Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
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(Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Fabiano Cidrão (OAB: 162494/SP) - Marcelo de Almeida (OAB:
358279/SP) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1001261-44.2018.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Concessionaria de
Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Dacio de Souza
Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/
SP) - Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1001532-08.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Juliana Ferraiolo Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Laridondo Barbizani (OAB: 414768/SP) - Ariane Venâncio Barbizani (OAB: 440557/
SP) - Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1002176-46.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Estado
de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Rosa Maria Mendes Pereira Richter - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bianca Mendes Pereira Richter (OAB:
301945/SP) - Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1002257-28.2020.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: A. P. da
S. R. S. - Apelado: P. M. de S. J. da B. V. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Carlos Chiconi Fusco (OAB: 399037/SP) - Juliana Moia de Almeida Lino (OAB:
265813/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1002277-30.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Instituto de Previdencia
Municipal de Monte Mor - IPREMOR - Apelado: Ozires Gomes dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvia Marcia dos Santos (OAB: 265049/SP) - Rosimara
Cristina Duarte Roventini (OAB: 142767/SP) - Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 1002419-84.2019.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Alberto Pinto da Fonseca
Amorim - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP) - Marcel Felipe Moitinho Torres
(OAB: 430727/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1002440-63.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Benedito de Lima - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador)
- Adriano Dumont Cecchettini (OAB: 386166/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1002441-15.2019.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Dagma Aparecida
Franco de Oliveira - Apelante: Priscila de Campos - Apelante: Robert de Campos - Apelado: Arteris S.a. - Apelado: Concessionária
de Rodovias do Interior Paulista S/A Intervias - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvio Carlos Lima (OAB: 262161/SP) - Eduardo José Mecatti (OAB: 262044/SP) - Bárbara
Gonçalves (OAB: 446473/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1002451-97.2019.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Panico Materiais
e Construções Eireli - Apelado: Município de Águas de Santa Bárbara - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - Bruno
Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1002694-97.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Paula Cristina Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Priscila Regina dos Ramos
(OAB: 207707/SP) (Procurador) - Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 1003003-11.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Catanduva - Apelante: Andrea
Ribeiro de Brito - Apelante: Fabio Ribeiro - Apelante: Nubia Regina de Jesus Alfieri - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Município de Catanduva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP) - Jose Francisco Limone (OAB: 82138/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º