TJSP 30/04/2021 -Pág. 3435 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
3435
Processo 1000359-09.2020.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - José Valter dos Santos - Por ora,
requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES/
SP, em relação ao(a) sentenciado(a) José Valter dos Santos, RG: 1267062, observando-se o(s) fato(s) relatado(s) nas peças do
presente feito. Com esta, manifeste-se o Ministério Público. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: TAMIRES PAULINO
LAZARO (OAB 340201/SP), SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP)
Processo 1000359-09.2020.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - José Valter dos Santos - Manifeste-se
o Ministério Público. - ADV: TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP), SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP)
Processo 1000359-09.2020.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - José Valter dos Santos - Observando-se
a manifestação do Ministério Público na(s) página(s) 72, requisite-se, junto à PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES/
SP as diligências requeridas, relação ao sentenciado José Valter dos Santos, MT: 1146696, RG: 1267062. Cópia deste despacho
servirá de ofício. - ADV: SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP), TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP)
Processo 1000359-09.2020.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - José Valter dos Santos - Manifeste-se
o Ministério Público. - ADV: TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP), SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP)
Processo 1000359-09.2020.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - José Valter dos Santos - Observando-se
a manifestação do Ministério Público na(s) página(s) 82, requisite-se, junto à PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES/
SP as diligências requeridas, relação ao sentenciado José Valter dos Santos, MT: 1146696, RG: 1267062, no prazo de 10 (dez)
dias. Ciência à i. Defesa do relatório das páginas 76/78. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: TAMIRES PAULINO
LAZARO (OAB 340201/SP), SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP)
Processo 1000586-44.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Caio Miguel Tenorio do Nascimento
- Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Caio Miguel Tenorio do Nascimento, CPF:
160.989.567-31, MT: 1101871, RG: 71888982, que cumpre pena na PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA/SP. Preliminarmente, por
cautela, para manutenção da segurança do interno, determino que a Direção da Unidade Prisional adote as medidas preventivas
necessárias para garantia da integridade física do preso. Recomendo que, a todo tempo, verificado eventual risco a integridade
física ou em caso de risco de morte, tais medidas de segurança para com o sentenciado deverão ser tomadas. Sem prejuízo,
requisitem-se esclarecimentos no tocante à possibilidade de remoção interestadual do acautelado, consoante mencionado na
exordial. Comunique-se a Direção do Presídio. Este Juízo deverá ser informado a respeito das providências tomadas. Com a
vinda da informação, manifeste-se o Ministério Público. Cópia desta decisão servirá de ofício. - ADV: MAYCON FERREIRA DA
SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000586-44.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Caio Miguel Tenorio do Nascimento Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000586-44.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Caio Miguel Tenorio do Nascimento
- Por ora, requisite-se com urgência informação junto à Direção da PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA/SP, em relação ao(a)
sentenciado(a) Caio Miguel Tenorio do Nascimento, CPF: 160.989.567-31, MT: 1101871, RG: 71888982, elucidando a situação
aduzida na manifestação da i. Defesa das páginas 27/31. Verifica-se que nos autos este Juízo já determinou a adoção de
medidas de segurança para assegurar a integridade física do acautelado. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV:
MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000586-44.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Caio Miguel Tenorio do Nascimento Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000586-44.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Caio Miguel Tenorio do Nascimento
- Por ora, requisite-se com urgência junto à Direção da PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA/SP, em relação ao(a) sentenciado(a)
Caio Miguel Tenorio do Nascimento, CPF: 160.989.567-31, MT: 1101871, RG: 71888982, informações detalhadas concernentes
ao teor das páginas 46/54 e 59/63. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/
SP)
Processo 1000586-44.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Caio Miguel Tenorio do Nascimento Informações H.C. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000586-44.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Caio Miguel Tenorio do Nascimento Manifeste-se a Defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000589-96.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Pedro Felipe Chaves da Silva - Tratase de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Pedro Felipe Chaves da Silva, CPF: 143.179.497-09,
MT: 1101852, RG: 71.889.182, que cumpre pena na PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA/SP. Preliminarmente, por cautela, para
manutenção da segurança do interno, determino que a Direção da Unidade Prisional adote as medidas preventivas necessárias
para garantia da integridade física do preso. Recomendo que, a todo tempo, verificado eventual risco a integridade física ou em
caso de risco de morte, tais medidas de segurança para com o sentenciado deverão ser tomadas. Sem prejuízo, o corpo diretivo
da unidade prisional explanações acerca da possibilidade de remoção interestadual do constrito. Comunique-se a Direção do
Presídio. Este Juízo deverá ser informado a respeito das providências tomadas. Com a vinda da informação, manifeste-se o
Ministério Público. Cópia desta decisão servirá de ofício. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000589-96.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Pedro Felipe Chaves da Silva Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000589-96.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Pedro Felipe Chaves da Silva Observando-se a manifestação do Ministério Público retro, requisite-se, junto à PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA/SP as diligências
requeridas, relação ao sentenciado Pedro Felipe Chaves da Silva, CPF: 143.179.497-09, MT: 1101852, RG: 71.889.182. Cópia
deste despacho servirá de ofício. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000589-96.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Pedro Felipe Chaves da Silva Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000589-96.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Pedro Felipe Chaves da Silva
- Ciente da juntada do expediente das páginas 45, cumprimento à determinação emanada nos autos do feito nº 100073892.2020.8.26.0996. Por ora, requisite-se com urgência junto à Direção da PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA/SP, em relação ao(a)
sentenciado(a) Pedro Felipe Chaves da Silva, CPF: 143.179.497-09, MT: 1101852, RG: 71.889.182, informações detalhadas nos
termos requeridos pelo Ministério Público na manifestação da página 34, bem como acerca do teor do expediente das páginas
35/39. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 1000589-96.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Pedro Felipe Chaves da Silva - Páginas
59/72: Ciente do V. Acórdão proferido nos autos do Habeas Corpus nº 2024814-13.2021.8.26.0000, pela Colenda 8ª Câmara
de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, concedendo, de ofício, a ordem para que reeducando Pedro
Felipe Chaves da Silva, CPF: 143.179.497-09, MT: 1101852, RG: 71.889.182, seja mantido em cela de seguro, em separado até
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
