TJSP 17/05/2021 -Pág. 1646 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
1646
Processo 0004022-27.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1004104-46.2017.8.26.0576) (processo principal 100410446.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adauto Inácio dos Reis - - Anderson Gasparine - Progresso
Imóveis - Vistos. Fls. 45: digam os exequentes em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: THAIZ FERREIRA DE SOUZA (OAB 326554/SP),
ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP)
Processo 0007345-06.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1061898-25.2017.8.26.0576) (processo principal 106189825.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fanata Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Espólio de
Saulo Reis Souza da Silva na pessoa de Luciana Aparecida de Souza - Vistos. Intime-se o executado, por seu advogado, para
cumprir o julgado, promovendo a quitação, no prazo de 30 (trinta) dias, todos os valores em aberto relativos ao IPTU gerado pelo
imóvel objeto da presente. Intime-se ainda o executado, por seu advogado, para pagamento voluntário do débito no valor de
R$1.106,51, atualizado até abril/2021, em 15 dias, sob pena de penhora, multa de 10% e, também, de honorários de advogado
de 10% (artigo 523 do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze
dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação
(Art. 525 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA (OAB 229692/SP), PAULO ROGERIO DE
MELLO (OAB 230552/SP), JACIARA MARIA DE SOUZA MELLO (OAB 342693/SP)
Processo 0007346-88.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1034481-92.2020.8.26.0576) (processo principal 103448192.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Village Damha Rio Preto Iii
- Eliete Francisca Gonçalves Lasquevite - - Fabio Roberto Lasquevite - Vistos. Intimem-se os executados, por publicação no
DJE, para pagamento voluntário do débito no valor de R$7.108,40, atualizado até 28/04/2021, em 15 dias, sob pena de penhora,
multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523 do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresentem nos próprios autos, impugnação (Art. 525 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FRANCINE MOLINA
SEQUEIRA DIAS (OAB 190654/SP), OLAVO SALVADOR (OAB 95859/SP)
Processo 0007347-73.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1032513-66.2016.8.26.0576) (processo principal 103251366.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Rz Franchising Ltda - Wanderson Ramos Carvalho - Vistos. Intimese o executado, por seu advogado, para pagamento voluntário do débito no valor de R$9.360,03, atualizado até abril/2021,
em 15 dias, sob pena de penhora, multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523 do Código de
Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: JULIO JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 351916/SP), ALOILMA MATIAS DE CARVALHO
POLACHINI (OAB 255683/SP), MARCELO POLI (OAB 202846/SP), ALESSANDRA MATIAS DE CARVALHO (OAB 26539/GO)
Processo 0007348-58.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1024716-39.2016.8.26.0576) (processo principal 102471639.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - RZ FRANCHISING LTDA - Wanderson Ramos
Carvalho - Vistos. Intime-se o executado, por seu advogado, para pagamento voluntário do débito no valor de R$6.889,32,
atualizado até abril/2021, em 15 dias, sob pena de penhora, multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo
523 do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que
o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do
Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP), ALOILMA MATIAS DE CARVALHO POLACHINI (OAB
255683/SP), LUCAS DAVID LARA CARRERA (OAB 339718/SP), JULIO JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 351916/SP),
ALESSANDRA MATIAS DE CARVALHO (OAB 26539/GO)
Processo 0007349-43.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1002441-57.2020.8.26.0576) (processo principal 100244157.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Porfirio do Nascimento Reis
Junior - Loteamento Residencial Parque Gramado Spe Ltda - Vistos. Intime-se o executado, por seu advogado, para pagamento
voluntário do débito no valor de R$79.044,96, atualizado até abril/2021, em 15 dias, sob pena de penhora, multa de 10% e,
também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523 do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente
nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB
200067/SP), ANA REGINA ROSSI KLETTENBERG (OAB 137043/SP), MYRIAN FERREIRA SILVA (OAB 250336/SP)
Processo 0007356-35.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1026582-43.2020.8.26.0576) (processo principal 102658243.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ramuth & Ramuth Ltda - Pro Arte Moveis - Vistos. Após a
complementação do valor da taxa (R$0,66, guia FEDTJ, cód 120-1), intime-se o executado, via carta com AR, para pagamento
voluntário do débito no valor de R$4.345,45, atualizado até fevereiro/2021, em 15 dias, sob pena de penhora, multa de 10% e,
também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523 do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente
nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB
112449/SP), LUEJI GUIRRO VISCARDI (OAB 401696/SP)
Processo 0007914-12.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1020860-33.2017.8.26.0576) (processo principal 102086033.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria Lucia da Silva Faim - Juliano Albino Prudêncio - Vistos Oficiese ao Banco Santander na forma requerida. Indefiro o bloqueio junto ao Sistema Renajud, por falta de constrição legal. Defiro
a inclusão do nome do executado, junto ao SERASAJUD e SCPC. Fls. 51: anote-se a exclusão do advogado. Int. ***Ofício
expedido, cabendo ao autor sua distribuição, comprovando-se nos autos.*** - ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB
306967/SP)
Processo 0008274-73.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1055900-42.2018.8.26.0576) (processo principal 105590042.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Companhia Ultragaz S/A - - Freitas Martinho Advogados Kalifornia Grill Rio Preto Restaurante Ltda Me na pessoa de Terezinha de Moura Gomes - Vistos Fls. 44: Defiro. Cite-se na forma
requerida. Int. ***Carta expedida.*** - ADV: CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA
FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0010798-43.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1032030-65.2018.8.26.0576) (processo principal 103203065.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luzia Piacenti - Acreditar
Empreendimentos Ltda. - Ordem nº: 2018/001851 - Vistos. Fls. 39/40: defiro pelo prazo requerido. Intimem-se. - ADV: LUZIA
PIACENTI (OAB 56894/SP)
Processo 0014824-84.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1054735-28.2016.8.26.0576) (processo principal 105473528.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luis Gustavo Sobrinho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ordem nº: 2016/003052 - Vistos. Reitere-se a expedição do ofício. Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR MINARÉ
MARTINS (OAB 344511/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/
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