TJSP 31/05/2021 -Pág. 1722 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3225
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autos conclusos para extinção. No silêncio, certifique-se e tornem-me para extinção da execução (art. 924, inciso II, do C.P.C.).
Intimem-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANA MARIA FRANCO CANALE (OAB 326121/SP)
Processo 1015909-54.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Vitor Hugo Destro Carvalho
- - Heitor Vinicius Destro Carvalho - Rosa Maria Destro de Almeida - Vistos. Indefiro a justiça gratuita aos autores, ante os
documentos de fls. 18 e 27/30, que revelam renda superior ao limite estabelecido pela Defensoria Pública para assistência
aos necessitados, o qual costuma ser também utilizado como parâmetro, em juízo, para deferimento do pleiteado benefício.
Assim, providenciem o recolhimento das custas e despesas iniciais (taxa judiciária, taxa de mandato e despesa postal), no
prazo derradeiro de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB
378240/SP)
Processo 1015945-67.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pauliaço - Sp Distribuidora de Aço
Ltda - Marcelo Casabona - Ciência ao autor do extrato da precatória juntada às fls.124/125. O processo aguardará o retorno da
deprecata. - ADV: ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP)
Processo 1016920-21.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Mercado Ngc Souza
Ltda - BANCO SAFRA S/A - Cumpra o requerente o ato ordinatório de fls.74, no prazo de cinco dias. Na omissão, o autor será
intimado pessoalmente. - ADV: MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 282171/SP)
Processo 1017866-95.2017.8.26.0361 - Monitória - Nota Promissória - Ishii Joalheiros Ltda. - Antonia Santiago de Santana
- Ciência ao autor que a petição de fls.166/170, deverá ser dirigida ao incidente de cumprimento de sentença, em apenso. Após
esta publicação, o processo principal será arquivado. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1018359-38.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabiano Bortoto Martins
- Andrea Gomes da Silva - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, c.c. Art. 771,
ambos do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais já despendidas.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. Mogi das Cruzes, 23 de fevereiro de 2021 - ADV:
CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472/SP)
Processo 1018433-92.2018.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Ricardo Leoncio da Silva - Edmilson Higino da Silva - Ciência à
Dra. Stella Akemi Konno, OAB/SP 120143, quanto à disponibilização da certidão de honorários (fls. 97). - ADV: STELLA AKEMI
KONNO (OAB 120143/SP), LETÍCIA SPOSITO (OAB 406028/SP)
Processo 1018813-81.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleidineia Silva Santos - Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação, proposto
pela autora. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º
do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais,
se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as
formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV:
MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB 519/BA), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1019538-36.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Alessandro Vicente - Oi - Oi Movel S.a - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos
para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP), FLAVIA
NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 1019891-76.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sérgio Ramos B2W Companhia Digital (Americanas.Com) - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 18 foi determinado que o autor providenciasse
o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, porém este permaneceu inerte, conforme certidão
de fls. 20. Assim, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, cancele-se a distribuição. Decorrido o prazo para
interposição de eventual recurso, cumpra-se. Intime-se. - ADV: ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB 170533/SP)
Processo 1020249-12.2018.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Sheyla Mayumi Capdeboscq Morita - Dellub Compressores
Ltda - Vistos. Sheyla Mayumi Capdeboscq Morita propôs a presente Ação Monitória em face de Dellub Compressores Ltda
e deixou de praticar os atos que lhe competia, abandonando o presente processo por mais de 30 (trinta) dias, não obstante
regulares intimações pela imprensa oficial como por carta com aviso de recebimento juntado à fl. 81. Diante de seu silêncio,
após devidamente intimado pela imprensa oficial, foi intimado pessoalmente para promover o andamento do feito em 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção, mas permaneceu inerte (fls. 82). É o relatório. Decido. O silêncio caracteriza o abandono e tal
implica na extinção do feito sem julgamento de mérito. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais já despendidas.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ELEN FÁBIA RAK MAMUS (OAB 34842/
PR)
Processo 1022616-72.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Orquídea - Severina dos Santos Souza - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto
a certidão negativa do oficial de justiça às fls.193. No silêncio, será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias,
sob pena de extinção do feito. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2021
Processo 0006747-52.2020.8.26.0361 (processo principal 1007863-81.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joabson Bernabé dos Santos - Inizio Desenvolvimento Urbano Eireli - Vistos.
Diante dos depósitos noticiados às fls. 21/22 e da ausência de impugnação do credor (intimação de fl. 23), JULGO EXTINTA a
execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se
os autos com as comunicações devidas. Sem prejuízo, comprove o devedor o recolhimento das custas finais prevista no artigo
4º, inciso III da Lei 11.608/03, de R$ 244,74, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco dias), mediante o recolhimento
da (Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6). No silêncio, intime-se-o, por carta,
ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida, arquivem-se os autos com as
comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), ISIS ALVES COSTA (OAB
288272/SP), FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
