TJSP 10/08/2021 -Pág. 1457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
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art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo
ao recurso extraordinário. São Paulo, 3 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2082842-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Duartina - Agravante: Ducler
Foche Chauvin - Agravante: Emerson Luiz Mattos Pereira - Agravado: Meta Veículos Ltda - Interessado: Jose Carlos Nunes Interessado: Jose Nunes de Souza - Interessada: Marta Almeida e Silva - Interessado: Marcelo Adriano Ferreira - Interessada:
Maracilda Porto - Interessada: Regina Carla Sartori Vidal - Interessado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 102-13, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de agosto de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Ducler
Foche Chauvin (OAB: 269191/SP) - Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP) - Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/
SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2089209-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Erica Elena
Valsichi Lucindo - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins (OAB: 130974/SP) Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2102459-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Lucia
Alves Froes Spera - Agravante: Zuleide Brito de Souza - Agravante: Alexandre Marino Segura - Agravante: Ademar Cordulino da
Cruz - Agravante: Carla Thomas - Agravante: Cibele Moreira Baptista Colombo - Agravante: Damaris Berg de Souza - Agravado:
Município de São Paulo - Interessado: Maria Purcina da Silva - Interessado: Paulo Roberto Benjamin - Interessado: Magaly
Aparecida Rafacho Barreiros - Interessado: Suely Aparecida Polidelli - Interessado: Maria Aparecida Gouvea - Interessado:
Ivete Moraes Revitto - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 140-64, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 30 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2120933-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Municipio de São José do Rio Preto - Agravada: Ivone Angela Balista - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 52-9 com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Fernando Luis de
Albuquerque (OAB: 149932/SP) - Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 2190077-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lidia
Bento - Agravante: Luiz Antonio da Silva - Agravante: Waldir Esteves - Agravante: Vladen Vieira - Agravante: Vagner Albanesi Agravante: Sandra Regina Ferreira Pinto Carricondo - Agravante: Rosana Dias Beltrao - Agravante: Norberto Silva - Agravante:
Maria de Fatima Rodrigues de Abrantes - Agravante: Luiz Alberto Moreira - Agravante: Lilian Marta da Silva Borghi - Agravante:
Jose Carlos Carricondo - Agravante: Jose Aparecido Santana - Agravante: Edison José Bassam - Agravante: Celso Barbosa
Torres Peixoto - Agravante: Celeste Bueno - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 88-95
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Pedro de Alcantara
Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2190077-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lidia
Bento - Agravante: Luiz Antonio da Silva - Agravante: Waldir Esteves - Agravante: Vladen Vieira - Agravante: Vagner Albanesi Agravante: Sandra Regina Ferreira Pinto Carricondo - Agravante: Rosana Dias Beltrao - Agravante: Norberto Silva - Agravante:
Maria de Fatima Rodrigues de Abrantes - Agravante: Luiz Alberto Moreira - Agravante: Lilian Marta da Silva Borghi - Agravante:
Jose Carlos Carricondo - Agravante: Jose Aparecido Santana - Agravante: Edison José Bassam - Agravante: Celso Barbosa
Torres Peixoto - Agravante: Celeste Bueno - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls.
78-86 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de agosto de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Pedro
de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2203081-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de
São Paulo - Agravado: Companhia Auxiliar de Viação e Obras - Cavo - Interessado: Adenilze Bechara - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário de fls. 103-18, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de agosto de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler Advs: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Adenilze Bechara (OAB: 51096/SP) - André Bechara de Rosa
(OAB: 214976/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
