TJSP 03/09/2021 -Pág. 4133 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
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Processo 1007352-77.2014.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE RECUPERAÇÃO
DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADO - - Fundos de Investimentos em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outro - LUIS APARECIDO RODRIGUES e outros - Fls. 2237: Retifique-se o polo
ativo da ação para constar Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não-Padronizados NPL II. Regularize o exequente sua
representação processual. - ADV: ZÉLIA SANTOS MALDONADO (OAB 163110/SP), GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 374446/SP), FELIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 276194/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1007386-47.2017.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Recolha a exequente as custas para realização da pesquisa, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019, no valor de R$16,00,
para cada documento na guia do Fundo de Despesas do TJSP - cod. 434-1. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1007526-42.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Yara Antão Bellacosa
- Banco C6 Consignado S.A. - VISTOS. Fls. 35/36: ciente da comprovação do protocolo do ofício. Fls. 37/38 e 43/66: ciência à
autora sobre a resposta do INSS. No mais, regularize o réu a representação processual, encartando procuração, no prazo de
quinze dias, sob pena de tornar-se sem efeito a contestação e consequente revelia, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MICHELE SAMPAIO COUTO (OAB 316879/SP)
Processo 1008055-37.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo
Quirino LTDA - Bruna Gonsalez - Fls. 148: Reporto-me à determinação de fls. 142. Tornem ao arquivo. - ADV: HELTON RODRIGO
DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), AIRTON CEZAR DOMINGUES (OAB 120096/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI
(OAB 170863/SP)
Processo 1008182-96.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1008181-14.2021.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Jose Ferreira Lima - suspensão dos apensos, para evitar registro de paralisação no sistema. Decisão.
Principal 1008181-14.2021. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1008184-66.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1008181-14.2021.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Jose Ferreira Lima - suspensão dos apensos, para evitar registro de paralisação no sistema. Decisão.
Principal 1008181-14.2021. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1008186-36.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1008181-14.2021.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Jose Ferreira Lima - suspensão dos apensos, para evitar registro de paralisação no sistema. Decisão.
Principal 1008181-14.2021. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1008187-21.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1008186-36.2021.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Jose Ferreira Lima - suspensão dos apensos, para evitar registro de paralisação no sistema. Decisão.
Principal 1008181-14.2021. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1008188-06.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1008181-14.2021.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Jose Ferreira Lima - suspensão dos apensos, para evitar registro de paralisação no sistema. Decisão.
Principal 1008181-14.2021. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1008189-88.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1008181-14.2021.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Jose Ferreira Lima - suspensão dos apensos, para evitar registro de paralisação no sistema. Decisão.
Principal 1008181-14.2021. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1008302-42.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sociedade Beneficente São Camilo
- Vistos. Expeça-se carta para tentativa de citação do réu no endereço informado às fls. 160. Intime-se. - ADV: GIULIANA
ROCCHICCIOLI GUERRA SAAD (OAB 189799/SP)
Processo 1008538-91.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiane Taisa dos
Santos Costa - VISTOS. Fls. 68/69: a documentação complementar (DRF de fls. 76/79 e holerites de fls. 73/75) confirma
necessidade, de modo que concedo os benefícios da gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Ciente da exibição da planilha
de fls. 70/72. Defiro pedido de tutela provisória de urgência (que visa à suspensão das parcelas do empréstimo consignado),
analisando documentação, com a vistas à hipossuficiência da consumidora, que alega vícios na relação jurídica, observado
ainda risco de restrição de crédito e de bloqueio de valor necessário à subsistência. Logo, intime-se o banco corréu a se abster
de cobrar parcelas do empréstimo contestado (contrato nº 200-19467566/21), até julgamento final ou revogação da medida.
Autorizo autora a extrair cópia desta decisão, válida como ALVARÁ, direcionada à Prefeitura de São Paulo e à agência bancária,
com a finalidade de antecipar ciência e dar efetividade à medida. Citem-se e intimem-se (inclusive da concessão da tutela), por
carta, com as cautelas legais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Int. - ADV: NILTON GONÇALVES PEREIRA (OAB 400539/SP)
Processo 1008608-79.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Encarte o exequente o título referente ao comprovante de pagamento de fls. 153, no prazo de dez dias. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1008669-66.2021.8.26.0009 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- José Luiz Moraes Pacheco - - Adriana Moraes Pacheco - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO
RATSBONE (OAB 333171/SP)
Processo 1008835-98.2021.8.26.0009 - Protesto - Prescrição e Decadência - Tyrolit do Brasil Ltda - Vistos. Regularize
a autora sua representação processual, identificando os signatários da procuração de fls. 18. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO HAND (OAB 162141/SP)
Processo 1008836-54.2019.8.26.0009 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Certidão de fls.
193: cobre-se a devolução do mandado expedido para o coexecutado Alex (distribuído em 20/05/2021). Fls. 194: manifeste-se
o exequente sobre o mandado negativo (coexecutado Anderson), se o caso indicando nova localização, inclusive endereço
existente nos autos e não diligenciado, recolhendo o necessário (ressalvada gratuidade), no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009039-45.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1008181-14.2021.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Jose Ferreira Lima - suspensão dos apensos, para evitar registro de paralisação no sistema. Decisão.
Principal1008181-14.2021. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1009063-73.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kaue Bernardes Considerando os elementos dos autos, o parecer de fls. 43/45 e a súmula 97 do Tribunal de Justiça de São Paulo, DEFIRO
PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar à ré que, no prazo de até dez dias, sob pena de multa diária de
quinhentos reais, até o limite de cinquenta mil reais, autorize e forneça o necessário para a realização das cirurgias plásticas
pretendidas pelo autor (itens 1 a 2 do relatório de fls. 21/22) , com a utilização de materiais e insumos com as marcas que
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