TJSP 15/12/2021 -Pág. 4891 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3419
4891
Processo 1007223-69.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - T.M.C.B. - D.T. e outros Recolher, em 05 dias, a taxa para expedição das cartas de intimação (depoimento pessoal). - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA
GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA
(OAB 47600/SP)
Processo 1007500-17.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daiana Cristina Barbosa - BV
Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com o v. Acórdão de fls. 199/208, que concedeu parcial provimento ao recurso interposto pela parte
autora, com trânsito em julgado em 06.12.2021 (fls. 231). Aguarde-se eventual protocolo do cumprimento de sentença sob
formato eletrônico pelo prazo de trinta dias. Após, se nada for manifestado, e se não houver custas pendentes de recolhimento,
ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), RUBENS
ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008443-34.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais
Ltda - Ciência à parte autora do(s) ofício(s) juntado(s), facultada manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias.” - ADV: EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP)
Processo 1008766-39.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - E.M.R. - Vistos.
Fls. 121/122: Recebo a vertente petição como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o perito designado para retificar o laudo
carreado (fls. 77/79), observando-se as informações do Serviço de Registro de Imóveis (fls. 117) e a vertente petição (fls.
121/122). Com a resposta, dê-se nova vista dos autos à serventia extrajudicial para novas informações. Intime-se. - ADV:
SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1009704-97.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ramiro Oliveira Terra RODRIGO OLIVEIRA TERRA e outros - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Por ora, diante da disponibilidade dos
interesses debatidos, e sopesando a nova vertente instituída pela legislação processual civil vigente (artigos 3º, §§ 2º e 3º, e 139,
inciso V), em que o Juízo deve buscar, sempre que possível, com a cooperação das partes envolvidas, a solução consensual do
conflito, determino que as partes informem, no prazo de cinco dias, se possuem interesse na composição amigável, devendo,
em caso positivo, lançarem suas respectivas propostas de acordo, bem como, na produção de provas, devendo, em caso
positivo, especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão ou indeferimento. No mais, pontuo que as questões preliminares
ou prejudicais serão analisadas oportunamente. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LAYS FERNANDA
ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1012298-84.2021.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rubens Germiniani - Maria Clara
Caldeira - Vistos. Diante da notícia de composição na seara administrativa (fls. 194), por reputar caracterizada a superveniente
perda do objeto da lide, o que implica ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, incisos VI do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem apreciação do mérito, a presente demanda. Caracterizada, ante a forma consensual
adotada, a previsão contida no art. 90, § 3º do CPC, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes.
Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Presidente Prudente, 13
de dezembro de 2021. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: JORGE LUCAS BARROS PEREIRA
(OAB 385752/SP), IZONEL CEZAR PERES DO ROSARIO (OAB 126518/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP)
Processo 1012699-83.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edison dos Santos
- Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com o
v. acórdão de fls. 318/327, que concedeu parcial provimento ao recurso interposto pela parte requerida, e não deu provimento
ao recurso interposto pela parte autora, com trânsito em julgado em 07.12.2021 (fls. 329). Aguarde-se eventual protocolo do
cumprimento de sentença sob formato eletrônico pelo prazo de trinta dias. Após, se nada for manifestado, e se não houver
custas pendentes de recolhimento, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO
GALINDO (OAB 354881/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP)
Processo 1012866-08.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - R Cervellini Revestimentos
Ltda - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação noticiado pela parte exequente (fls. 54), com fundamento no artigo 924, inciso
II, Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial. Arcará a parte executada
com o pagamento de eventuais custas e despesas processuais, nos termos do pacto firmado. Nos termos do artigo 1.000 do
Código de Processo Civil vigente, certifique-se o trânsito em julgado e, apuradas eventuais custas e observadas as formalidades
legais, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Presidente Prudente, 13 de dezembro de 2021. CIBELE CARRASCO RAINHO
NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: LETICIA CRIVELARO MÔNACO (OAB 340108/SP)
Processo 1014023-11.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adenir José de Almeida - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Fls. 159/160. Anote-se. Por ora, diante da disponibilidade dos interesses debatidos, e sopesando a nova vertente
instituída pela legislação processual civil vigente (artigos 3º, §§ 2º e 3º, e 139, inciso V), em que o Juízo deve buscar, sempre
que possível, com a cooperação das partes envolvidas, a solução consensual do conflito, determino que as partes informem,
no prazo de cinco dias, se possuem interesse na composição amigável, devendo, em caso positivo, lançarem suas respectivas
propostas de acordo, bem como, na produção de provas, devendo, em caso positivo, especificá-las e justificá-las, sob pena
de preclusão ou indeferimento. No mais, pontuo que as questões preliminares ou prejudicais serão analisadas oportunamente.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), JULYANA FRANCO GOMES (OAB 383055/
SP)
Processo 1015024-31.2021.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. Por não vislumbrar óbice legal, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo firmado
pelas partes (fls. 80/81), o qual passa a fazer parte integrante desta e, via de consequência, com fundamento no artigo 487,
inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, com resolução do mérito, a presente demanda. Caracterizada a
previsão contida no art. 90, § 3º do NCPC, dispenso as partes do pagamento de custas processuais remanescentes. Por fim,
nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado e, em atenção ao peticionado pelas
partes, aguarde-se, pelo prazo de sessenta dias, a comunicação de quitação do débito pactuado. Publique-se. Intimem-se.
Presidente Prudente, 13 de dezembro de 2021. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: MARCELO
FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
Processo 1015274-06.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amanda Mayumi Aoyagi - Epp
- Erika Fernandes Ribeiro - Vistos. Fls. 267/275 dos autos: para análise do pedido de desbloqueio de valores, providencie a
executada extrato bancário mensal da conta bloqueada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), EDUARDO MENDES BARBOSA
(OAB 269863/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
