TJSP 26/01/2022 -Pág. 4694 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
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Rossetti dos Santos - - Rosemary Romão da Silva e outro - Vistos. Fls. 450/451: Defiro. Oficie-se na forma requerida. Int. ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/SP), LEANDRO OLIVEIRA TORRES LACERDA (OAB 217224/SP), AMANDA
MATILDE GRACIANO SOARES (OAB 265209/SP)
Processo 1005168-29.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.C.O.S. - C.C.S. - Vistos.
Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 240. Int. - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP), CYNTHIA NASCIMENTO
DOS SANTOS (OAB 396220/SP)
Processo 1005240-74.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - K.K.M.P. - E.M.S.S. - Vistos. Fls. 111/116: Anote-se a habilitação do executado nos autos. Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Manifeste-se a exequente acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
ELAINE GOMES SILVA LOURENÇO (OAB 148386/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
Processo 1005336-55.2020.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.R.R.
- “Vistos. Fls. 73: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem
manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório
correspondente. Int. “ - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
Processo 1005380-79.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.L.L.R. - J.A.A.R.
- Vistos. Fls. 203: Manifeste-se a parte exequente, objetivamente, em termos do prosseguimento do feito, no prazo de cinco
dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB
410108/SP), ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP)
Processo 1005620-29.2021.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.S. - M.P.S. - Vistos. Fls. 71: Ciente. Aguarde-se
manifestação da parte requerida. Int. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), MÁRCIA POSZTOS MEIRA
PLATES (OAB 350159/SP)
Processo 1005812-98.2017.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S.S. - Vistos. Fls. 44/46: Patrono
cadastrado. No prazo de 5 dias, deverá informar se o empregador segue o mesmo de fls. 43. Int. - ADV: RUBENS ROBERTO
DA SILVA (OAB 102767/SP)
Processo 1007000-87.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1016095-44.2021.8.26.0005) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Inventário e Partilha - Claudice de Jesus dos Santos - Jéssica de Jesus Souza - Jackson de Jesus Souza - Vistos. Da
análise dos documentos juntados a fls. 95/101 verifica-se que há apenas um dependente habilitado junto ao INSS, qual seja,
Jackson Jesus Souza. Assim sendo, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para exclusão dos demais
sucessores, regularizando o polo ativo da presente ação, uma vez que, nos termos do artigo 1º da Lei 6.858/80, este alvará
ensejará o pagamento exclusivo ao dependente. Após, vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB 312015/SP)
Processo 1007256-30.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - A.C.A.O. - Manifestem-se os interessados sobre o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 10 dias.
- ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1007608-56.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.L.S.P. - - E.C.S.P. - Vistos. Providencie a serventia a cientificação pessoal da Defensoria Pública, com a abertura
de vista do processo, para que indique, no menor prazo possível, Curador Especial ao executado. Int. - ADV: MÁRCIA POSZTOS
MEIRA PLATES (OAB 350159/SP)
Processo 1007919-47.2019.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.S. - Assim, com fundamento no artigo 485,
IX, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as
anotações de praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP)
Processo 1009556-04.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.D.S.C. - - V.S.C. - J.S.C. - Vistos. Fls.
186: Ciente. Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: FÁBIA EFIGÊNIA ROBERTI (OAB 158995/SP),
SUELY VALLE (OAB 174728/SP)
Processo 1009620-43.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - G.R.R.F. - A.B.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos em que o executado alegou satisfação
da dívida a fls. 148, mas, desde então, a parte exequente não se manifestou, embora mais de uma vez intimada (fls. 150, 153,
173, 180). Tendo em vista que, antes disso, o exequente apresentou sucessivos inconformismos com as alegações anteriores
de adimplemento (por exemplo, fls. 106/107, 123, 128), bem como que as intimações não atendidas não alertava sobre a
possibilidade de extinção por adimplemento, concedo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que o exequente informe se
há objeção à extinção por adimplemento. Caso haja, deverá requerer o que entender necessário ao andamento útil ao feito.
No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), ROSANA
APARECIDA MARINHO (OAB 138367/MG), VITORIA FERREIRA (OAB 197960/MG)
Processo 1009837-18.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S.S. - Vistos. Providencie a serventia a
cientificação pessoal da Defensoria Pública, com a abertura de vista do processo, para que indique, no menor prazo possível,
Curador Especial à requerida. Int. - ADV: MARIO DE OLIVEIRA MOCO (OAB 283786/SP)
Processo 1009922-38.2020.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.N. - Vistos. Fls. 48: Manifeste-se o autor,
objetivamente, em termos do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte,
pessoalmente, para dar andamento no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP)
Processo 1010375-33.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Zélia Caires Albuquerque Tanomoto - Jefferson
Norio Tanomoto - Vistos. Fls. 48: Defiro. Conforme decisão de fls. 87/88, o processo ficará suspenso até o julgamento da ação
de reconhecimento de união estável, o que deverá ser informado pela inventariante. Int. - ADV: JOSÉ ATENILSON DE OLIVEIRA
(OAB 451806/SP), CAMILA FERNANDA CARDIA (OAB 282292/SP)
Processo 1010398-76.2020.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.B.Q. - W.S.B. - Publique-se a
certidão de fls. 129: “Certifico e dou fé que, de acordo com o despacho de fls. 121/122 redesigno audiência virtual pelo sistema
Microsoft Teams para o dia 03 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, sendo enviado nesta data o link de acesso para as partes,
observando que caso não tenha recebido o link de acesso, favor entrar em contato no e-mail [email protected], no
máximo até um dia de antecedência da data da audiência.”. - ADV: DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS (OAB 276887/SP),
CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), PERICLES JUNIO DA PAIXÃO GOMES (OAB 406174/SP)
Processo 1010615-85.2021.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.S. - Vistos. Providencie a serventia a
cientificação pessoal da Defensoria Pública, com a abertura de vista do processo, para que indique, no menor prazo possível,
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