TJSP 04/03/2022 -Pág. 2236 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2236
Intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 05 dias. Cientificando-o que não o fazendo ser-lhe-á nomeado defensor
dativo. Decorrido o prazo in albis, ficam desde já nomeados os Defensores Públicos em exercício nesta Vara para a defesa do
réu, abrindo vista dos autos. - ADV: JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP), HEVELEM GUEMRA BORRIERO (OAB
402364/SP)
Processo 1537256-15.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVERTON MIRANDA SILVA PINTO
- Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Rafael Ferreira de
Souza. Fls. 311/312 traga aos autos, no prazo de 5 dias, documentos comprobatórios do estado de hipossuficiência financeira
(declaração de imposto de renda, extrato bancário e de cartão de crédito, demonstrativos de pagamento, etc) que possibilite a
análise do pedido de gratuidade da justiça. Intime-se. Int. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2022
Processo 0048465-41.2010.8.26.0050 (050.10.048465-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado J.P. - F.S.B. e outros - Vistos. Preliminarmente, convertam-se os presentes autos físicos em autos digitais. São Paulo, data
Supra. - ADV: PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP), NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP), RUTH
STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB 111893/SP)
Processo 0048465-41.2010.8.26.0050 (050.10.048465-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P.
- F.S.B. e outros - Despacho - DEFErimento de cota do MP - ADV: RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB 111893/SP),
PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP), NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP)
Processo 0048465-41.2010.8.26.0050 (050.10.048465-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P.
- F.S.B. e outros - Despacho - DEFErimento de cota do MP - ADV: NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP), RUTH
STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB 111893/SP), PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP)
Processo 0048465-41.2010.8.26.0050 (050.10.048465-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. F.S.B. e outros - Despacho - homologação de desistência de testemunha - ADV: RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB
111893/SP), PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP), NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP)
Processo 0048465-41.2010.8.26.0050 (050.10.048465-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P.
- F.S.B. e outros - Despacho - homologação de desistência de testemunha - ADV: NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB
315395/SP), PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP), RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB 111893/SP)
Processo 0048465-41.2010.8.26.0050 (050.10.048465-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P.
- F.S.B. e outros - Despacho - oficiar ao Serviço Funerário - ADV: RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB 111893/SP),
PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP), NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP)
Processo 0048465-41.2010.8.26.0050 (050.10.048465-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P.
- F.S.B. e outros - DESPACHO - VISTA MP - ADV: PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP), NEILSON LEITE DA
CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP), RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB 111893/SP)
Processo 0048465-41.2010.8.26.0050 (050.10.048465-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. F.S.B. e outros - SENTENÇA - EXTINÇÃO - MORTE - ADV: RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB 111893/SP), PAULA
SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP), NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP)
Processo 0048465-41.2010.8.26.0050 (050.10.048465-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P.
- F.S.B. e outros - DESPACHO - ART 397 - INSTRUCAO DEBATES E JULGAMENTO - ADV: RUTH STEFANELLI WAGNER
VALLEJO (OAB 111893/SP), PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP), NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB
315395/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2022
Processo 0090688-19.2004.8.26.0050 (050.04.090688-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio
Borges - Vistos. Preliminarmente, convertam-se os presentes autos físicos em autos digitais. São Paulo, data Supra. - ADV:
GLAUCEA FOGAÇA DE ALMEIDA (OAB 454111/SP)
Processo 0104062-87.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CINTHYA
RODRIGUES ARAUJO PEREIRA - Vistos. Preliminarmente, convertam-se os presentes autos físicos em autos digitais. São
Paulo, data Supra. - ADV: SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), ALESSANDRA MARTINS
GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 0104062-87.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CINTHYA
RODRIGUES ARAUJO PEREIRA - Despacho - edital defesa preliminar - tóxicos - COM ATOS - ADV: SILVANA RIBEIRO DE
MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 0104062-87.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CINTHYA
RODRIGUES ARAUJO PEREIRA - Despacho - edital defesa preliminar - tóxicos - COM ATOS - ADV: SILVANA RIBEIRO DE
MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 0104062-87.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CINTHYA
RODRIGUES ARAUJO PEREIRA - Despacho - int. réu para constituir novo defensor - nomear PAJ - ADV: ALESSANDRA
MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP)
Processo 0104062-87.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CINTHYA
RODRIGUES ARAUJO PEREIRA - Informações em Habeas Corpus - ADV: SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA
(OAB 240279/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 0104062-87.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CINTHYA
RODRIGUES ARAUJO PEREIRA - Informações em Habeas Corpus - ADV: SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA
(OAB 240279/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 0104062-87.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CINTHYA
RODRIGUES ARAUJO PEREIRA - RECEBIMENTO DE DENUNCIA COM AUDIÊNCIA - TOXICO - ADV: SILVANA RIBEIRO DE
MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 0104062-87.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
