TJSP 16/07/2021 -Pág. 806 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
806
Luis Mauricio Chierighini (OAB: 118746/SP) - Eduardo Barbosa Sebenelli (OAB: 258686/SP)
Nº 1000698-72.2021.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Alice da Costa Santos
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos moldes estabelecidos pelo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento virtual de seus recursos (Resolução nº 549/2011, modificada pela
Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial), manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da necessidade de isolamento social
em virtude da pandemia do COVID-19, encontram-se suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo
qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar
maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à modalidade de
julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a
qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) - Advs: Nadia Cardinalli (OAB: 432152/
SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP)
Nº 1000782-03.2019.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Cristina Larranhaga
Felippe - Recorrida: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Nos moldes estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento virtual de seus recursos (Resolução
nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial), manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão
da necessidade de isolamento social em virtude da pandemia do COVID-19, encontram-se suspensas as sessões presenciais
das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de
imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à modalidade de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com
a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) Advs: Stefanie Caleffo Lopes (OAB: 370103/SP) - Joais Henrique do Nascimento da Silva (OAB: 258165/SP) - Luciana Takito
(OAB: 127439/SP)
Nº 1000926-47.2021.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Concessionária SPMAR
S.A. - Recorrido: Francisco Velasques de Paula Machado - Recorrida: Maristela Bini de Paula Machado - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Nos moldes estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento virtual de seus
recursos (Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial), manifestem-se as
partes em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele
decorrentes. Em razão da necessidade de isolamento social em virtude da pandemia do COVID-19, encontram-se suspensas as
sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados
apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à modalidade de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral
mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação.
Int. - Magistrado(a) - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Sandro Rafael Sonsin (OAB: 312083/SP)
Nº 1000969-81.2021.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Bruno Alves Portero
Fornazieri - Recorrido: Jose Carlos Vaz Pezeta - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos moldes estabelecidos pelo Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento virtual de seus recursos (Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução
nº 722/2017, ambas do Órgão Especial), manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da necessidade de isolamento social
em virtude da pandemia do COVID-19, encontram-se suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo
qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar
maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à modalidade de
julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a
qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) - Advs: João Gregorio Rodrigues (OAB:
242465/SP) - Gabriel Druda Deveikis (OAB: 329752/SP) - Frederico Augusto Casonato Martins (OAB: 417743/SP)
Nº 1000995-96.2021.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Genivaldo Moreira Pinheiro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos moldes
estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento virtual de seus recursos (Resolução nº
549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial), manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão
da necessidade de isolamento social em virtude da pandemia do COVID-19, encontram-se suspensas as sessões presenciais
das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de
imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à modalidade de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com
a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Carlos Rogério Berti (OAB: 201892/SP)
Nº 1001062-95.2020.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Banco BMG
S/A - Recorrido: Francisco Moreira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos moldes estabelecidos pelo Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo para o julgamento virtual de seus recursos (Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº
722/2017, ambas do Órgão Especial), manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da necessidade de isolamento social em virtude
da pandemia do COVID-19, encontram-se suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se
que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos
às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à modalidade de julgamento virtual,
incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento,
desde que antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB:
78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB:
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