TJSP 08/06/2021 -Pág. 904 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
904
Nº 1018311-73.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: N. L. de C. (Justiça Gratuita)
- Apelada: D. C. C. - Vistos. Tendo em vista a dubiedade da prova, que não reverencia o Direito, impende aquela segura para a
realização da justiça; converto o julgamento em diligência, para que se saiba da real atuação escolar da Apelada, expedindo-se
ofício à Universidade, o qual conterá requisição de informações sobre a matrícula, frequência da Alimentada às aulas, matérias,
faltas e previsão de conclusão do curso providenciando-se em Primeiro Grau. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Antonio
Ernesto Ferraz Tavares (OAB: 23184/SP) - Isabel Cristina Pereira da Costa (OAB: 378130/SP) - Rosangela Batista Cardoso
(OAB: 373890/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1032449-82.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Juliana
Araújo do Espírito Santo - Apelante: Hugo Araujo do Espirito Santo - Apelante: Laís Araújo do Espírito Santo - Apelante: Walter
Aparecido do Espírito Santo - Apelado: Espólio de SANDRA MARIA DE SOUZA FERREIRA (Repres. p/sua Invent. Silvana de
Souza Ferreira) (Espólio) - Vistos. Fls. 371/372: Para fins de recolhimento do preparo recursal, por ora, seguir o valor da causa
como parâmetro. Quando da execução serão calculadas as custas exatas. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Monique
Patricia Soares Nunes (OAB: 310225/SP) - Mirela Aparecida Alencar Correa (OAB: 365091/SP) - Vinicius de Castro Bento (OAB:
173132/MG) - Rafael Luiz Caetano (OAB: 189678/MG) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1035772-11.2017.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J.
P. P. P. (Menor(es) representado(s)) - Embargte: C. R. P. (Representando Menor(es)) - Embargdo: P. C. P. - Em observância
aos princípios legais do contraditório e ampla defesa, manifeste-se a Parte Embargada, em 05 dias. Sem prejuízo, vista a
Procuradoria de Justiça para parecer. Após, certifique-se e tornem cls. Int. São Paulo, 2 de junho de 2021. PENNA MACHADO
Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Ingrid Pons Olmos (OAB: 82137/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Sandro
Ferreira Medeiros (OAB: 237177/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1062908-43.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Santo Antonio Spe
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Neide de Paula Carvalho Buccelli - Vistos. Transcorrido dois meses da petição
de fl. 394, reitere-se os termos do despacho de fl. 391. Intime-se a apelante. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA
- Advs: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) - Mariangela Carvalho Borges de Camargo (OAB: 195582/SP) - Pateo do Colégio sala 504
Nº 1072009-70.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mauro Franco
Pinto (Espólio) - Apelante: Maria Cleonilda Rodrigues Caldeira - Apelado: Juízo da Comarca - Vistos. Defiro a habilitação dos
herdeiros indicados a fls. 287, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. O recurso traz pedido de gratuidade.
Tradicionalmente a Justiça no Brasil não é gratuita, e o benefício será deferido apenas aos que reconhecidamente estiverem
necessitados, sejam pessoas naturais ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Logo, a insuficiência econômica há que ser
comprovada nos autos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita formulado tanto no recurso, como na petição de
fls. 287, cumpram as partes o disposto no § 2º, do art. 99, do CPC, trazendo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, todos
os documentos abaixo relacionados, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última declaração de rendimentos
entregue à Receita Federal; b) as últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; c) cópia dos extratos
bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses, e d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três
meses; Int. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Jose Hugo Candido Santos da Silva (OAB: 317911/SP) Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2026560-13.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Clinica São José Saude Ltda - Embargdo: Dalva Louzada Villaça - Vistos. Considerando a necessária observância
do Princípio do Contraditório, assim como a natureza infringente dos Embargos de Declaração, manifestem-se os embargados,
nos termos do Art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs:
Juliana Alvarez Colpaert Luca (OAB: 184121/SP) - Guilherme de Souza Luca (OAB: 146409/SP) - Ivone José (OAB: 99964/SP)
- Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2037476-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Volney
Archero Faustini - Agravada: Dorothy Soares Barbosa Maia - Agravada: Flávia Rodrigues Borges Pereira de Sá - Agravado:
Italo Francisco Curcio - Agravado: Miguel Luiz Morad Noronha - Agravado: Osni de Lima - Agravado: Leonildo Silveira Campos Agravado: René Mendes - Agravado: Fundação Mary Harriet Speers - Vistos. Em razão do deferimento de minha remoção para
a 14ª Câmara de Direito Público, deferida pelo Órgão Especial, na sessão administrativa do dia 07.04.2021 e publicada no dia
08.04.2021, no DJE, Caderno 1, Edição 3.253, página 72, devolvo os autos ao cartório, cessando os efeitos de prevenção como
relator. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP) - GUSTAVO FRANCO GOIS (OAB:
36430/PR) - Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho (OAB: 210727/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2037476-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Volney Archero
Faustini - Agravada: Dorothy Soares Barbosa Maia - Agravada: Flávia Rodrigues Borges Pereira de Sá - Agravado: Italo Francisco
Curcio - Agravado: Miguel Luiz Morad Noronha - Agravado: Osni de Lima - Agravado: Leonildo Silveira Campos - Agravado: René
Mendes - Agravado: Fundação Mary Harriet Speers - Agravante: Volney Archero Faustini Agravados: Doroty Soares Barbosa
Maia e outro. Comarca: São Paulo 42 Vara Cível do Foro Central. Origem: 1002749-32.2021.8.26.0100 Magistrada: Renata
Martins de Carvalho Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Volney Archero Fastini em que são agravados
Doroty Soares Barbosa Maia e outro, em face da decisão de fls. 132/133 dos autos de origem, pela qual indeferiu-se pedido,
formulado em sede de tutela de urgência, de suspensão do registrou ou dos efeitos da assembleia que destitui o agravante do
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