TJSP 26/01/2022 -Pág. 2420 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
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Processo 0027249-44.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Myltes Jonas e
outros - Neide Gregorio Salvador e outros - Sobre a informação/cálculo do Contador Judicial, digam no prazo de DEZ dias.
- ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0027307-28.2004.8.26.0053 (053.04.027307-8) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Hsieh Yu
Ran - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Sobre a informação/cálculo do Contador Judicial, digam no prazo de DEZ
dias. - ADV: LUIZ FERNANDO ABREU GOMES (OAB 164221/SP), LUCIANA JING PYNG CHIANG (OAB 199209/SP), MONICA
MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP)
Processo 0027598-03.2019.8.26.0053 (processo principal 0027823-19.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Álvaro Luz Franco Pinto - - Lourdes Breseghelo
Braun (Espólio de Luiz Paulo B. Braun) - - Paulo Augusto Breseghelo Braun (Espólio de Luiz Paulo B. Braun) e outros - Vistos.
Fls. 1609/1610: Indefiro os benefícios da assistência jurídica, por ausência de qualquer elemento de prova que demonstre
sua situação de precariedade financeira, apta a justificar a pertinência do pedido. Relativa a presunção de veracidade da
declaração de hipossuficiência da pessoa física, é dever do postulante comprovar a alegada incapacidade de arcar com as
despesas processuais, sendo insuficiente para tanto respeitados entendimentos contrários mera declaração de incapacidade,
desacompanhada de elementos comprobatórios. No mais, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, com urgência, para
a conferência dos cálculos Intimem-se. - ADV: FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 342185/SP), OSWALDO DUARTE
FILHO (OAB 60436/SP), JOAO BATISTA QUEIROZ (OAB 76200/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB
288455/SP)
Processo 0028443-98.2020.8.26.0053 (processo principal 1009986-35.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Irlene dos Santos Cunha Duarte - MLE 20220120102749000232 encaminhado ao Banco do
Brasil para quitação - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 0028636-16.2020.8.26.0053 (processo principal 1012084-32.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Jeremias Antonio dos Santos - Vistos. Fls. 52/55: Indefiro o pedido. O
levantamento já foi autorizado. Ademais, há duas manifestações do sindicato (fls. 43 e 44/45) desautorizando a advogada
subscritora a levantar qualquer quantia. Assim, as divergências entre a advogada e o sindicato devem ser resolvidas por seus
próprios meios. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 46. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP),
CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Processo 0029064-61.2021.8.26.0053 (processo principal 0055160-31.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Marisa Nittolo Costa - Vistos. Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à
parte autora para manifestação. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARISA NITTOLO COSTA (OAB 56407/SP)
Processo 0030161-96.2021.8.26.0053 (processo principal 0051012-74.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wilson Galvãi Junior - - Nelson Bizeray dos Santos - - Paulo
Inacio de Oliveira - - Roberto Jose Tavares - - Sergio Gonzales Franco - - Sergio Ricardo Nascimento Vieira - - Vanderlei Ferreira
da Silva - - Moysés Ferreira Martins - - Antonio de Padua Vilela Rebelo - - Antonio Nivaldo Vargas - - Aparecido da Silva - Bemarácio Joaquim de Souza - - Antonio Luiz Zamoro - - Antonio Carlos Pereira Claudino - - Ademar Ferreira - - Aroldo da Silva
- - Elezol Santos - - Benedito Varella - - Benedito Tadeu dos Santos - - Custódio Resende Neto - - Dalmo Pinto de Moura - - Divair
de Barros - - Edeval Baptista de Araújo - - Milton Antunes - - Hobart Rocha - - José Alves dos Santos - - Jose Augusto Ribeiro
- - Lorival Alves Pires - - Marco Antonio Borges Monteiro - - Luiz Augusto Guimarães - Vistos. Apresentada impugnação pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DEBORA
REZENDE (OAB 256025/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP)
Processo 0030671-46.2020.8.26.0053 (processo principal 0057447-64.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luiz Alberto Spínola de Castro - MLE 20220120105420000244 encaminhado
ao Banco do Brasil para quitação - ADV: MARCO ANTONIO JOSE SADECK (OAB 63953/SP)
Processo 0030689-48.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0018063-12.2003.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a embargante. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0031208-42.2020.8.26.0053 (processo principal 1041239-75.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Edinalva Maria da Silva Schultz Ramos - MLE 20220120104258000239 encaminhado ao Banco
do Brasil para quitação - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 0031253-12.2021.8.26.0053 (processo principal 0002300-58.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regina Weda Spalding - - Nadyr Forentino da Silva Gutierrez - - Niedil Magdalena dos Santos - - Nilceia
Mussi Jorge Muchon - - Noemi Braga da Costa - - Penha de Souza - - Raimunda Fonseca Lago - - Maria Lucia de Souza Batista - Rita de Cassia Alves da Silva - - Rodolfo Pereira de Almeida - - Rosangela Ferreira Tacca - - Solange Maria Diniz - - Vera Lucia
Fonseca Lago Letcooviski - - Veronica Baptista de Queiroz - - Gilberto Jose Letcooviski - - Maria Carbone - - Elaine Pelegrine
Diniz - - Adiel de Oliveira Lopes - - Aidê Guimarães Araújo - - Alzira Aparecida Varjão - - Carlos Jose dos Santos - - Celeste
Sanchez Araújo - - Elaine de Fátima de Souza - - Maria Ines Gondim - - Fatima Filomena Romeiro - - Lourdes Bachega Spoldari
- - Maria Cristina Spinella Gonçalves - - Maria de Lourdes Borsolli Andrade - - Maria de Lourdes Sierra da Silva Leite - - Maria
Dejanir Nalin - Vistos. Fls:161/162 e 165/167: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB
250057/SP)
Processo 0032089-87.2018.8.26.0053 (processo principal 0041029-56.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Mario Otavio - Vistos.
Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do
prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA
RIBEIRO (OAB 352538/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 0037893-36.2018.8.26.0053 (processo principal 0129977-42.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Paulo
Simões Matias - Economus - Instituto de Seguridade Social - Vistos. Fls. 407/408: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo acerca da resposta à impugnação de sentença apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DECIO DA MOTA
VIEIRA (OAB 89482/SP), APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS
SANTOS (OAB 86568/SP), DECIO DA MOTA VIEIRA (OAB 89482/SP)
Processo 0042109-50.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arcor do Brasil Ltda Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fls. 1144, expeça-se MLJ em favor da parte autora
do saldo remanescente depositado nos autos, devidamente atualizado. Após, se nada mais for requerido, no prazo de 30 (trinta)
dias, ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
