TJSP 22/09/2021 -Pág. 1142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
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Processo 1019017-30.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ LUIZ DE LIMA
- 3. CONCLUSÃO. É indispensável a aplicação do art. 485, I, do Código de Processo Civil e, assim, a extinção da 1ª fase do
Processo de Conhecimento. 4. Intime(m)-se. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1019116-97.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FAQ PAINÉIS E QUADROS ELÉTRICOS
EIRELI - 1. É indispensável o(a) demandante cumprir o art. 8º do Provimento n.º 2.516, de 18/7/2019, do Conselho Superior da
Magistratura. Prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, IV, do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROGERIO
JACOB (OAB 112580/SP)
Processo 1019280-62.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - SCHAHIN BRASILIO MACHADO
INCORPORADORA SPE LTDA. - 1. Os honorários do advogado do demandante são de 10% (dez por cento). 2. É indispensável
a citação do(s) demandado(s) ECT . 3. Intime(m)-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1019390-61.2021.8.26.0564 - Monitória - Nota Promissória - CARLOS EDUARDO ANDRADE NOGUEIRA
EVENTOS - 1. No COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, constata-se que o(a) demandante é pessoa natural. Assim, constata-se que o nome do(a) demandante é CARLOS
EDUARDO ANDRADE NOGUEIRA, com a anotação no SAJ. 2. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluirse-ão os autos. 3. Intime(m)-se. - ADV: CRISTINA DOS SANTOS PANSA MATIAS (OAB 338124/SP)
Processo 1019425-21.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - COLÉGIO
PARAÍSO EIRELI - 1. Os honorários do advogado do demandante são de 10% (dez por cento). 2. É indispensável a citação
do(s) demandado(s) ECT . 3. Intime(m)-se. - ADV: GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP)
Processo 1019540-42.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - FUNDO GARANTIDOR
DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL - 1. É indispensável o(a) demandante cumprir o art. 8º do Provimento n.º
2.516, de 18/7/2019, do Conselho Superior da Magistratura. Prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, IV, do
CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO LONGO (OAB 367914/SP)
Processo 1019573-32.2021.8.26.0564 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D3X GESTÃO
DE ALTA PERFORMANCE S.A. - MIGUEL ORASIL RIBEIRO - 1. É indispensável o(a) demandante cumprir o art. 287, caput,
do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, IV, do CPC. 2. Constata-se que o
recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a
momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial: [] IV nos embargos à execução. Mas, no(s)
doc(s). de pág./págs. 8-33, constata-se que o(a) demandante é S.A. e que o capital social é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais) []. Ademais, no(s) doc(s). de pág./págs. 8-33, constata-se que ficou estabelecido por unanimidade o valor da remuneração
dos Diretores eleitos em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, corrigidos anualmente pelo IGPM/FGV. Assim, desacolhe-se
o pedido do(a) demandante. 3. É indispensável o(a) demandante cumprir o art. 4º, I e § 1º, da Lei n.º 11.608, de 29/12/2003,
do Estado de São Paulo. Prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, IV, do CPC. 4. Intime(m)-se. - ADV:
JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP)
Processo 1019592-38.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
ESTADOS UNIDOS - 1. Os honorários do advogado do demandante são de 10% (dez por cento). 2. É indispensável a citação
do(s) demandado(s) OJ . 3.É indispensável a intimação de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (doc(s). de pág./págs. 40-43), com a
anotação no SAJ. 4. Intime(m)-se. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)
Processo 1019683-31.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
ESTADOS UNIDOS - 1. Os honorários do advogado do demandante são de 10% (dez por cento). 2. É indispensável a citação
do(s) demandado(s) OJ . 3.É indispensável a intimação de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (doc(s). de pág./págs. 40-45), com a
anotação no SAJ. 4. Intime(m)-se. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)
Processo 1019733-57.2021.8.26.0564 - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - COLÉGIO EL-SHADAY ABC EIRELI - 1.
Sob o procedimento dos arts. 700-702 do Código de Processo Civil, é indispensável a citação do(s) demandado(s) ECT . 2.
Intime(m)-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE AIREX FREITAS (OAB 424346/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)
Processo 1019737-94.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - 1.
Constata-se que o domicílio do(a) demandante BANCO DO BRASIL S.A. é em BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP 70040912. Ademais, constata-se que o domicílio do(a) demandado(a) JOSE RICARDO REIS VILELA é em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
CEP 12246-130. Consequentemente, o(a) demandante tem de indicar o(s) fundamento(s) da competência ratione loci. Prazo de
15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, I, do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP)
Processo 1019943-11.2021.8.26.0564 - Despejo - Locação de Imóvel - MARINILDE QUINELI SANCHES - 1. Constatase que terão prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, os procedimentos judiciais: I em que figure como parte
ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos []. Assim, a consequência do(s) doc(s). de pág./
págs.8 é o acolhimento do pedido do(a) demandante, com a anotação no SAJ. 2. Constata-se que presume-se verdadeira a
alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Assim, a consequência do(s) doc(s). de pág./págs. 9 é
o acolhimento do pedido do(a) demandante, com a anotação no SAJ. 3. Sob o procedimento comum, é indispensável a citação
do(s) demandado(s) ECT . 4. Independentemente do art. 334 do Código de Processo Civil, o(s) demandado(s) contestará(ão)
a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, [] considera-se dia do começo do prazo: I a data de juntada aos autos do aviso
de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio. 5. Intime(m)-se. - ADV: SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB
203741/SP)
Processo 1020040-11.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Os honorários do advogado do demandante
são de 10% (dez por cento). 2. É indispensável a citação do(s) demandado(s) ECT . 3. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ VICENTE
CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP)
Processo 1020140-63.2021.8.26.0564 - Monitória - Cheque - AURINDO FRANCISCO DA SILVA - 1. É indispensável o(a)
demandante cumprir o art. 4º, I e § 1º, da Lei n.º 11.608, de 29/12/2003, do Estado de São Paulo. Prazo de 15 (quinze) dias,
sob a consequência do art. 485, IV, do CPC. 2. É indispensável o(a) demandante cumprir o art. 8º do Provimento n.º 2.516, de
18/7/2019, do Conselho Superior da Magistratura. Prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, IV, do CPC. 3.
Intime(m)-se. - ADV: IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 193382/SP)
Processo 1020161-39.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S.A. - 1. Os honorários do advogado do demandante são de 10% (dez por cento). 2. É indispensável a citação do(s) demandado(s)
ECT . 3. Intime(m)-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1020234-11.2021.8.26.0564 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRUNO
BENEDETTI TEIXEIRA - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Constata-se que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
