TJSP 16/11/2021 -Pág. 143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
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(OAB 206243/SP), ANDRÉ MÁRIO MACHADO (OAB 250724/SP), DEMETRIO ISPIR RASSI (OAB 34896/SP), MAÍRA GARZOTTI
GANDINI (OAB 299363/SP), TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP)
Processo 0030520-50.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1041381-49.2016.8.26.0506) (processo principal 104138149.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sergio Henrique Faria Borges - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes,
no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
Processo 0031009-53.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1034171-15.2014.8.26.0506) (processo principal 103417115.2014.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - THALES LEAL DE SOUSA
- RIBEIRÃO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Vistos. - ADV: COLETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 12663/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP)
Processo 0035472-58.2007.8.26.0506 (1380/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio
Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - Marilia Beatriz Benzoni e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 24 horas, sobre o pedido de desbloqueio juntado aos autos. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP),
ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), MARÍLIA LEONCINI (OAB 392088/SP), ACÁCIO BAPTISTELLA NETTO (OAB 365967/
SP), LETÍCIA LOUREIRO BARREIRA DEL SOLDATO (OAB 392047/SP)
Processo 0035850-91.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1036711-60.2019.8.26.0506) (processo principal 103671160.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - M.C.C. - - D.L.C.C. - S.F.S.S.S.E. - Manifestese a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP), IGOR
MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0040443-57.2005.8.26.0506 (1635/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Fernando Scandiuzzi - Antonio
Castanheiro e outros - Vistos. Fls: 339/340: defiro a penhora sobre o imóvel, objeto da matrícula nº 41.536 (fls. 321), tal como
pleiteado. Providencie a serventia. Int. Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2021. Cassio Ortega de Andrade Juiz de Direito
(assinatura digital) - ADV: JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP), LUCIANA PUNTEL GOSUEN (OAB 167552/
SP)
Processo 0046899-42.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Evangelista
dos Santos - Banco Itaú S/A - Vistos. A decisão saneadora de fls. 313/314 deferiu a produção de prova pericial, já produzida.
Diante disso, entendo que o feito encontra-se pronto para julgamento, pois as questões colocadas em juízo demandam a análise
de provas já acostadas. Desta forma, dou por encerrada a instrução. Intimem-se e voltem-me os autos conclusos para sentença.
Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2021. Cassio Ortega de Andrade Juiz de Direito (assinatura digital) - ADV: MARTA DELFINO
LUIZ (OAB 152940/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0054395-25.2013.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcos Levy Ferreira
dos Santos - Sthatus Comercio de Sistemas de Alarmes Ltda ME - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação
(por negativa geral) juntada aos autos. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB
210498/SP)
Processo 0060267-70.2003.8.26.0506 (3584/2003) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Espolio de Evandro Alberto de Oliveira Bonini - Vistos. Fls: 442: por ora, aguarde-se o julgamento dos autos nº 0065949.252011. Após, nova conclusão. Int. Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2021. Cassio Ortega de Andrade Juiz de Direito (assinatura
digital) - ADV: ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), ENY DA SILVA SOARES (OAB 25806/SP)
Processo 0923840-34.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Banco do Brasil S/A - Providenciem os réus, no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas iniciais (taxa judiciária) conforme
site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria sob pena de inscrição em
dívida ativa. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000156-10.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Humberto Coelho Oliveira Ivano Jose de Almeida Silva - - Patricia Karla Grecco e outro - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE ação proposta por Humberto Coelho Oliveira contra Patrícia Karla Grecco, Ivano José
de Almeida Silva e Patrícia Karla Grecco (pessoa jurídica), para o fim de condenar os requeridos ao pagamento dos aluguéis
vencidos, despesas de água, energia elétrica e IPTU até a efetiva desocupação, mais multa compensatória proporcional ao
tempo de contrato e despesas com os reparos listados no laudo de vistoria final (a serem apuradas em liquidação de sentença),
autorizada a compensação com o crédito existente em favor dos requeridos, a título de caução, que deverá ser corrigido pelos
índices da caderneta de poupança desde o momento em que foi prestada até a data do encerramento da locação, passando
a partir de então a incidir correção monetária pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor deverá ser
atualizado pela Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do vencimento e sofrer incidência de juros de mora de 1%,
a partir da citação. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de
Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. A permitir a análise da gratuidade
(que se deferida gerará efeitos a partir do pedido), deverá a parte requerida comprovar sua hipossuficiência, no prazo de 05
dias, mediante a juntada dos três últimos comprovantes de rendimentos e três últimas declarações de imposto de renda. Em
caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art.
1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas
homenagens, observadas as cautelas de praxe. - ADV: ROBSON MACHADO MENDONÇA (OAB 252280/SP), CRISTIANE
ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP), FÁBIO PELEGE (OAB 236913/SP)
Processo 1000270-51.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Remeta-se o presente feito à Defensoria Pública, para o fim específico de ser nomeado um procurador para oficiar nos
autos como curador especial da parte requerida citada por edital, nos termos do que dispõe o art. 72, II, do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002054-63.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Corprint Gráfica
e Editora Ltda. - Nc Editora Ltda - Editora Novo Conceito - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), LUCIANO TADEU TELLES (OAB 162637/
SP)
Processo 1002188-51.2021.8.26.0506 - Monitória - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - Providencie o procurador da parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas de postagem.
- ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002210-46.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1031695-33.2016.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Edifício W Offices - Elevadores Otis Ltda - Despachei nos autos 1031695-33.2016.8.26.0506.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
