Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
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tornem os autos ao arquivo. III - Int. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), ALEXANDRE MALDONADO
DAL MAS (OAB 108346/SP), ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP), ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA (OAB 335855/SP), CAIO CÉSAR MÓDOLO (OAB 366321/SP)
Processo 1001502-56.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Para
expedição de Carta Postal, INTIMAR a parte autora para que providencie o recolhimento da COMPLEMENTAÇÃO no valor de
R$01,10 - Guia FDTJ - cód.120-1. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para que dê andamento no feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Art. 485, III, §1º, do CPC). - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1002544-14.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odair Ferreira Flores Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Do retorno
dos autos, cientifiquem-se as partes, sendo dado parcial provimento ao recurso oficial (critérios de atualização), com trânsito em
julgado do v. Acórdão de fls. 231/239 em 14.02.2022. II Fica concedido à requerida o prazo de 30 (trinta) dias para que cumpra
a obrigação de implantar o benefício acidentário. - Encaminhe-se senha de acesso à pasta digital à agência da autarquia ré
([email protected] e [email protected]), especialmente para ciência e medidas no sentido de implantação
do benefício, podendo visualizar quaisquer documentos de relevância que julgar necessários. - Nos autos, dê-se ciência ao
Procurador da requerida, por meio do portal próprio. III Após o cumprimento dessa obrigação de fazer com informação também
a cargo da parte requerente , aguardar-se-á por 30 (trinta) dias o início do cumprimento de sentença para que se pratique o
disposto no art. 361-A das normas de serviço da Eg. Corregedoria Geral de Justiça, a se definir a obrigação pecuniária para
oportuno requisitório. - Deverá a parte autora observar o regramento próprio (arts. 917, §3º, 1286, §§2º e 3º, e 1289 das NSCGJ
e Comunicado n. 1789/2017 (Protocolo CPA n. 2015/55553 SPI). - Se a notícia da implantação do benefício e os cálculos vierem
a ser apresentados pela autarquia nestes autos principais, essa instauração de cumprimento de sentença fica dispensada
(o que, inclusive, conferirá celeridade e menor entrave burocrático). IV Desde já, trabalhada a perspectiva real de obrigação
pecuniária que não supere 200 salários mínimos numa demanda que não assumiu contornos excepcionais de complexidade, os
honorários sucumbenciais ficam arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico apurado nos termos do título
executivo, na forma do inc. I do §3º do art. 85 do CPC, ressalvada a possibilidade de reanálise em caso de eventual irrisoriedade
(§8º do art. 85). Anoto que, se assim previsto no julgado, o valor desse proveito será apurado com aplicação do disposto
na Súmula n. 111 do C.STJ. V Int. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), GUSTAVO DE PAULA
OLIVEIRA (OAB 206189/SP)
Processo 1004605-42.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Construtora Bezerra Ltda - Epp
- Armazém Madeiras Ltda - - Atelie da Construção Ltda - - Nova Litoral Gesso Ltda e outros - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Ato ordinatório:Cientificar-se a parte autora acerca da resposta de fls.322, do Tabelião de protesto. Após, arquivar os autos.
- ADV: ANDREA IZILDA MARTOS VALDEVITE (OAB 132880/SP), ÉRICA FABIANA DE OLIVEIRA SANTON (OAB 262368/
SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), GABRIEL GUAZZI CATANA (OAB 301630/SP), PAULO
AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA (OAB 309259/SP)
Processo 1012824-10.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Aguardar pelo prazo de
90 (noventa) dias a devolução da Carta Precatória ou notícia sobre o cumprimento. Nada vindo, proceder a pesquisa pelo site
do Eg. TJSP; na impossibilidade, oficiar solicitando informações. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1015754-98.2021.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S/A - Intimar:- para expedição de busca/apreensão/citação no endereço retro indicado, deve a parte autora providenciar o
recolhimento de R$ 191,82 - guia de oficial de justiça (diligência cumprida por dois oficiais), na conta nº 950001-4 da agência
nº 6518-8 do Banco do Brasil S/A, nos termos dos artigos 1016 e 1017 das NSCGJ (Ofício nº 05/2017), ficando ciente de
que, conforme Ordem de Serviço n 02/2017 da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados SADM local, encaminhada
pelo ofício nº 29/2017-amsp, datado de 20/10/2017, para as medidas de busca e apreensão, reintegração de posse, despejo
e afastamento do lar deverão ser cumpridas por 02 (dois) oficiais de justiça, a ensejar o recolhimento do equivalente a 02
(duas) cotas/diligências para atos(s) a ser(em) realizado(s) no mesmo momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar
pessoalmente para andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1019822-91.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial São
Francisco - Para expedição do Mandado, INTIMAR a parte autora para que providencie o recolhimento da COMPLEMENTAÇÃO
no valor de R$08,64 - Guia de Oficial de Justiça - na conta n. 950001-4 da agência n. 6518-8 do BANCO DO BRASIL S/A,
nos termos dos arts.1016 e 1017 das NSCGJ (Ofício nº 05/2017). Prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente
para que dê andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Art. 485, III, §1º, do CPC). - ADV: FLAVIA
CAMARGO DA SILVA (OAB 332616/SP)
Processo 1020420-45.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabiola de Fátima
Vergel Bordoy - - Juracey Zeno dos Santos Vergel Bordoy - Cientificar-se a parte interessada de que a(s) certidão(ões) foi(ram)
expedida(s) e de que, após sua liberação nos autos digitais, o que ocorrerá em 2 ou 3 dias, estará(ão) disponível(is) para
impressão. - ADV: JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB 178709/SP), DANIELLE MARINHO DE PAIVA REIS ARAUJO (OAB
335030/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2022
Processo 0000613-27.2019.8.26.0625 (processo principal 1012267-96.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Pro-Serv Industria Mecanica Ltda - - Yuichi Wada - Fls. 244: intimar as partes acerca
da perícia designada para o dia 29/03/2022 às 14:00 hr. - ADV: BRUNO LEANDRO SANTIAGO GRILO (OAB 376558/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000885-50.2021.8.26.0625 (processo principal 1000639-71.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Arthur Mauricio Soliva Soria - Dar vista ao credor, uma vez que até a presente data não houve resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º