TJSP 21/05/2021 -Pág. 293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
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Everson Faça Moura (OAB: 191131/SP)
1032118-86.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032118-86.2019.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apte/
Apdo: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Graziella
Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Apdo/Apte: Rodovias do Tietê S.A.; Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/
SP)
1009716-40.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009716-40.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB:
418764/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Conspac Administradora de Bens Próprios Ltda; Advogado: Frederico
Augusto Cury (OAB: 186015/SP)
1010356-44.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1010356-44.2020.8.26.0161; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante:
Município de Diadema; Advogada: Érica Di Genova Lario (OAB: 339858/SP); Apelado: Planeta Educação Grafica e Editora Ltda;
Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP)
1039543-38.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039543-38.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificação de
Incentivo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Teresa Cristina Aparecida de Assis Loesch e outros; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP);
Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
1008318-72.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008318-72.2019.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Silvio Antonio
Monteiro; Advogada: Nailde Guimarães Leal Lealdini (OAB: 191650/SP)
1017726-77.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017726-77.2020.8.26.0451; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Apelante: M. de P.; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: D.
R. L.; Advogada: Paula Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 372658/SP); Advogada: Bruna Dias Carvalho (OAB: 436479/
SP); Advogada: Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP)
1001252-22.2020.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001252-22.2020.8.26.0648; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Apelado: Devanir Rodrigues
Batista; Advogada: Karla Angélica Gonçalves Morelli (OAB: 405058/SP)
0027622-94.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0027622-94.2020.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante:
Walkiria Cristina Crespo Chacon; Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP); Advogado: Mário Antônio de Oliveira
Franceschini (OAB: 416120/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Tathiana de Haro Sanches
Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador)
1021473-82.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1021473-82.2018.8.26.0361; Assunto: Dano ao
Erário; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marco Aurelio Bertaiolli e outros; Advogado: Andre Norio
Hiratsuka (OAB: 231205/SP)
1051576-89.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051576-89.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP)
(Procurador); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/a.; Advogado: Arnaldo Penteado Laudisio (OAB: 83111/SP)
1001570-83.2016.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação:
Desapropriação; Nº origem: 1001570-83.2016.8.26.0247; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Adilio Lenzolari de
Oliveira; Advogado: Luiz Ronaldo de Araujo (OAB: 216221/SP); Apelado: Município da Estância Balneária de Ilhabela; Advogada:
Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP); Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP); Advogado:
Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 173699/RJ); Advogado: Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OAB: 195904/RJ); Advogado:
Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
