TJSP 28/01/2022 -Pág. 409 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
409
do Carmo Francino
2010224-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0024530-11.2020.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: André Aparecido dos Santos; Advogado: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP)
2010225-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503011-21.2020.8.26.0338; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado: Mauro
Sergio Mota
2010228-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013660-98.2021.8.26.0037; Assunto: Licitações; Agravante:
9mm Propaganda Ltda; Advogado: Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP); Agravado: Município de Araraquara
2010230-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001087-45.2021.8.26.0484; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Promissão; Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP); Agravado: C. A. A. Monge
Confecções - Me
3000361-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005281-20.2021.8.26.0577; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Agravada: Rogerio
Ferreira de Araujo Ribeiro; Advogada: Magda Helena Martins (OAB: 439110/SP)
3000362-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007843-61.2017.8.26.0053/01; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravada: Luiza Maia Ansanello e outros; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessada: Natalina Nair Marmorato Santos
(falecida) e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: Leonardo
Dias Caridade Junior (Leonor Dias Pereira Lima) e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Waldemar Sabbag (Carlota Luiza
de Azevedo Gonzaga Sabbag) e outro; Advogado: Ericio Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga (OAB: 211598/SP); Advogada:
Fabiana Luiza de Azevedo Gonzaga (OAB: 275858/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
2010233-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Monitória; Nº origem: 1026268-32.2021.8.26.0554; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Companhia de Abastecimento de Santo André – Craisa; Advogado: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP);
Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André
2010234-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503112-58.2020.8.26.0338; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado: Marcel
Carlos Camba; Agravado: Joao Batista de Amorim
2010238-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504091-20.2020.8.26.0338; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado: Antonio
Alves de Almeida; Agravado: Lazaro Aparecido de Souza
3000363-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1002290-68.2021.8.26.0443; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Agravada: Pedrina Torres; Advogado: Bruno
Lopes Herrera Esteban (OAB: 328108/SP)
2010240-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504140-61.2020.8.26.0338; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado: Ozilde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
