Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento Provisório de Sentença; 0017335-77.2017.8.26.0053/00001; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP);
Agravado: Valter Jesus de Abreu Vasconcelos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007940-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 04044482619998260053/05; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Joao Boucinha da Costa; Advogado:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Agravado: Luiz Roberto
Lopes Medina; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/
SP); Agravado: Amelia do Rosario Guerta; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de
Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Agravado: Reginaldo Santanna; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP);
Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Agravado: Milton Sant anna de Toledo; Advogado: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Fabio Bueno Patricio;
Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado:
Accacio Marin Fortes; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB:
183762/SP); Interessado: Armando Raggio Nobrega; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada:
Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Lindilo Tiba; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Eunircio Lima; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Helvidio Gouveia Filho; Advogado:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Clemilde
Maria de Oliveira Moreira; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB:
183762/SP); Interessado: Augusto Rodrigues da Silva; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada:
Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Ruy Kinap; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP);
Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Rubens de Oliveira Fogaca; Advogado: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Arlindo Cordeiro das Neves
FALECIDO; Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Mario de Carvalho Netto; Advogado: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Valdomiro Souza
Ribeiro; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP);
Interessado: Gonsalo Peres Gil; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux
(OAB: 183762/SP); Interessado: Gerson Ota; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de
Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessada: Adriana Martins das Neves; Advogada: Adriana Martins das Neves (OAB: 134500/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Gonzales Barreto (OAB: 203615/SP); Advogada: Camila Grimauth Barreto (OAB: 196619/SP);
Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessado: Marson Martins das Neves; Advogada: Adriana Martins das
Neves (OAB: 134500/SP); Advogado: Carlos Eduardo Gonzales Barreto (OAB: 203615/SP); Advogada: Camila Grimauth Barreto
(OAB: 196619/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessada: Alessandra Neves Sakamoto; Advogada:
Adriana Martins das Neves (OAB: 134500/SP); Advogado: Carlos Eduardo Gonzales Barreto (OAB: 203615/SP); Advogada:
Camila Grimauth Barreto (OAB: 196619/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Interessada: Dayse Lima
Rezende; Advogado: Carlos Eduardo Gonzales Barreto (OAB: 203615/SP); Advogada: Camila Grimauth Barreto (OAB: 196619/
SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007957-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0032419-84.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: José Timoteo Zago;
Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007958-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0005365-12.2019.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Vicentina Bernadete de
Souza Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007960-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0008421-24.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Antonia Jorge Scaramella;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Agravado: Nair Ribeiro das Neves; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravada: Maria Giselia Wanderley; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º