TJSP 02/08/2021 -Pág. 134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
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Guarita Levy; Advogado: Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729/SP); Agravado: Município de Ilhabela; Advogado:
Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP)
2176016-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000479-77.2021.8.26.0474; Assunto: Municipais; Agravante: Luiz Reginaldo
Veneziano; Advogada: Michele Gaspar Gonçalves (OAB: 344555/SP); Agravado: Município de Potirendaba; Advogada: Victoria
Zani Plumeri (OAB: 373372/SP)
2176023-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506741-46.2017.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Agravada: Lilia Mara da Silva
Martinez; Advogada: Lilia Mara da Silva Martinez (OAB: 346531/SP) (Causa própria)
2176030-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000713-76.2017.8.26.0352/11; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Agravada: Márcia Cristina
Cardoso de Sá; Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP); Advogada: Patricia Lino Blanc (OAB: 199845/SP);
Interessada: Sandra de Jesus Pereira Giácomo e outros; Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP)
2176034-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002012-32.2020.8.26.0019; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Municipio de Americana; Advogado: Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP); Advogada: Letícia Antonelli
Lehoczki (OAB: 167469/SP); Agravado: Campo Limpo Saneamentos Ltda - Me; Advogado: Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB:
24491/SP); Advogado: Marcio Luiz Arbix (OAB: 212302/SP)
2176047-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038765-29.2021.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Agravante: Caio César Manso; Advogado: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP); Advogada: Taissa Flausina de Barcelos
Rosa (OAB: 301783/SP); Advogada: Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB: 365637/SP); Agravado: Diretora de Pessoal da Polícia
Militar do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP)
2176104-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028693-05.2018.8.26.0053; Assunto: Ordem Urbanística;
Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP); Agravada: Fernanda Nascimento
da Silva Teixeira Resende e outro; Advogada: Catia Zillo Martini (OAB: 172402/SP); Advogado: Anderson Ribeiro da Fonseca
(OAB: 243159/SP); Advogada: Camila Pereira Aragon (OAB: 315526/SP)
2176105-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503229-58.2017.8.26.0272; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Agravado: Clube do Cavalo de Itapira
2176111-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501812-70.2017.8.26.0272; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Agravada: Juliana Cristina dos Santos
2176137-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502508-38.2019.8.26.0272; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Agravado: Vanderlei Mota
2176186-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038696-94.2021.8.26.0053; Assunto: Licitações;
Impetrante: Consorcio Elevação Tanksbr e outros; Advogado: Evilasio Pereira da Silva Junior (OAB: 92780/SP); Impetrado:
Exmo. Sr. Desembargador Relator da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
3004536-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0033996-97.2018.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB:
430445/SP) (Procurador); Agravado: Benedicta Roma Alves Paes e outros; Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/
SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP)
2176197-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002814-24.2021.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
