Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
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Processo 1006087-91.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jussara Aparecida
Ferreira Destri - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos, etc. Designo Audiência Virtual de Instrução e Julgamento para o
dia 12/04/2022 às 14:30h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência
na ferramenta “Microsoft Teams”, encaminhe-se o “link de acesso” às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os
procuradores das partes informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas que arrolarem, para
recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não
disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador,
pelo mesmo link encaminhado a esse. Os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet,
notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado,
devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar
qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha,
ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de
uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer
outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja
formalmente dispensada. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ALEXANDRE APARECIDO
REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2022
Processo 1001408-77.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bernadete
Aparecida Pagliuso de Almeida - Banco Safra S/A - (NG) Manifestar o(a)(s) credor(a)(es), requerendo o que de direito ante
o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos, sendo que para o prosseguimento da ação como Cumprimento de
Sentença, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 pág. 20/22). (CL) - ADV:
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP)
Processo 1002704-76.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veronez e Pires Formaturas e
Eventos Ltda Me - (NG) Deverá o(a) advogado(a) da parte requerente/exequente providenciar a Distribuição da Carta Precatória
expedida nos presentes autos (fls. 135/136), através de peticionamento eletrônico, conforme Art. 161 e Art. 222 do Provimento/
CGJMG nº 355/2018, alterado pelo Provimento/CGJMG nº 383/2020. (CL) - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/
SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0001275-52.2021.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Recorrida: CANDIDA DAS GRAÇAS COLOTTI CONSTANTINO - Manifestem-se as partes, em
05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus), nos termos
da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Registre-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Aline Costa da
Silva (OAB: 360809/SP)
Nº 0001991-65.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Companhia
Paulista de Força e Luz - Recorrido: Pedro Pereira de Souza - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Admite-se a
sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus), nos termos da Resolução nº 549/2011,
alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Registre-se que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) Monica Cristina Servidoni (OAB: 142743/SP)
Nº 0002021-03.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Banco Daycoval
S.A. - Recorrida: Neli de Fátima Venâncio - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos
previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Admite-se a sustentação oral exclusivamente
no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº
772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Registre-se que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Luciano Vasconcelos de Pádua
(OAB: 197828/SP)
Nº 0002173-51.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga - Recorrida: Maria Claudete Casatti - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Admitese a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus), nos termos da Resolução nº
549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Registre-se que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Miquéias José Sobral (OAB:
364791/SP) - Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) - Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) - Danilton
Rissi Vettoretti (OAB: 237490/SP)
Nº 0100012-69.2022.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º