TJSP 30/11/2021 -Pág. 487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
487
2277273-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0006236-38.2021.8.26.0161;
Contratos Administrativos; Agravante: Município de Diadema; Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP); Agravado:
Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração; Advogada: Maria de Lourdes Fregoni Demonaco (OAB: 99866/SP);
Advogado: Carlos Frederico Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277283-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 103003861.2021.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Maria Aparecida Pinto Gomes; Advogado: Joao Batista Pires Filho
(OAB: 95696/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence;
Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277285-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0009246-23.2001.8.26.0604; Improbidade Administrativa; Agravante:
Caroline Pedroni Saretta; Advogado: Odecio Belozo (OAB: 62511/SP); Agravante: Marcela Pedroni; Advogado: Odecio Belozo
(OAB: 62511/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Jose de Nadai; Advogado: Odecio Belozo
(OAB: 62511/SP); Advogado: Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP); Interessado: Marcelo Pedroni Neto - Falecido; Advogado:
Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP); Interessado: Cesarino Carvalho Junior; Advogado: Raimundo Jorge Nardy (OAB: 142135/
SP); Advogado: Jaime Barbosa Facioli (OAB: 38510/SP); Interessado: Vanderlei de Araujo; Advogado: Vanderlei de Araujo
(OAB: 36541/SP); Interessado: Orozimbo Benedito Brunharo; Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2277301-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Taboão da Serra; 3ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1008318-39.2021.8.26.0609; Contratos Administrativos;
Agravante: Projecto Gestão, Assessoria e Serviços Ltda.; Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP); Advogado: Darley Rocha
Rodrigues (OAB: 307903/SP); Agravado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277308-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO
THOMÉ; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013622-13.2021.8.26.0320; Multas e demais
Sanções; Agravante: Machado e Machado Auto Center Ltda. ME.; Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP);
Agravado: Município de Limeira; Advogado: Richard Paes Lyra Junior (OAB: 253452/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277311-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500180-72.2017.8.26.0348; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Lider Industria e Comercio de Brinquedos Ltda.; Advogado: Valdemir Jose Henrique
(OAB: 71237/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277327-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002146-75.2021.8.26.0514; Responsabilidade da Administração;
Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado:
Amerindo Gomes Cordeiro; Advogada: Telma Aparecida Gonçalves Silva (OAB: 415195/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277331-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1006459-26.2021.8.26.0176; Multas
e demais Sanções; Agravante: Município de Embu das Artes; Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP);
Agravada: Localiza Rent A Car S/A; Advogada: Gabriella Magalhães Tavares (OAB: 406346/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277343-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
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