TJSP 25/05/2021 -Pág. 1901 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
1901
Processo 1003608-68.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil SA Rafael Scarcela dos Santos Bullara - Liana Scarcela dos Santos - Vistos, Diante da concordância do exequente, defiro a retirada
das restrições de circulação e licenciamento do veículo Ford KA Flex, placa EZQ4601 em nome da parte executada RAFAEL
SCARCELA DOS SANTOS BULLARA, CPF 316.506.158-09, através do sistema RENAJUD. Com a liberação do veículo, oficiese à Delegacia da PRF Marília/SP, encaminhando através de mensagem eletrônica, informando a medida. Após, aguarde-se a
manifestação do exequente nos termos do ato ordinatório de fls. 479. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP)
Processo 1003704-54.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTÔNIO
EUZÉBIO DA SILVA - - APARECIDO ROQUE DA SILVA e outros - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Vistos. Cumpra-se
integralmente o despacho de fls.169, expedindo-se novas planilhas à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais
referente às quatro (04) perícias faltantes, sendo que em cada planilha deverá constar o nome de cada beneficiário da justiça
gratuita para cadastro das perícias, sendo: Jandira Aparecida Prando, João Roberto Ferrari, Marcia Regina Pereira Roesler e
Maria de Lourdes Vieira de Oliveira. Intime-se. - ADV: MARCIO PROPHETA SORMANI BORTOLUCCI (OAB 274676/SP), MARIA
EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP)
Processo 1003756-06.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação - Luís Antônio Barbosa da Silva - Solon Aparecido
Rodrigues Gomes - Vistos. Diante da diligência deprecada, cumprida negativa, manifeste-se a parte requerente, no prazo de
15 dias. Comunique-se o Juízo Deprecante, por mensagem eletrônica, acerca da diligência negativa realizada. No silêncio,
devolva-se a presente, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)
Processo 1003809-94.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Marília I - Rogério de Alencar Rodrigues - Desarquivem-se os autos sem abertura. Expeça-se nova certidão de honorários, para
que fique constando “atuação parcial”, conforme requerido. Int... - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/
SP)
Processo 1003885-45.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação de Ensino de Marília Ltda
- Unimar - Elenice Rodrigues Biscaino Vicente e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a mensagem eletrônica
da ANATEL juntada às fls.133/137, no prazo de quinze (15) dias. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado
às fls.130. Int. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1004140-66.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Gabriele Ribeiro de Souza - Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e
Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE ENDEREÇO, pelo
Sistema SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informandose o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004340-73.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ecimatec Manutenção Projeto
Automação Ind Equ Eirelli - Villela Brasil Consultoria Em Gestão Empresarial S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de
cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Int. - ADV: JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1004386-96.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fauez Zar Junior - Luis
Fernando Colombo - Vistos. Ao exequente, para se manifestar sobre a negativa geral de fls. 171. Int... - ADV: FAUEZ ZAR
JUNIOR (OAB 286137/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO EDUARDO TADEU
DA SILVA (OAB 426115/SP)
Processo 1004472-33.2021.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Camila Leila Soares de Holanda - Luís Carlos Galceran - À
parte requerente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 27 devolvido pelos Correios sem a
entrega ao destinatário. Nada Mais. - ADV: JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA (OAB 165175/SP)
Processo 1004733-95.2021.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Tamyris
Fernanda Alves - Compulsando os presentes autos, verifica-se que o endereço informado pela requerente para citação tem
características de condomínio edilício, com controle de acesso. Nestes termos, revejo a decisão de fls. 99, para considerar
válida a citação de fls. 97 diante da ausência de recusa no recebimento da correspondência. Certifique a serventia o decurso
do prazo para apresentação de embargos monitórios e pagamento do montante indicado na inicial, considerando o dia do início
o primeiro útil após a data da juntada do AR de fls. 97 aos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIA FERREIRA
PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1004867-25.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - D.C.V.B.E. - A.G.S. e outros
- Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 346/348, nestes autos
de Ação Procedimento Comum Cível movida por Daun Comercio Varejista de Bebidas Eireli em face de Regina Célia Vicente
Santana, Arnaldo Gonçalves Santana, Maria Suematsu Santana e Nelson Goncalves Santana, declarando EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais, na forma da lei.
Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - ADV: RAFAELA RABELO DAUN (OAB 411235/SP)
Processo 1005480-45.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Leticia Emily da Silva Moura - Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011
e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço pelo Sistema RENAJUD através da
Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser
pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1005946-78.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Simone da Silva Souza - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Int... - ADV: MARCIO DE SOUZA
HERNANDEZ (OAB 213252/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB 264825/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)
Processo 1005958-87.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participação
S/A - Jonathan Poli de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, sobre a contraproposta de acordo
ofertada pelo exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO MORELLI SOBRINHO (OAB 122351/SP), JOÃO MATHEUS GONÇALEZ
NETO (OAB 243933/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005978-44.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Evanil Aparecida
Martins Jordão - Banco Daycoval S/A - Vistos. Defiro a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
