TJSP 09/06/2021 -Pág. 1108 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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AIRLINES INC e demais pessoas jurídicas rés, com o intuito de favorecer as pessoas físicas rés. Logo, a fase instrutória deve
focar-se na verificação de comprovação da efetiva existência de operação jurídica que ensejou a transferência e se houve
prestação dos serviços informados. Defiro pedido de expedição dos ofícios à B3, à CVM e ao Banco Central conforme requerido
a fl. 8426 nos itens “6”, “7” e “8” do processo nº 1096304-40.2020.8.26.0100. Expeça-se o necessário. Com a manifestação das
partes, nos termos requeridos nesta decisão, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CELIO DE MELO ALMADA
NETO (OAB 163834/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
Processo 1022865-59.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ineficácia de atos em relação à massa - Massa Falida
de Zr Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Massa Falida de Construtora Schmidt Ltda - Osvaldo Gomes Oliveira e outros Fls. 459/480: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, os autos serão
remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV:
DIANA DE CÁSSIA COSTA (OAB 154824/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo - - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1026394-86.2021.8.26.0100 - Recuperação Extrajudicial - Recuperação extrajudicial - Amr Indústria e Comércio
Deprodutos Siderúrgicos Ltda. - Itaú Unibanco S.A - - Duferco S.A. - Desse modo, tendo em vista os esclarecimentos prestados
pela recuperanda às fls. 333/335, e, ainda, considerando que não houve impugnação ao plano de recuperação extrajudicial
apresentado, HOMOLOGO o plano de recuperação extrajudicial apresentado, para que produza seus legais efeitos, observando
os esclarecimentos de fls.333/335 prestados, o qual vincula os credores quirografários abrangidos. Não há que se falar em
condenação em verba de sucumbência, cada parte arcando com os honorários de seus respectivos advogados e com as custas
que despenderam. No mais, tendo em vista ponderações do Ministério Público as fls.. 339/342, apresente a recuperanda os
documentos indicados. P.R.I. - ADV: JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), LIV MACHADO (OAB 285436/SP), ROBERTO
GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP),
RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB 207709/SP)
Processo 1030683-62.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Adriano Baruffi Valente - Massa
Falida da Transbrasil S/A Linhas Aereas - Fls. 58/63: Manifeste-se a síndica no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAURICIO
NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), TEREZINHA
SILVA BOMFIM (OAB 445270/SP)
Processo 1038487-81.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Massa Falida de
Construtora Schmidt Ltda - - Massa Falida de Zr Empreendimentos Imobiliários - - Massa Falida de Escadex Sociedade Comercial
de Madeiras - - Massa Falida de Comecon Construtora e Importadora Ltda - Caixa Econômica Federal e outros - Fls. 210/223:
1. Manifeste-se a parte autora quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Outrossim, manifestem-se as partes, no
prazo de 20 (vinte) dias, se desejam produzir outras provas. - ADV: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP),
JAMILA SOARES DE CARVALHO (OAB 304510/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 1042625-91.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Isadora Cruzelhes
Soares - Texto S/A Informática e Automação de Escritorio - Fls. 87/88: Prazo de 10 (dez) dias concedido. - ADV: MARIA CRISTINA
CRUZELHES (OAB 93531/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 1043682-47.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Massa Falida de
Construtora Schmidt Ltda - - Massa Falida de Zr Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Massa Falida de Escadex Sociedade
Comercial de Madeiras - - Massa Falida de Comecon Construtora e Importadora Ltda - Bruno Mendes Coelho Teixeira e outros
- Fls. 123/185: Manifeste-se a parte autora quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLÁUDIO ALI BORGES
(OAB 44232/SC), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), MARIA CLAUDIA ANNES FERREIRA (OAB 392654/
SP)
Processo 1043822-81.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Massa Falida de
Construtora Schmidt Ltda - - Massa Falida de Zr Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Massa Falida de Escadex Sociedade
Comercial de Madeiras - - Massa Falida de Comecon Construtora e Importadora Ltda - Fls. 116/125. Manifeste-se o síndico
quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Outrossim, manifestem-se as partes, no prazo de 20 (vinte) dias, se
desejam produzir outras provas. - ADV: KATIA MAZZO MACIEL (OAB 389240/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD
(OAB 53318/SP)
Processo 1044321-65.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ismael Alberto Sheppard Iglesias
- Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A - Fls. 28/29: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP), JOSE LUIZ SILVA
GARCIA (OAB 54789/SP)
Processo 1047424-20.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1026757-73.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Neide Lima dos Santos - Massa Falida de Construtora Schimidt Ltda e outro - Fl. 279: Manifestese a parte autora conforme cota ministerial, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP),
FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 1047798-96.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Massa Falida de
Construtora Schmidt Ltda - - Massa Falida de Zr Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Massa Falida de Escadex Sociedade
Comercial de Madeiras - - Massa Falida de Comecon Construtora e Importadora Ltda - Fls. 115/124: 1. Manifeste-se o síndico
quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Outrossim, manifestem-se as partes, no prazo de 20 (vinte) dias, se
desejam produzir outras provas. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), EDUARDO PENTEADO
(OAB 38176/SP)
Processo 1049838-51.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Massa Falida de
Construtora Schmidt Ltda - - Massa Falida de Escadex Sociedade Comercial de Madeiras - - Massa Falida de Comecon
Construtora e Importadora Ltda e outro - Fls. 108/109: Manifeste-se o síndico em relação aos ARs negativos juntados aos autos,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 1052305-03.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Pedido de falência - Ska Automação de Engenharias Ltda. - Isto posto, concedo o prazo de 15 dias para a
juntada da supracitada certidão. Faculto a parte a juntada das peças específicas do processo que comprovem a intimação da
requerida para os fins de indicação de bens para penhora. Intimem-se. - ADV: JOAO LUIZ HEINZ (OAB 15075/RS)
Processo 1055047-98.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Dabesa Indústria e Comércio de
Metais e Ligas Ltda - - Realum Indústria e Comércio de Metais Puros e Ligas Ltda - - Zedasa Serviços Em Metais Apoio
Administrativo Ltda - 1 - Em primeiro, defiro o pedido liminar de tutela de urgência para determinar a suspensão das consolidações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
