TJSP 16/08/2021 -Pág. 1354 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
1354
170863/SP)
Processo 0053224-24.2011.8.26.0564 (564.01.2011.053224) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - INSTITUTO
METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - N.º 2011/002399. 1. Pág./Págs. 48, da transação, e 54, do demandante. Constata-se o
adimplemento da obrigação de o demandado pagar R$ 4.234,80 ao demandante. Assim, é indispensável a aplicação do art. 924,
II, do Código de Processo Civil. 2. É indispensável a certificação de irrecorribilidade do pronunciamento na data da publicação
no Ofício de Justiça. 3. É indispensável o demandante cumprir o art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608, de 29/12/2003, do Estado
de São Paulo (5 × R$ 29,09 = R$ 145,45), pois o recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: [] III 1% (um por
cento) ao ser satisfeita a execução. Prazo de 10 (dez) dias, sob a consequência de comunicação para a Procuradoria-Geral do
Estado de São Paulo. 4. No(s) doc(s). de pág./págs. 50-51, do BANCO CENTRAL DO DO BRASIL, constata-se o desbloqueio
de R$ 67,67. Assim, quanto ao pedido de transferência, não há nada a ser decidido. 5. Após o cumprimento do(s) item(ns) do
pronunciamento, é indispensável o arquivamento dos autos, com a anotação no SAJ. 6. Intime(m)-se. - ADV: PATRICIA ROCHA
ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO IVO ROVERI NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CYNTHIA LUCENA TEREZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2021
Processo 0001366-70.2019.8.26.0564 (processo principal 1006548-54.2018.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Otg Serviços de Informática Ltda - Ueni Industria Comercio Importacao e Exp
- Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 5(cinco)dias, sob pena de extinção. - ADV: LUZIA PALMEIRA
SOARES (OAB 329802/SP)
Processo 0003183-72.2019.8.26.0564 (processo principal 4003217-86.2013.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - NOVITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Colossus Metalurgica
Ltda - - Arlete Ferreira da Silva - - Paulo Ribeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Fls. 198/200: Certifique a
serventia se diligenciados todos os endereços obtidos nas pesquisas realizadas nos autos. Se diligenciados todos os endereços
e esgotados os meios para localização dos réus, citem-se por edital. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 11 de
agosto de 2021. - ADV: THIAGO NOVELI CANTARIN (OAB 178937/SP)
Processo 0003521-12.2020.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Rodrigo
Giammattei - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. De acordo com os dados da requisição e com os
documentos que foram fornecidos/inseridos pela parte interessada, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RENATA AGUILAR BONJARDIM (OAB 255994/SP)
Processo 0003902-83.2021.8.26.0564 (processo principal 1021455-63.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Amar Assistência Em Seguros Ltda. - CRISTIANE TOLEDO DELFINO - Manifeste-se a credora quanto ao
prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de impugnação. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LIMA (OAB 435227/SP)
Processo 0004551-82.2020.8.26.0564 (processo principal 1005573-66.2017.8.26.0564) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sebastião Santos da Silva - Sul América Companhia de Seguro Saúde - MERCEDESBENZ DO BRASIL LTDA. - Ciência à parte interessada sobre o mandado de levantamento eletrônico expedido (por transferência
bancária). Manifeste-se a executada Sul América Companhia de Seguro Saúde conforme Decisão de fl. 151. - ADV: MARA DE
OLIVEIRA BRANT (OAB 260525/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB
167884/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0004563-62.2021.8.26.0564 (processo principal 1024717-55.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença
- Serviços Profissionais - Alexandre Almeida de Toledo - Leandro Vagner Torrecilhas - Ciência à parte interessada sobre o
mandado de levantamento eletrônico expedido (por transferência bancária fls. 17/18). Após, arquivem-se os autos. - ADV:
LEANDRO VAGNER TORRECILHAS (OAB 270948/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), ANGELO
LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP)
Processo 0005301-50.2021.8.26.0564 (processo principal 1027268-08.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Marca
- Rodolfo Maximo de Souza - Bruno Carvalho de Souza Duda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Tendo em
vista ser o executado beneficiário da gratuidade de justiça e, considerando-se o disposto no art. 98, §3°, do CPC, inexistindo
nos autos elementos que comprovem a alteração da condição de insuficiência financeira do devedor a justificar a revogação
da benesse, indefiro o pedido de execução do valores. Anote-se a extinção do presente incidente e arquivem-se. Cumpra-se e
Intimem-se. São Bernardo do Campo, 11 de agosto de 2021. - ADV: MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA (OAB
211991/SP), RAUL MENEZES BENITES (OAB 53276/SC)
Processo 0005537-02.2021.8.26.0564 (processo principal 1017529-11.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Condomínio - Isabelle Moreira Magalhães - Edson Luiz Bitu - Fls. 61/66 Manifeste-se a credora. - ADV: AMANDA CUNHA
MARTINS DA SILVA (OAB 391465/SP), LUCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 85039/SP)
Processo 0006202-52.2020.8.26.0564 (processo principal 1013418-81.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sanchez & Sanchez Advogados Associados - Tintas Gr Comércio Ltda
- - Mario Suzuki - - Yassue Suzuki - Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Diante do informado, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento da execução. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 11 de agosto de
2021. - ADV: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB
246422/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0007195-61.2021.8.26.0564 (processo principal 1028350-16.2015.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Fr Ragazzi Transportes Ltda Epp - Antonieta Patriani - Manifeste-se o credor acerca da Carta
SEED devolvida Negativa juntada às fls. 17, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção. - ADV: LUCILENE REGINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
