TJSP 13/09/2021 -Pág. 420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
420
RELAÇÃO Nº 0361/2021
Processo 0002403-76.2021.8.26.0269 - Providência - Acolhimento Institucional - L.R.V. - Vistos. Por ora, fica mantido o
acolhimento institucional, devendo o abrigo Nosso Lar dar continuidade ao P.I.A. do menor, atualizando-o e aprimorando-o, se
necessário, visando um possível desacolhimento futuro, devendo enviar relatório de acompanhamento a este Juízo, em 60 dias.
Lance-se no S.N.A. Quanto à menor Luana, anoto o novo endereço informado pela Advogada, de forma que determino que
seja oficiado ao Conselho Tutelar de Tatuí para que abra expediente interno e acompanhe a adolescente, aplicando as medidas
protetivas que entender cabíveis. Para fins de obedecer ao rito processual ordinário, deverá a Advogada justificar expressamente,
em 05 dias, se pretende produzir outras provas, ante a conclusão do laudo pericial, devendo apontar a pertinência da prova (o
que pretende demonstrar). Frise-se que, mesmo com a eventual procedência da ação, o desacolhimento poderá ser efetuado
a qualquer momento em sede de execução de acohimento. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de ofício ao abrigo.
Intime-se. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP)
Processo 1000747-72.2018.8.26.0269/01">1000747-72.2018.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1000747-72.2018.8.26.0269) - Requisição de Pequeno
Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Natalia Aparecida A. M. Pontes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
- Vistos. Fls. 104/105: Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento. - ADV: NATALIA APARECIDA A. M. PONTES (OAB
288831/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1003121-56.2021.8.26.0269 - Adoção - Adoção Nacional - M.M.P. - - P.J.P. - Vistos. Defiro o pleito do advogado,
expedindo-se mandado de averbação, a fim de que seja complementada na certidão de nascimento (horário de nascimento,
naturalidade, local, averbações). - ADV: EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP)
Processo 1005295-38.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.N.C. - Assim, sem
maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo
a segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar deferida, com a inserção do(a) menor em rede de ensino municipal compatível
com a idade. Feito extinto com fulcro no art. 487 inciso I do novo Código de Processo Civil. Custas na lei. Condenação em
honorários incabíveis na espécie. Incabível o reexame necessário nos termos do artigo 496, parágrafo 4º, inciso I, do novo
Código de Processo Civil (sentença de acordo com as Súmulas 63 e 64 do Tribunal de Justiça de São Paulo). Após o trânsito,
arquive-se com as cautelas devidas. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1005387-16.2021.8.26.0269 - Providência - Tutela de Urgência - I.V.M.D. - J.A.M.B.D. - P.M.I. - Diante do exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação, para tornar definitiva a tutela de urgência de natureza antecipada concedida à fl. 51,
cabendo ao requerido a obrigação de fornecer a fórmula alimentar à menor. - ADV: KAREN GRAZIELA PINHEIRO MARQUES
(OAB 151445/SP), LUCIANA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 214567/SP)
Processo 1005529-20.2021.8.26.0269 - Adoção - Adoção de Criança - D.S.P. - Ante o exposto, CONCEDO ao requerente a
adoção da referida criança. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP)
Processo 1005841-93.2021.8.26.0269 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - O.M.O.P. - R.A.O.P. - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para tornar definitiva a tutela de urgência de natureza antecipada concedida
à fl. 40, cabendo ao requerido disponibilizar ao autor professor auxiliar para acompanhá-lo em sala de aula (deve haver
acompanhamento individualizado, mas não necessariamente em regime de exclusividade). - ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA DE
PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP)
ITAPEVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2021
Processo 0000010-49.2019.8.26.0270 (processo principal 1001113-79.2016.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Marinho Posto de Serviços Ltda - Barbara Rocha de Araujo Franco e outros - Manifeste-se a
parte autora quanto à certidão do sr. Oficial de Justiça juntada aos autos (ato negativo). - ADV: JULIANO DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 361113/SP), CAROLINA RODRIGUES GALVÃO (OAB 220618/SP), RENATO JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP)
Processo 0000040-27.2021.8.26.0622 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodovias Integradas do Oeste
S/A - SPVias - Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 77. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), CAMILA ALVES
HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP)
Processo 0000093-65.2019.8.26.0270/01 - Precatório - Anulação - Danilo de Oliveira Silva - Fls. 173/175: manifeste-se a
parte autora. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP)
Processo 0000354-98.2017.8.26.0270 (processo principal 3009055-36.2013.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Obrigações - Margareth de Castro Ferro Brunharo - AVELINO COMEIRÃO FILHO REP POR JANE MÁRCIA SANTOS OLIVEIRA
COMEIRÃO - Certifico e dou fé, que efetuei a restrição do(s) veículo(s), TOTAL, via Renajud, conforme fls. 441/442; - ADV:
MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO (OAB 82864/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0000474-73.2019.8.26.0270 (processo principal 1002778-96.2017.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - José Júlio Remonte - Cassio Joel Cenali - Certifico e dou fé, que foi incluído o nome do(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
