TJSP 29/11/2021 -Pág. 3066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
3066
RIVETTI (OAB 367428/SP), CATHIA RIVETTI SCHMITZ (OAB 291697/SP)
Processo 1007936-23.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.S.P. - A.M.P. - Providencie a parte
interessada, a impressão e encaminhamento do ofício expedido à pág. 330, comprovando nos autos o protocolo de entrega.
- ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP), LEANDRO
ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1007966-53.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.E.D.G. - T.C.S. - Vistos. Inexistem motivos
para alterar o entendimento expresso na decisão de fl. 156. Vale ressaltar que não se justifica nova modificação do regime
de visitas, o que gera tumulto processual. Fl. 242: ciência ao autor. Int. - ADV: SAULO GOMES QUIMAS (OAB 450400/SP),
VALCILANIA FERREIRA CHAVES SILVA (OAB 436576/SP), RENATA BATISTA GOMES AMARTIELO MÉDOLA (OAB 244546/
SP)
Processo 1008168-64.2020.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial A.H.O.S. - - J.M.O.S. - Vistos. Fl. 74: oficie-se nos termos requeridos. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB
259385/SP)
Processo 1008319-09.2020.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M. - C.C.H. - Vistos. Anoto a
interposição de recurso de apelação. À parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Na
sequência, os autos devem ser regularizados e encaminhados à seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (1ª a 10ª Câmaras), com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB
291960/SP), RITA DE CASSIA PAIVA DE SA GOIABEIRA (OAB 102828/SP)
Processo 1008348-46.2021.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.L. - - C.W.V. - E.V.L. - Anote-se
a interposição de Agravo de Instrumento. Aguarde-se por noventa dias o julgamento do agravo interposto. Havendo eventual
pedido de informações ou notícias sobre a concessão de efeito suspensivo ativo, voltem-me conclusos. Ciência à parte contrária
e ao Ministério Público. Int. - ADV: RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB 261144/SP), WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/
SP)
Processo 1008527-14.2020.8.26.0004 (apensado ao processo 1008051-10.2019.8.26.0004) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - I.T.V.M. - S.F. - Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento de fls.2027/2038.. Aguarde-se pelo
julgamento do agravo interposto. Havendo eventual pedido de informações ou notícias sobre a concessão de efeito suspensivo
ativo, voltem-me conclusos. Ciência à parte contrária. - ADV: MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB 279054/SP), WILLIANE NEVES
DE CAMARGO (OAB 321332/SP), ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP), ANAPAULA HAIPEK (OAB 146951/
SP)
Processo 1008678-43.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Simone Moraes Garcia - Vistos. Diante
da ausência de informação a respeito de familiares da “de cujus”, devem ser citados os eventuais herdeiros, por edital, com
representação por Curador Especial. Ademais, como se trata de investigação de paternidade sócio-afetiva, a autora deverá
esclarecer se manterá o vínculo com os pais biológicos, ou se estes serão excluídos da certidão de nascimento. Vale ressaltar
que, em qualquer hipótese, os pais biológicos devem integrar o polo passivo da relação processual, tendo em vista que a
alteração, de alguma forma, também os afeta. Assim, o polo passivo deve ser emendado para que seja alterado para que
constem os herdeiros de M M P e para serem incluídos os pais biológicos da autora, cujos dados pessoais devem ser informados.
Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ASSYR FAVERO FILHO (OAB 138196/SP)
Processo 1008845-60.2021.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - R.Z.M. - Vistos. Manifestese a parte autora, em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e os documentos de pág. 150/271. Int. - ADV:
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), FABIOLA ALVES PEREIRA (OAB 288524/SP)
Processo 1008876-80.2021.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.S. - Vistos. Tendo em vista ser
este o Foro de domicílio dos menores, verifica-se a competência deste Juízo para o julgamento dos pedidos formulados nestes
autos e naqueles da ação em curso perante a 1ª Vara da Familia e Sucessões do Foro Regional da Freguesia do Ó. Assim,
oficie-se, para solicitar a remessa daqueles autos para este Juízo. Int. - ADV: FERNANDO DALL’ARA FERREIRA HANITZSCH
(OAB 437084/SP), CAIO FURLAN (OAB 364668/SP)
Processo 1008928-76.2021.8.26.0004 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - T.C.I. - - K.T.I.
- Vistos. Fls. 641: Providencie-se a publicação de edital, nos termos do art. 734, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o
decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB 267230/SP)
Processo 1008969-43.2021.8.26.0004 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - Raphael Emygdio Pereira Neto - Hilda Vargas Pereira - Vistos. Antes de apreciar as contas prestadas, manifeste-se o Curador a respeito de fls. 430/431. Após,
abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCO ANTONIO VARGAS PEREIRA FILHO (OAB 237827/SP), ANSELMO MATEUS
VEDOVATO JUNIOR (OAB 9429MS)
Processo 1009004-52.2021.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.M. - Vistos. Em aditamento à inicial,
providencie o requerente, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: a) comprovante de residência em nome da
requerente; b) regularização da representação processual da requerente; c) certidão de nascimento da filha do casal. Após, se
em termos, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDSON ALVES DE MATTOS (OAB 280206/SP)
Processo 1009063-25.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.S.D. - F.Q.S. - Vistos. Ante o silêncio
da requerida no que tange ao provimento jurisdicional de fls. 2.225, bem como, em face, ainda, das datas mencionadas às fls.
2.213/2.215 tratarem-se de datas passadas, tornou-se prejudicado o pedido formulado pela requerida, não havendo que se falar,
pois, em modificação do regime de visitação atualmente em vigor. No mais, ciência ao autor da data designada às fls. 2.237
pelo setor técnico. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA SCHWARTZ MAIA (OAB 257211/SP),
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MAIA (OAB 247546/SP),
CAROLINA FAGUNDES LEITÃO (OAB 386542/SP)
Processo 1009136-60.2021.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - K.K.S.S. - Vistos. À análise
dos autos revela que há vasta prova documental produzida. Ademais, cumpre salientar que o presente processo não se trata
de demanda de maior complexidade e que a controvérsia instalada não poderá fugir à essência de seu objeto, qual seja: a
necessidade do alimentado e a capacidade do alimentante em provê-la. Desta forma, esclareçam as partes, no prazo de 10
dias, se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Alternativamente, no mesmo prazo, as partes
poderão especificar provas que pretendam produzir, justificando cada requerimento formulado. Após, dê-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 365505/SP), FABIO LUIS BARBOSA (OAB 186409/SP)
Processo 1009468-27.2021.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosilda Maria da Silva de Souza - Giseli Silva de
Souza - - Roseli Silva de Souza - - Ivanete Alzira de Oliveira - - Alana Oliveira de Souza - - Givaldo Ferreira de Souza Junior
- Providencie a parte requerente a impressão e o devido encaminhamento do ofício de pág. 109, podendo, ainda, realizar o
encaminhamento por e-mail, para o endereço [email protected], comprovando-se nos autos, no prazo de 15
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