TJSP 05/05/2021 -Pág. 2117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
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RELATIVO AO PAGAMENTO DO ITCMD em favor da inventariante acima qualificada, qual seja R$ 973,80 do saldo existente na
conta vinculada do FGTS de titularidade do de cujus na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A inventariante deverá prestar contas
do recolhimento do ITCMD, no prazo de trinta dias. Caso haja saldo remanescente, deverá restituir ao espólio ou demonstrar,
mediante prestação de contas, que reverteu o saldo para o espólio. Comprovado o recolhimento, tornem os autos conclusos Int.
- ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1003931-77.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Domingues de Souza - Clodoaldo de Souza
Vaz - - Claudecir de Souza Vaz - - Jhonatan da Silva Vaz - - Flavia Caroline da Silva Vaz - - Valdinei de Souza Vaz - - Valdecir
de Souza Vaz - - João Domingues de Souza - - Claudineia de Souza Vaz Pinto - - Antonio Domingues de Souza - - Lazara
Domingues de Souza Gambaro - - Vicente Domingues de Souza - - Tereza Domingues de Souza - Manifeste-se em 15 (quinze)
dias, a parte inventariante, sobre a petição de fls. 154. - ADV: RENATO JONATAS DEGOLIN (OAB 416153/SP)
Processo 1004002-79.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.F.S. - V.D.S.S. - Indique em 15 (quinze) dias, a
parte requerente, as peças que devem compor a carta de sentença. - ADV: BRUNA FERNANDA DE LIMA SILVA (OAB 393173/
SP), THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 1004013-11.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.E.S.O. - M.G.S. - **Certifico
e dou fé que decorreu o prazo legal do requerido, citado às fls. 44, sem contestação, devendo o requerente manifestar-se em
prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP), MONIQUE TAYNARA
RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP)
Processo 1004160-42.2017.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Correa da Fonseca Souza - Lourdes Meire
de Souza Laurindo - - Carla Bento de Souza - - Guiomar Bento de Souza - - Lucas Fernando Bento de Souza - - Elias Bento D
Souza - - Daniela de Souza Viana e outro - Vistos. Remetam-se os autos à contadoria para conferência da partilha apresentada
às fls. 72/73. Int. - ADV: ROBSON HENRIQUE DA SILVA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP)
Processo 1004209-78.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.T. - *Certifico e dou fé que decorreu o prazo
legal, sem que o(a) requerido(a), citado(a) às fls.35, contestasse o feito. Assim, nos termos da decisão inicial, intimo a parte
autora para que, no prazo de quinze dias, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. - ADV:
MIRELI STELA BORGES (OAB 171254/SP)
Processo 1004222-77.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.N. - **Certifico e dou fé que
decorreu o prazo legal, sem que o(a)(s)requerido(a)(s), citado(a)(o)(s) às fls.46/48, contestasse o feito. Assim, nos termos da
decisão inicial, intimo a parte autora para que, no prazo de quinze dias, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado. - ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 1004313-75.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - Magali de Jesus Marques - Sebastiana Antonia de
Jesus Marques - Nos termos do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias,
acerca da contestação apresentada às fls. 102/106. No mesmo prazo, indiquem, as partes, as provas que pretendem produzir,
salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial e na contestação. - ADV:
JOSÉ FERNANDO GERALDO (OAB 370761/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 1004668-80.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.M.R. - J.J.S.N. - Vistos; Para análise do
requerimento de gratuidade, no prazo de quinze dias, apresente o requerido os comprovantes de rendimentos dos três últimos
meses e declarações do IRPF dos três últimos exercícios. Sobre a contestação e documentos de fls. 59/291 diga o(a) requerente
em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica
na petição inicial ou na contestação. Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que
o silêncio será interpretado como concordância. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado
antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença.
Int. - ADV: GERSON JUSTINO DA SILVA (OAB 452702/SP), ANA PAULA COMBE (OAB 351790/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO
(OAB 264979/SP)
Processo 1004689-56.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B. - *Certifico e dou fé que
decorreu o prazo legal, sem que o(a) requerido(a)(s), citado(a)(o)(s) às fls.50/51, contestasse(m) o feito. Assim, nos termos da
decisão inicial, intimo a parte autora para que, no prazo de quinze dias, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado. - ADV: MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP)
Processo 1004711-17.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.O. - P.S.F.O. - - Y.F.O. - Fls
81/82: Ciência às partes do ofício recebido - ADV: BRUNA ALINE DE CARVALHO (OAB 404712/SP), MARIA AMELIA PERSINOTI
SIQUEIRA (OAB 175163/SP)
Processo 1004723-65.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - S.D.A. - E.P. - Ciência ao(à) requerente da
apelação interposta pelo(a) requerido às fls.220/251, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze
dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal
competente. Nada mais. - ADV: ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP), DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB
140313/SP)
Processo 1004760-63.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.A.A. - C.M.A. - Vistos. Fls.71: Intime-se o autor,
por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão,
via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências
legais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP), EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 1004867-05.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.G.C. - Manifeste-se
a parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 44, com urgência, haja vista audiência virtual no Cejusc
designada para o dia 19/05/2021. - ADV: MAGALI APARECIDA COLLA (OAB 161151/SP)
Processo 1005020-38.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.D.S.C. - - L.S.C. - - C.E.S.C.
- Vistos. Primeiro, cumpra a serventia o despacho de fl. 32, com urgência. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores
deliberações. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES (OAB 229691/SP)
Processo 1005083-63.2020.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - L.T.I.P.L. - N.C.P. - Fls 99: ciência ao(à) Dr(a) Herichi
da nomeação nos autos, a fim de atuar como curador(a) especial do(a)(s) interditando(a)(s), ficando intimado(a) a oferecer
resposta no prazo legal - ADV: HERICHI VILELA MACHADO (OAB 215626/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
220816/SP)
Processo 1005101-84.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.T.P.E. - L.R.S. Vistos. Ante a impugnação à justiça gratuita apresentada pela requerida , traga o autor no prazo de 15 (quinze) dias: - cópia da
última declaração de imposto de renda; - cópia da carteira profissional; - cópia dos extratos bancários dos últimos três meses.
Sem prejuízo, sobre a contestação e documentos de fls. diga o(a) requerente, no mesmo prazo, bem como digam as partes se
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