advogada:
Andrea Cristina Henrique de Medeiros (OAB: 698/PE) (Fls: 376) - Advogada: Marta Maria Gomes dos Santos (OAB: 207423/SP)
(Fls: 448) - Advogado: Alessandro Aparecido Herminio (OAB: 143517/SP) (Fls: 352)
0000489-80.2015.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação Cível - Ibiúna - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante:
DAMIANA ALVES DE JESUS SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Apelado: PRIMEIRO
CARTÓRIO DE TÍTULO E PROTESTO DE SANTOS - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: NATURA COSMÉTICO S/A
- Interessado: SSR COM COSM PROD/JEQUITI COSMÉTICOS - Afastaram (de ofício) o julgamento de improcedência da ação,
em relação às Requeridas Nextel e Natura (porque proferidas decisões anteriores que julgaram extinto o processo, em relação
a elas, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil), e deram parcial provimento ao recurso,
com determinação. V.U. - Advogada: Marina Leite Agostinho (OAB: 277506/SP) (Fls: 11) - Advogado: Walmir Bortolotto Junior
(OAB: 330582/SP) (Fls: 12) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 509) - Advogado: Siqueira Castro
Advogados (OAB: 6564/SP) - Advogado: Alvaro Celso de Souza Junqueira (OAB: 161807/SP) (Fls: 271) - Advogado: Danilo
Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogada: Angelica Eiko Yoshida (OAB:
295349/SP)
0001044-90.2010.8.26.0394/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa - Relator: Des.:
Morais Pucci - Embargte: GERGOS EL DIB e outro - Embargte: Guerreiro Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda
(Em recuperação judicial) - Embargdo: Massa Falida de Magna Têxtil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) (Fls: 255,328) - Advogada: Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB: 122930/SP)
(Administrador Judicial) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 10)
0001103-92.2014.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação Cível - Cosmópolis - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante:
Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Apelado: Maria Aparecida Pedrolo (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso e
suscitaram o conflito de competência, remetendo-se os autos ao Grupo Especial da Seção de Direito Privado para a apreciação.
V.U. - Advogado: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) (Fls: 64) - Advogado: José Arteiro Marques (OAB: 198471/SP) (Fls: 06)
0001274-15.2015.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Rodolfo Cesar Milano
- Apelante: CARMEM MARIA PRADO (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Paulo Roberto Matiello e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Cristina Thome (OAB: 289729/SP) (Fls: 13) - Advogado: Reginaldo Luiz Estephanelli
(OAB: 25677/SP)
0002262-66.2021.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Relator: Des.: Mourão Neto Apelante: Maila Marciano Alcantara (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Redes S/A - Pedido de sustentação oral indeferido por
não ter sido enviado via e-mail institucional. Após, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rui Franco Peres Junior
(OAB: 295958/SP) (Fls: 3) - Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) (Fls: 6)
0003320-64.2014.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Melo
Bueno - Embgte/Embgdo: Carmelita Santos Cazonato (Herdeiro) e outros - Embgdo/Embgte: Bankboston N.A e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP) (Fls: 542) - Advogado: Ivan Carlos de
Almeida (OAB: 173886/SP) (Fls: 34vº, 374)
0003783-50.2015.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Flavio Abramovici
- Apelante: FM Rodrigues e Cia Ltda. - Apelado: Francisco Correia Filho (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso,
com determinação. V.U. - Advogado: Valmir de Sousa Vidal (OAB: 211978/SP) - Advogada: Andresa Cristiane de Moraes (OAB:
387745/SP) - Advogada: Ana Paula de Moraes (OAB: 275626/SP) (Fls: 06)
0004278-86.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Flavio Abramovici
- Apelante: Willian Juarez Granuzzi Guirro e outros - Apelada: Angelina Crude Gongora - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V.U. - Advogado: Julio Cesar Monteiro (OAB: 196043/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Cláudia Bezerra Silveira Leite
(OAB: 201356/SP) (Fls: 14)
0005411-14.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante:
José Luiz Prestes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Vb Transportes e Turismo Ltda e outro - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rosemberg Jose Francisconi (OAB: 142750/SP) (Fls: 20) - Advogado: Reginaldo Luiz Estephanelli
(OAB: 25677/SP) (Fls: 165)
0008272-52.2015.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Sergio
Alfieri - Embargte: Economus Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Arlindo José Craveiro - Interessado: Banco do Brasil
S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Isabel Peixoto Viana (OAB: 116751/RJ) (Fls: 263) - Advogado: Cesar Augusto
da Silva Peres (OAB: 362588/SP) (Fls: 263) - Advogado: Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) (Fls: 27) - Advogada:
Cecilia Gadioli Arrais Bage (OAB: 204773/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) (Fls: 232)
0008538-13.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante: UNIÃO
REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - Apelado: Romildo Vioto (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso (apelação)
da Requerida e negaram provimento ao recurso (adesivo) do Autor, com determinação. V.U. - Advogado: Flavio Luiz Dainezi
(OAB: 292760/SP) (Fls: 67) - Advogado: Jose Roberto Samogim Junior (OAB: 236839/SP) (Fls: 67) - Advogado: Antônio Roberto
Monzani (OAB: 193566/SP) (Fls: 16)
0012101-98.2019.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante:
Movida Locações de Veículos S.A. - Apelado: Mauro Antonio Barcellos Chemale - Não conheceram do recurso (apelação) do
Autor, porque deserto, e negaram provimento ao recurso (apelação) da Requerida, com determinação. V.U. - Advogado: Diego
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
