TJSP 22/07/2021 -Pág. 2663 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
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Joao Moacir Campoli - “intimando a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão de fl. 450.”
- ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), JOACYRA VIRGILIO DE LIMA PARPINELLI (OAB 214821/SP)
Processo 1001130-80.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Batista de Souza Neto - Banco Pan S.A - - Credmaster Promotoria e Assistência Fina - “Manifeste o(a) requerente sobre
a contestação e documentos apresentados. No silêncio os autos restarão conclusos para sentença.” - ADV: JULIANO LUIZ
POZETI (OAB 164205/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NAHANE LETICIA DE MARCHI (OAB
357386/SP), JULIANA LIMA DOS REIS (OAB 217749/RJ)
Processo 1001343-86.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Elisseia de Carvalho
Esteves - Glenilda Maria Paixao - “Manifeste a requerente sobre a contestação apresentada a fl. 22, no prazo legal.” - ADV:
HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/SP)
Processo 1001352-48.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício
Souza Públio - Paulo Davi Jabur Damião Polete - “Manifeste o(a) requerente sobre a contestação e documentos apresentados.
No silêncio os autos restarão conclusos para sentença.” - ADV: GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), GISELE
POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), FELIPE RENATO RODRIGUES CABRAL (OAB 422126/SP)
Processo 1001356-85.2021.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - José Aparecido
de Souza - Lidiane Terezinha Cavali Souza - “ante o insucesso das providencias tomadas às fls. 17, indique o exequente o atual
endereço da executada, no prazo de 30 dias, sob pena de, no silêncio, extinção do processo, observando-se que este processo
tramita eletronicamente.” - ADV: HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB 306811/SP)
Processo 1001556-97.2018.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ludymilla
Domingues Araki - Donizeti Aparecido Monteiro - Vistos. Fls. 197: Defiro. Reiterando-se o ofício expedido às fls. 170 e recebido
pela Sra. Caroline Savazi Capelletti em 18.04.2021, solicite-se à Drogaria São Paulo cópia da gravação da câmera de segurança
voltada para a rua Itacolomi, n. 3.365, do dia 15.10.2018, entre as 15:30 e 16:30 horas. Consigne-se que as imagens deverão
ser encaminhadas à este juízo no prazo de 10 (dez) dias e, em caso de inércia (descumprimento), responsabilização pela prática
de crime de desobediência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Caberá à requerente encaminhar o
ofício no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), PAULO HUMBERTO
MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP)
Processo 1001592-37.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Adelcio
Vicente - - Ziulene Alves de Oliveira - Elektro Redes S.A. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Elektro
Redes S.A. contra a decisão lançada a fls. 51/53, apontando a existência de vício, consistente em omissão. Os embargos são
tempestivos. Diante dos elementos apresentados, passo a sanar o vício apontado pelo embargante, para deliberar o que segue.
Assim sendo, ante o exposto, ACOLHO os embargos e o faço para sanar o vício apontado, para o fim de determinar o seguinte:
Defiro a tutela antecipada para o fim de determinar que a requerida se abstenha de proceder, no prazo de cinco dias corridos,
ao corte no fornecimento dos serviços de energia elétrica no imóvel titularizado pelos autores (Código 15421465) até julgamento
final da lide, sob pena de, em caso de desobediência, incidência de multa no importe de R$ 1.000,00, por descumprimento. Caso
tenha procedido à suspensão, deverá providenciar o respectivo restabelecimento no mesmo prazo. Int.-se. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), FERNANDO DE SOUZA MELO (OAB 412503/SP)
Processo 1001592-37.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Adelcio
Vicente - - Ziulene Alves de Oliveira - Elektro Redes S.A. - Ciência aos autores da manifestação do requerido de fls. 112/114. ADV: FERNANDO DE SOUZA MELO (OAB 412503/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Processo 1001915-13.2019.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Márcio Pampolini
- Fernanda Cristina Guede - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “ante o insucesso das providencias tomadas às fls. 124/126, indique a requerida o
atual endereço da testemunha WALMES VALERIANO MENEZES, no prazo de 05 dias, observando-se que este processo tramita
eletronicamente.” - ADV: JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP), DENISE PAULA SIERRA TEIXEIRA
DIAS (OAB 130154/SP)
Processo 1002042-48.2019.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Moacir
Campoli - Zenaide Libert Quintano - - Valdir Quintano - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “ante o insucesso das providencias tomadas às fls. 161,
indique o requerente o atual endereço da testemunha MARCOS PANTALEÃO DE LIMA, no prazo de 05 dias, observando-se que
este processo tramita eletronicamente.” - ADV: MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP), ADEMIR LUCAS JUNIOR
(OAB 233835/SP)
Processo 1500409-08.2020.8.26.0128 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - JOSE LUIZ
BONFIM - Vistos. 1- Recebo o recurso interposto pelo réu, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. 2- Às contrarrazões,
uma vez que já foram apresentadas as razões (fls. 168/173). 3- Após, remeta-se o processo ao Colégio Recursal de Votuporanga,
com as nossas homenagens; 4- Int.-se. - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
CASA BRANCA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 20/07/2021
PROCESSO :1001460-74.2021.8.26.0129
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Sonia Maria Martho de Moura Eler
ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco
REQDO
: São Paulo Previdência - SPPREV
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
