TJSP 31/08/2021 -Pág. 1391 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
1391
às fls. 46/48 (disponibilizar o medicamento em favor da exequente no prazo concedido), comprovando, posteriormente, o
protocolo nestes autos. Instrua-se com cópia de fls. 46/48. Int. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009654-51.2020.8.26.0053 (processo principal 1016426-86.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neusa Robim Peaguda - - Ivone Cordeiro Rodrigues - - Jose Pereira
Maciel - - Lenice Vieira dos Santos Silva - - Lucrecia Betoni Oblack Mistura - - Marilles Orsi Guimaraes - - Marli de Assis Tripiano
- - Ivete Jorge Cheirozo - - Pedro Luiz Coradi - - Regina Celia Agudo Carminatti - - Romilda Vaccari Delfino - - Roque Batista
Lirani - - Sebastiana Josefa Nascimento de Araujo - - Sidney Bocchini - - Therezinha de Araujo Galvão - - Michel David Asckar
- - Fernando Tadeo Navarro - - Amabili Luzia Dario Vieira Pinto - - Alzira Mendes de Oliveira - - Ana Celia Pupo - - Ana Maria
de Faria - - Anesio Milton Hildebrand - - Dirce Alves Campato - - Helia Marta Filomena Ikuma - - Edelzuita de Lima Machado - Elza Castilho Albuquerque - - Emílio Telesi Júnior - - Geni Aurora Basso Pedro - - Geralda Helena de Souza Gondim Coneglian
- - Gladys de Souza Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS.
I - Fls. 1021: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. II - No
mais, decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, fica intimada a Fazenda do Estado, via portal
eletrônico, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo
em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV: VITOR TILIERI (OAB
242456/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0009848-17.2021.8.26.0053 (processo principal 1033678-39.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Aline Aparecida Lamente Gomes - Secretário de Saúde do Estado de São
Paulo e outro - VISTOS. Fls. 86/87: diante do tempo decorrido, manifeste-se a autora quanto à regularização no fornecimento dos
insumos. Após, tornem conclusos Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN
DOS SANTOS (OAB 134164/SP)
Processo 0010920-15.2016.8.26.0053 (processo principal 0004748-04.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Sander Fregni - - Priscila Anspach - - Luiz Ricardo Repizo Kojo - - Marcel Luiz de
Campos - - Márcia de Barros - - Maria de Lourdes Martins e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls.
596: Anote-se a penhora no rosto dos autos, cientificando-se posteriormente às partes. No mais, diante do certificado às fls. 595,
aguarde-se o processamento dos incidentes instaurados. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/
SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), DEBORAH
MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0011249-85.2020.8.26.0053 (processo principal 1026756-06.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Considerando o retorno dos autos principais, requeiram em termos de
prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI
(OAB 105421/SP), CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
Processo 0012029-88.2021.8.26.0053 (processo principal 1027115-87.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Regina Martins - - Maria Selma de Oliveira Ramos - - Marily Célia Barbosa
Ramos - - Melissa Rigon Alencar - - Michelle Fernandes dos Santos - - Mirailde Fernando dos Reis Almeida - - Omilton Spina - Luiz Mauricio Gonçalves Filho - - Regina Rondina dos Reis - - Romilda Neusa Nascimento Lozada - - Sandra Moreira de Lima - Sandra Rozineide Lira - - Sueli Aparecida do Carmo de França - - Therezinha Azevedo Oliveira Araujo - - Vanda dos Reis Alberto
- - Manoel Conceição Lima Silva - - Ana Maria Oliveira - - Ademar Juiti Takegawa - - Adriana Costa da Silva - - Agnaldo Antonio
Catigero Guedes - - Alexandre Silvano Moreira - - Alvaneide Batista Farias - - Ana Maria de Lima Sousa - - Luci Anastacio - Anderson Alexandre de Oliveira Rocha - - Andreize de Nazare Silva - - Celso dos Santos Faria - - Eliana Maria Roberta Pereira
Barbosa - - Erica Pinto Veja - - Irene Roque da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 129: defiro o
prazo derradeiro de um (1) mês para que a Fazenda do Estado comprove o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento)
em relação aos coautores indicados as fls. 125. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
Processo 0012137-88.2019.8.26.0053 (processo principal 1046997-40.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nídia Cassiano Pereira de Moraes - - Luciene Figueiredo - - Maria Laís
Caputo de Barros Serra - - Maria Leontina Soares dos Santos - - Maria Nilza das Neves Libanio Ferreira - - Marisa dos Santos
Guilherme - - Lilia Angélica de Almeida Freire - - Rosa Sadako Kimura - - Rosangela Moreira de Albuquerque - - Rosely Spirandio
Peres - - Salustina Moreira do Prado - - Seura de Almeida - - Umberto Catarino Pessoto - - Carlos Eduardo Duque de M Padilha - Francisco Lázaro Pereira de Sousa - - Adriana Carvalho de Abreu e Crespo - - Andrea Ferreira de Oliveira - - Cássia Aparecida
Brambilla Mazine - - Evandro Milton Rodrigues - - Flaviano Manoel Lima de Araújo - - José Chagas Júnior - - Gisele Cristina dos
Santos Corrêa - - Gisleine Gambera de Brito - - Isabel José da Silva Mazoti - - Jânio Di César Lobo - - João Batista Bernardo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 467/468: Face o tempo transcorrido, fica concedido o prazo de 15
(quinze) dias à Fazenda do Estado para o integral cumprimento da obrigação de fazer, com relação aos coautores relacionados
na Decisão de fls. 431/432. Fls. 469/471: Ciência à executada. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0013461-79.2020.8.26.0053 (processo principal 0030530-23.2003.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Descontos Indevidos - Ines Azevedo Padovani - VISTOS. Fls. 303/342: Ciência aos litigantes. Cumpra-se o v.
Acórdão. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a executada cumprir a Decisão de fls. 266. Int. - ADV: WILSON LUIS
DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0013521-86.2019.8.26.0053 (processo principal 1016350-33.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Anna Leite Demarchi e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - VISTOS. Fls. 175/219: manifestem-se os exequentes quanto à satisfação integral do crédito, ficando advertidos
que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/
SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0013940-72.2020.8.26.0053 (processo principal 0101370-19.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Meiris Banhara Lobo - VISTOS. Considerando o retorno ao atendimento presencial, concedo novo prazo de 10
(dez) dias para a exequente colacionar as peças faltantes a este incidente, nos termos do item II do Despacho de fls. 30/31.
Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB 171843/SP), ANA
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