TJSP 21/10/2021 -Pág. 2462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
2462
204998/SP)
Processo 1000551-48.2017.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fatima Bolognani Rodrigues
de Morais - Fls.251/252: Dê-se ciência. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, requerendo o que entenderem de direito.
- ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP)
Processo 1000695-85.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Elias Alves dos Santos - Fls. 224/225: Manifeste-se o autor. Fls. 228: Dê-se ciência ao requerido. - ADV: RAFAELA ROCHA
FRANCISCO (OAB 399877/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP)
Processo 1001027-47.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Moreira
Vanderlei - Vicente Lima Braga - Vistos. Fls. 107/110: Manifeste-se o autor. Sem prejuízo, digam, as partes, se pretendem
produzir provas, justificando-lhes a pertinência, ou, se concordam com o julgamento do feito no estado. Outrossim, manifestemse se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB
282122/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP)
Processo 1001071-03.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paula Regina Campos de
Morais - Intime-se o expert para que esclareça, no prazo de 15 dias, se, para a atividade habitualmente exercida pela autora, a
incapacidade é total. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1001071-71.2018.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Nos termos dos
Provimentos CSM nº 2516/2019, recolha o procurador do exequente no prazo de 15 dias, a importância de R$ 16,00 para cada
pesquisa, bem como apresente, em igual prazo, o cálculo do débito atualizado. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1001344-45.2021.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.F.A.N. - J.A.B. Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV: YASMIN
MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 441017/SP), DENISE COSTA MARETTI (OAB 187677/SP)
Processo 1001380-24.2020.8.26.0363 - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Cloroetil Solventes Acéticos S/A Qualitech Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - KPMG Corporate Finance Ltda - Ante o exposto, nos termos do art.
487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente impugnação, para EXCLUIR o crédito de R$ 2.700,00
inscrito em favor de QUALITECH IND. COM. PROD. QUÍMICOS LTDA, cabendo, ao Administrador Judicial, providenciar a
correção no Quadro Geral de Credores. Isento de custas por se tratar de mero incidente. Incabíveis honorários advocatícios
na espécie. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da
recuperação, arquivando-se o presente incidente. P.I.C. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP),
ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 1001571-69.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Agripetro Transporte e
Comércio de Combustíveis Ltda - Ciência as partes das datas do leilão: “O 1º leilão terá início em 01 de Novembro de 2021 às
15h30min com encerramento em 04 de Novembro de 2021 às 15h30min com lances a partir do valor de avaliação atualizada.
Caso não haja lance no 1º Leilão, seguirá sem interrupção o 2º leilão que se encerrará em 24 de Novembro de 2021 às
15h30min, com lances a partir de 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada. No caso de não ser realizado o Leilão
nas datas acima designadas por motivo superveniente, fica desde já designado o primeiro dia útil subsequente para a sua
realização”. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001608-67.2018.8.26.0363 - Monitória - Duplicata - Aurora Agroespecialidades Ltda -me - Certifico e dou fé que
procedi o desbloqueio da(s) quantia(s), por ser irrisória(s) em relação ao valor do débito. Tendo em vista que restou negativa, a
tentativa de bloqueio de valores através do sistema Sisbajud, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de
cinco dias. Fls.199/206: Ciência às partes. Manifeste-se requerendo o que entender de direito. - ADV: JORGE FELIX HYMALAIA
(OAB 410813/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/
SP)
Processo 1001655-36.2021.8.26.0363 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Maria José Dias de Souza - Rio
Marc Indústria e Comércio de Pescados Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Thiago Andrade Bueno de Toledo - Diante disso,
julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar a retificação do Quadro Geral de Credores da falência de RIO MARC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS, com a consequente majoração do crédito de MARIA JOSÉ DIAS DE SOUZA
para R$ 9.288,26. Em virtude da sucumbência parcial, condeno ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% do proveito econômico obtido por cada qual. P.I.C. - ADV:
THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP),
AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 422947/SP)
Processo 1001730-75.2021.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline Kovaleski de Oliveira Rodrigues - Vistos.
Fls.61: Ciente. Aguarde-se, por 30 dias, o protocolo da declaração do ITCMD junto ao fisco estadual, como requerido, bem como
eventual recolhimento do imnposto. Intime-se. - ADV: SIDNEI MARTINS (OAB 159058/MG)
Processo 1002184-55.2021.8.26.0363 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.R.F.D. - C.S. e outros - Vistos. Não foram suscitadas preliminares. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
que será realizada por videoconferência. Nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil de 2015, apresentem as partes
rol de testemunhas, devidamente qualificadas, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação desta decisão (artigo 357
do Código de Processo Civil de 2015), inclusive e-mails e telefones celular com whatsapp, pertinentes às testemunhas, para
participação da audiência. Caso a parte ou testemunha não tenha condição de participar da audiência por videoconferência em
razão de problemas técnicos, a providência deverá ser efetuada pelo advogado da parte e da testemunha arrolada. O sistema
disponível é o Microsoft Teams, sendo que o link será remetido aos e-mails indicados. No dia e horário agendado, todas as
partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Nessa oportunidade, deverão
apresentar documento de identificação com foto, para participar da audiência, que será requerido pela serventia. A intimação
das testemunhas deverá ser realizada por carta AR e ser juntada aos autos, pelo advogado, com três dias de antecedência
da audiência supra designada ou declarar que providenciará o comparecimento de suas testemunhas independentemente da
expedição de carta AR, sob pena de, caso a testemunha não compareça, se presumir que dela desistiu. Outrossim, informem,
as partes e procuradores, no prazo de dez dias, o endereço eletrônico (email) e telefone celular com acesso ao whatsapp.
Oportunamente será designada data para realização do ato. Intimem-se. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB
291117/SP), SANDRO HENRIQUE DA COSTA (OAB 376266/SP)
Processo 1002565-63.2021.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Fls.96/105: Ciência ao autor. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1002679-75.2016.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Poliana da Conceição Melo Marques - Manuela
Vitória Melo Marques - - Isaac Sales Marques da Silva - Vistos. Fls.331: Nos termos da cota retro do M.P., intime-se pessoalmente
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