TJSP 14/09/2021 -Pág. 501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3360
501
SP); Advogada: Natalia Silva Pereira (OAB: 277310/SP); Agravado: Ebras Comercio de Lapis Ltda Comercio de Lapis Ltda;
Advogado: Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2212941-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003027-76.1994.8.26.0268; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Henry Angelo Nerath; Advogado: Renato Costa Mendes (OAB: 299416/
SP); Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carmen Sabrina Cochrane
Santiago Viana (OAB: 430512/SP); Interessado: Ci - Compucenter Informatica S/A; Advogada: Claudia Cristina Bortolai Aranha
Alves (OAB: 120485/SP); Advogada: Patricia Costa Agi Couto (OAB: 130673/SP); Advogado: Carlos Augusto Carvalho Lima
Rehder (OAB: 58288/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2212946-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105499986.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Elisa Marina Ribeiro da Silva; Advogado: Ricardo
Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Agravante: Helena Marina Ribeiro
da Silva; Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP);
Agravante: Rodrigo Scarano (Herdeiro); Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Advogado: Luciano de Souza
Godoy (OAB: 258957/SP); Agravante: Giovanna Scarano (Herdeiro); Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP);
Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Agravante: Sylvia Marina Scarano (Espólio); Advogado: Luciano de
Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Agravante: Paola Scarano (Herdeiro);
Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Agravado:
Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2212951-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104600824.2021.8.26.0053; Não padronizado; Agravante: Jonas Rimoldi Ruvieri (Justiça Gratuita); Advogada: Helena Boaretto (OAB:
411373/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2212962-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1012392-58.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Opus Opções Papéis Soluções
Eireli; Advogado: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2212977-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0027897-14.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Goreti Aparecida Silvani Cardoso; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Sônia Santana Pedreira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Marcilia Galvao dos Santos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravante: Marcos Ribeiro Lourenço; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravante: Maria Francelina de Oliveira Santos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravante: Valmir Diniz dos Santos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Tania
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