TJSP 12/01/2022 -Pág. 2482 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter
procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve
conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: HUMBERTO
ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP)
Processo 0006612-12.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação
de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa
no presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006613-94.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Vistos.
Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação
da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente
incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006614-79.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação
de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa
no presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006647-69.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Vistos.
Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação
da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente
incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006648-54.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação
de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa
no presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006649-39.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero
da Mota - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando
consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão
do módulo MLE Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do
preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado
o levantamento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006650-24.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Alexandre Romero da Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a
serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da
execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006651-09.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação
de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa
no presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006653-76.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Vistos.
Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação
da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente
incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006654-61.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação
de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa
no presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006655-46.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação
de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa
no presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006656-31.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Alexandre Romero da Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a
serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da
execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006657-16.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota - Vistos.
Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação
da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente
incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006658-98.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação
de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa
no presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006660-68.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Alexandre Romero da Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a
serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da
execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006661-53.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
