TJSP 12/11/2021 -Pág. 1058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
1058
Nº 1000480-16.2019.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Recorrido: Jonathan Gabriel da Silva Barbosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Valeria de Cassia Andrade (OAB: 269275/SP) - Guilherme do Carmo Miraglia (OAB: 389611/SP)
Nº 1002466-05.2019.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Recorrente: Localiza Rent A
Car S/A - Recorrido: André Luis de Lima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Camila Ceolin
Lima (OAB: 152308/MG) - Flávia Almeida Moura di Latella (OAB: 109730/MG) - Jose Henrique da Silva Galhardo (OAB: 131026/
SP)
Nº 1003211-48.2020.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Recorrente: Luizacred S.A.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrida: Inez Rosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - Carolina Correia Pinto (OAB: 436031/SP) - Luiz Ronaldo
da Silva (OAB: 196062/SP)
Nº 1003239-16.2020.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Recorrente: Daniela Priscila
Pinheiro Rodrigues - Recorrido: Vivo Telefônica Brasil S/a. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Daiani Aparecida Rossini Vidal Dias (OAB: 263839/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Adriano Augusto
Placidino Gonçalves (OAB: 326901/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP)
Nº 1006347-90.2020.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Roberval Anastacio
da Silva - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP) - Carine Soares Ferraz
(OAB: 182383/SP)
Nº 1007411-38.2020.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Cristiane de Aquino Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jéssica da Silva Bueno (OAB:
392950/SP) - Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0648/2021
Processo 0001286-81.2014.8.26.0047 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - FESP ciência nov/21 - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0001474-30.2021.8.26.0047 (processo principal 0007394-97.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Alves de Oliveira Gonzaga - - Meire Aparecida Alves de
Oliveira - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO
(OAB 80246/SP)
Processo 0001906-49.2021.8.26.0047/110 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neuza
Maria Laurenti Freitras - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 0001906-49.2021.8.26.0047/111 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - BENELI,
FREDERICO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB
139962/SP)
Processo 0002689-41.2021.8.26.0047 (processo principal 1000927-80.2015.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Mario Grecco Filho - Vistos. A executada foi devidamente intimada (fl.95 e 101) para
cumprimento do determinado (fl.92) e deixou transcorrer in albis o prazo para tanto (fl.103). Sendo assim, determino intime-se
pessoalmente a requerida para comprove nos autos o cumprimento do quanto determinado (fl.92), no prazo de dez(10) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
