TJSP 29/06/2021 -Pág. 338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
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Processo 1003767-66.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Jesus Garcia
- Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificandoas e demonstrando a pertinência e relevância de cada fato a ser provado, justificando-se ainda a aptidão do meio probatório.
Digam ainda se há interesse na designação de audiência nos termos do art. 139, V do CPC. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP), LEANDRO GOMES MORAES (OAB 446734/SP)
Processo 1004122-13.2020.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Fica(m) o(a,s)
autor(a, es) intimado(a,s) a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisas a ser feita em cada um
dos sistemas, sendo tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e deverá(ão) ser recolhida(s) na Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), no Código 434-1(impressão de informações do Sistema INFOJUD/SISBACEN/RENAJUD). ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 1004427-65.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Rosangela Aparecida Lobo Delfino Seprem - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga/sp - Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento de sentença deverá ser
pleiteado através de incidente, devendo a parte interessada providenciar o devido protocolo. Sendo assim, aguarde-se por 30
dias. Iniciada a fase de cumprimento de sentença ou no silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ISAAC
AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB 313307/SP), NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 318067/SP), JOSE
EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB 249547/SP)
Processo 1004556-02.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Proprietarios e Moradores
do Loteamento Residencial Sitios e Recreios Terras do Alambari - VISTA ao autor para que proceda o encaminhamento do
ofício expedido às fls. 131, expedido em home-office, bem como proceda a instrução e encaminhamento da Carta Precatória
expedida às fls. 132/133, comprovando-se ambas providências no prazo de 30 dias. - ADV: EVELIN HOLZMANN DE ALMEIDA
MICHELACCI (OAB 208584/SP), BIANCA VERGINIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 414859/SP)
Processo 1004692-62.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Furlan Vistos. Indefiro por ora a tutela provisória porque não há perigo de dano irreparável pois a publicação ocorreu há algum tempo,
sendo necessária a manifestação do requerido. Cite-se com urgência. Após contestação e réplica, venham conclusos para
sentença, oportunidade que apreciarei a tutela pedida. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 1005086-69.2021.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Distribuidora
Menegazzo Ltda - O contrato que instruiu a petição inicial (fls. 24/25), não foi devidamente assinado pelo requerido. Esclareçase. Int. - ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP)
Processo 1005091-91.2021.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001118-47.2021.8.26.0625 - 4ª Vara Cível
da Comarca de Taubate) - Generali Brasil Seguros S.a. - Paulo Matheus Soares Gouvêa da Silva - Primeiramente deverá a
parte autora comprovar o recolhimento das custas judiciais, quais sejam: a taxa judiciária e a taxa de impressão, referente às
peças necessárias para o cumprimento da diligência deprecada e a diligência do oficial de Justiça no prazo de quinze dias.
As informações estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Com o recolhimento, cumpra-se e após devolva-se. Int. - ADV: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES AIELLO (OAB
223882/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB
327408/SP)
Processo 1005104-90.2021.8.26.0269 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Empório Alberto Eireli - As guias
Dare (cod. 230-6 e 304-9), foram devidamente vinculadas ao processo, junto ao portal de custas. Retifique-se o valor da causa
nos termos do art. 58, III da Lei 8.245/91, complementando-se o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 dias. Com a
emenda e recolhimentos, providencie a serventia a vinculação da guia. Int. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB
120661/SP)
Processo 1005156-28.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fatex Indústria, Comércio, Importação
e Exportação Ltda - Fica(m) o(a,s) autor(a,es) intimado(a,s)a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento da taxa
de pesquisas on-line no valor de R$ 16,00 para cada uma das pesquisas a ser feita em cada um dos sistemas, sendo que
tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e deverá(ão) ser recolhida(s) na Guia do Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), no Código 434-1 (Impressão de informações do Sistema INFOJUD/SISBACEN/RENAJUD) Nada Mais. - ADV:
JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 1005326-92.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Miguel de Souza
- BANCO PAN S.A. - Vista(s) ao(s) requerente(s) para manifestar(em-se), no prazo legal, sobre as Razões de Apelação. - ADV:
RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005672-77.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1000876-09.2020.8.26.0269) - Monitória - Cheque - S.C.R.
- K.O. - - E.I.O. - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração apresentados às fls. 831/836, nos termos do art. 1.023 do
Código de Processo Civil, e NEGO-LHES provimento porque inexistente na sentença qualquer contradição ou omissão. Nos
presentes embargos, os réus alegam ter ocorrido prescrição para propositura, matéria não invocada em momento anterior. De
qualquer forma, analisando as datas mencionadas às fls. 832, verifica-se que referida tese não vinga, tendo em vista a data
do ajuizamento da demanda, que é o termo a ser considerado conforme entendimento deste juízo. No mais, os embargos de
declaração não se prestam a corrigir os fundamentos do julgado. Eventual inconformismo com o entendimento do sentenciante
deve ser manifestado nas vias recursais próprias, sob pena de se atribuir caráter infringente aos embargos declaratórios. Int. ADV: THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP), SARIMA CARVALHO RIBAS (OAB 291584/SP)
Processo 1006220-39.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residiencial
Cambará - Fls. 186/187: Manifeste-se o advogado, Dr. Márcio Camilo de Oliveira Júnior. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1006408-61.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - RUTH MAGALI RIBEIRO Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fsl. 156/157 em favor da
conciliadora. Após, retornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), ADRIANA DA ROCHA LEITE (OAB 154920/SP)
Processo 1006628-59.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Defiro o prazo de 120 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso
do prazo, independentemente de nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1006787-02.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Mariana Lopes Martins Perianez - - Jose Carlos Perianez Junior - Expeça-se mandado de levantamento dos
depósitos de fls. 129 e 139 em favor da conciliadora. Após, retornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOCIMAR ESTALK
(OAB 247302/SP), FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
