Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
2112
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 1034975-82.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Gislane de Novaes
Pereira - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fernanda
Fiorela Santini (OAB: 162602/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP)
Nº 1039083-91.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Magno Leonardo
Garcia Diaz - Recorrido: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Augusto Leme Silveira (OAB: 336450/SP) - Daniela Cristina Silva do Prado
(OAB: 231138/SP)
Nº 1042471-65.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Natanael Jose da
Costa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Simone
Silva Isac (OAB: 351322/SP) - Maria Fernanda Silos Araújo Lancellotti (OAB: 227861/SP)
Nº 1042971-34.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Paulo Cesar da
Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Wesley
Gomes (OAB: 347129/SP) - Renata Barros Gretzitz Lessa (OAB: 132206/SP)
Nº 1045346-08.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Recorrida: Flávia Marques de Carvalho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tiago
Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) - Benedito Luiz de Carvalho (OAB: 122587/SP)
Nº 1046648-09.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Christian Pedi
Pereira Jardim - Recorrido: Marco Antonio Nogueira Valverde Rodrigues - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Diego dos Santos Azevedo Gama (OAB: 231028/SP) - Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850/SP) - Jair
Rateiro (OAB: 83984/SP)
DESPACHO
Nº 1008307-40.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Recorrido: Irapuan Monteiro Lima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marilia Torres
Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) - André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP)
Nº 1008440-82.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Rafael de Sousa
Braz - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: François
Fernandes Viana (OAB: 425223/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
Nº 1009777-43.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Renato Antunes
Pinheiro - Recorrido: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Cesar
Aguirre D´ottaviano (OAB: 98288/SP) - Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP)
Nº 1010969-74.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Wellington Luis
de Barros Coral - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º