TJSP 24/11/2021 -Pág. 3470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3405
3470
TABOÃO DA SERRA - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Vistos. Aguarde-se o prazo requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1502957-52.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOÃO DA SERRA - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Vistos. Aguarde-se o prazo requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1503256-29.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL
DE TABOÃO DA SERRA - I Alves Supermercado Ltda e outros - Vistos. Aguarde-se o prazo requerido. Intime-se. - ADV:
RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP)
Processo 1504424-66.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Fausto Luiz Germao Mennocchi e outro - Vistos. Sobre a Exceção de Pré-Executividade
apresentada, diga a Fazenda. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PILAN (OAB 244827/SP)
Processo 1506378-50.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Eduardo Alves Prado - Vistos. Dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: VILMA LÚCIA
AMARAL DE OLIVEIRA CHAIM (OAB 257999/SP)
Processo 1508242-26.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Banco Bradesco Sa - Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia se houve a oposição
de embargos à execução. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANGELA LOURENCO FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2021
Processo 0005948-41.2020.8.26.0609 (processo principal 1507624-52.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença
- Requisição de Pequeno Valor - RPV - Márcia Pisciolaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos.
Havendo concordância expressa da Fazenda Pública e/ou falta de manifestação, muito embora tenha sido intimada quanto
o valor apresentado pela parte credora,HOMOLOGOpara que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo
exequente, ficando, desde já,constituído como título executivo. Promova a serventia, de imediato, o lançamento da certidão
de trânsito em julgado. Desde já, fica autorizado, APÓS O LANÇAMENTO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, o
ingresso, através da Via Eletrônica pedido digital (E-SAJ), do (RPV)/PRECATÓRIO, nos termos do COMUNICADO DEPRE nº
394/2015 e Comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte interessada anexar as xerocópias necessárias, bem como, planilha
discriminatória do valor atualizado e devido, Termo de Declaração, após expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO. Em
se tratando de FAZENDA NACIONAL , UNIÃO, e AUTARQUIAS FEDERAIS como entidade devedora, a expedição do requisitório
(RPV / Precatório) SE DARÁ NO PRÓPRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, não sendo necessário ingressar com o incidente
de RPV/Precatório. Nada sendo apresentado em 30(trinta) dias, este incidente será arquivado. Intime-se. - ADV: MÁRCIA
PISCIOLARO (OAB 211416/SP)
Processo 1006089-09.2021.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Var Insumos Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. 1- Primeiramente, certifique a serventia se os embargos são tempestivos, se
a garantia é integral, e se foram recolhidas as custas iniciais de embargos e de procuração, nos termos do artigo 4º da Lei
11.608/2003. 2 - Se em termos, diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil, por cautela,
recebo os embargos no efeito suspensivo, dando-se vista à Fazenda Pública para impugnação no prazo legal, sem prejuízo de
posterior modificação deste, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 3 Se negativo, intime-se o(a)
embargante para que, em cinco dias, promova a regularização, sob pena de indeferimento da inicial. 4 Certifique-se nos autos
principais e anote-se na autuação. Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA BENANTE (OAB 431781/SP)
Processo 1006835-08.2020.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - BANCO BRADESCO S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC: VISTA OBRIGATÓRIA: Às partes para esclarecerem se pretendem produzir provas, justificando-se-elas. Nada Mais. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1503677-48.2021.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOÃO DA SERRA - Oftalmocare Medical Ltda - Vistos. Dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: MAURO EDUARDO
RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
Processo 1503685-25.2021.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Taboao da Serra Colegio Talles de Mileto Ltda Epp - Vistos. Dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: VANIR MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB
280492/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)
Processo 1503988-39.2021.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Taboao
da Serra - Spaal Industria e Comercio Ltda - Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se o exequente sobre fl. 7/10. Após, torne
concluso. Intime-se. - ADV: MARCOS RIBEIRO BARBOSA (OAB 167312/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINEZ DE LIMA (OAB
220567/SP)
Processo 1506254-33.2020.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOÃO DA SERRA - Renata Araujo Ferreira e outros - Vistos. Dê-se vista à exequente com urgência. Intime-se. - ADV:
DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 250121/SP)
Processo 1506303-74.2020.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOÃO DA SERRA - Joao Augusto Prado da Silva - Vistos. Dê-se vista à exequente com urgência. Intime-se. - ADV: RICARDO
TADEU GALONE LIMA (OAB 310059/SP)
Processo 1513446-51.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Cynthia Koepke Moraes - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: VISTA OBRIGATÓRIA: O(a) embargante deverá se manifestar sobre a impugnação da
Fazenda/Embargada em 05(cinco) dias. Nada Mais. - ADV: GILBERTO ATILIO RISCALI (OAB 117097/SP)
Processo 1514206-97.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 125/130: Razões de Apelação. Processe-se. Dê-se vista
à parte contrária para eventual contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis e, a seguir, com ou sem manifestação, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
