TJSP 17/03/2022 -Pág. 254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
254
2053704-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7001360-85.2019.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Marcelo Jeronymo Ferreira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP)
2053707-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1014815-88.2020.8.26.0032; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes; Paciente: José Avelino; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrado: Mmjd D 1ª
Vara das Execuções Criminais de Araçatuba
2053709-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0012330-71.2021.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paola Vanessa Garcia
Cabral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2053714-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000035-47.2020.8.26.0224; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Joaquim Marques da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2053721-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013928-36.2006.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Francisco Barbosa Filho; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2053725-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000239-09.2011.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Felipe Soares Souza; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2053732-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003171-02.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Edvan Pereira de Moura; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP)
2053735-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001525-87.2013.8.26.0309; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Clayton Rodrigues de Oliveira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2053738-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7009353-43.2010.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Antonio Andre de Aguiar Filho; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP)
2053743-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001414-97.2013.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Lucas Vinicios de Almeida; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2053750-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000526-19.2013.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Altair Rodrigues dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2053767-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500305-05.2021.8.26.0282; Assunto: Roubo; Impetrante: A. F. P. S.; Paciente: D. E. de O.;
Advogada: Adriana Feliciano Pereira Souza (OAB: 318480/SP)
2053774-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001163-59.2011.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Robson Tofanello; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
2053778-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000093-68.2003.8.26.0637; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe
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