TJSP 27/01/2022 -Pág. 1279 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
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Processo 1039141-15.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ana Rita de Melo Brunello
- Vistos. Diante do falecimento da autora Ana Rita de Melo Brunello, noticiado em fls. 282/283, determino a suspensão do feito
por 60 dias, nos termos do artigo 313 inciso I do CPC, até a manifestação de interesse na sucessão processual, para promover
a respectiva habilitação, nos termos do § 2º inciso II do mesmo artigo, sob pena de extinção do processo, sem resolução do
mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. - ADV: LAURA CAROLINE DE LIMA ROCHA (OAB 391313/SP)
Processo 1052273-81.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Oscar de Lima Alves IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Ciência aos Autores sobre o depósito do
valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as
formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverão os Autores apresentarem o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de
2017). 2. Efetuado o levantamento, à UPEFAZ. Intimem-se. - ADV: OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/
SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 1071277-65.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Fit Telecomunicações America Net
Ltda. - - Network Telecomunicações S/A - - Ensite Brasil Telecomunicações Ltda. - - Rede Informática e Internet S/A - - Rede
Optica Telecomunicações Eireli - - Ultrawave Telecomunicações S/A - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada pelo(a)
imperante às fls. 261/262 motivo pelo qual julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do
NCPC. Custas pela impetrante. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os
autos. - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 145859/RJ)
Processo 1073463-61.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Carlos Chagas
- Vistos. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, de modo concreto e justificado, quais provas pretendem produzir, no
prazo de quinze dias úteis, sob pena de preclusão e julgamento imediato do feito. Intimem-se. - ADV: JULIANA DOS REIS HABR
(OAB 195359/SP)
3ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2022
Processo 0000119-30.2022.8.26.0053 (processo principal 0004046-39.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - Edite Alves de Oliveira - Deverá o exequente atender o comunicado conjunto 464 de 2016 e provimento CG nº 16 de
2016, instruindo o incidente com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação, procuração dos advogados das
partes, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase
executiva). - ADV: PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/511 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Francisco de Jesus - Manifeste-se
o autor quanto a petição retro juntado. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/566 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Idalina Aparecida Santana de
Sousa - Manifeste-se o autor quanto ao juntado pela FESP. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/664 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Joao Cotomacci - Manifeste(m)-se
o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/834 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luciana Egea Semensato Manifeste-se o autor quanto a petição retro juntado. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/845 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Lucilene de Lourdes Manta Manifeste-se o autor quanto a petição retro juntado. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/849 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luis Augusto Almada Coelho Manifeste-se o autor quanto a petição retro juntado. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/851 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luis Carlos Breno - Manifeste-se o
autor quanto a petição retro juntado. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/856 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luiz Alberto Piedade Cardoso
Lemos - Manifeste-se o autor quanto ao juntado pela FESP. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/870 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luis Carlos Guimarães Zenatti Manifeste-se o autor quanto a petição retro juntado. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/874 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luiz Carlos Pires Junior - Manifestese o autor quanto ao juntado pela FESP. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/877 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luiz Dias de Carvalho Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/885 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luzani do Nascimento Marcelino Manifeste-se o autor quanto a petição retro juntado. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/886 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luzia Aparecida Cervelin Mascarin
- Manifeste-se o autor quanto ao juntado pela FESP. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/888 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luzia Kimie Yokoyama - Manifestese o autor quanto ao juntado pela FESP. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/890 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luzia Yoko Shishido - Manifeste-se
o autor quanto ao juntado pela FESP. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/891 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luzinete Gomes - Manifeste(m)-se
o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/893 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Lydia Marie Kusaka Okamoto Manifeste-se o autor quanto a petição retro juntado. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/895 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Macleide Freitas Farias - Manifestese o autor quanto ao juntado pela FESP. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/896 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Magali Aparecida Visconde Manifeste-se o autor quanto ao juntado pela FESP. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
