TJSP 13/04/2021 -Pág. 1536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
1536
(fls. 2.969 e 2.998). 3) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. Int. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Luiz Felipe Vanzella
Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Anderson dos
Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Karina Nunes de Vincenti Domingues (OAB: 234572/SP) - Guilherme Felipe Batista Vaz
(OAB: 316470/SP) - Liberdade
Nº 0059455-81.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Mikail Reimberg
Rocha - Apte/Apdo: Douglas Guimaraes Brito - Apte/Apdo: Davdson Pereira Rocha - Apte/Apdo: Marlon Oliveira Dias Rocha Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Luiz Felipe Vanzella
Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Anderson dos
Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Karina Nunes de Vincenti Domingues (OAB: 234572/SP) - Guilherme Felipe Batista Vaz
(OAB: 316470/SP) - Liberdade
Nº 0059455-81.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Mikail Reimberg
Rocha - Apte/Apdo: Douglas Guimaraes Brito - Apte/Apdo: Davdson Pereira Rocha - Apte/Apdo: Marlon Oliveira Dias Rocha Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário no que atine
ao Tema 182 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638
do Código de Processo Penal, e, no mais, não o admito. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Anderson dos Santos Domingues
(OAB: 221336/SP) - Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Karina Nunes de Vincenti Domingues (OAB:
234572/SP) - Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB: 316470/SP) - Liberdade
Nº 0059455-81.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Mikail Reimberg
Rocha - Apte/Apdo: Douglas Guimaraes Brito - Apte/Apdo: Davdson Pereira Rocha - Apte/Apdo: Marlon Oliveira Dias Rocha Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Luiz Felipe Vanzella
Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Anderson dos
Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Karina Nunes de Vincenti Domingues (OAB: 234572/SP) - Guilherme Felipe Batista Vaz
(OAB: 316470/SP) - Liberdade
Nº 0059455-81.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Mikail Reimberg
Rocha - Apte/Apdo: Douglas Guimaraes Brito - Apte/Apdo: Davdson Pereira Rocha - Apte/Apdo: Marlon Oliveira Dias Rocha Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor
Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) Karina Nunes de Vincenti Domingues (OAB: 234572/SP) - Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB: 316470/SP) - Liberdade
Nº 0062735-26.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: JOSE ROSA
DOS SANTOS - Apte/Apdo: LEONARDO MONTEIRO MOJA - Apte/Apdo: FABIO LUCAS DOS SANTOS - Apte/Apdo: MARIA
CAROLINA JESUS DOS SANTOS - Apte/Apdo: ANSELMO ROGERIO LOPES - Apte/Apdo: Alexandre Caldas Almeida - Apte/
Apdo: DEIVID DE PAIVA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 4.027,
torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada às fls. 4.015, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações,
assim como, a intimação do advogado, Dr. Rodrigo Antunes Benetti, das decisões de fls. 4.010/4012. Int.. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O/MT) - Ronaldo Duarte Alves (OAB:
283951/SP) - Maria Cinelandia Bezerra dos Santos (OAB: 296241/SP) - Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB: 290243/SP) Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0090995-79.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: NATHAN ROGERIO
DA SILVA SANTOS - Apelante: SAMUEL ALMEIDA DE AGUIAR - Apelante: WALLACE BARROS SANTOS - Apelante: PIERRY
FERREIRA BATISTA - Apelante: NATHALIA SOUZA RODRIGUES DO CARMO - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vistos. 1) Certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado para os réus Nathan Rogério da Silva Santos, Samuel Almeida
de Aguiar e Nathalia Souza Rodrigues do Carmo, bem como ao Ministério Público. 2) Seguem, em separado, decisões relativas
aos recursos interpostos em favor de Wallace Barros Santos e Pierry Ferreira Batista. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Costa Hueso
(OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - José Silva de Oliveira Junior (OAB: 236075/SP) - José Aguinaldo do Nascimento (OAB:
173187/SP) - Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - Felipe Calvo
Batista Almeida Trindade (OAB: 308144/SP) - Liberdade
Nº 0090995-79.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: NATHAN ROGERIO
DA SILVA SANTOS - Apelante: SAMUEL ALMEIDA DE AGUIAR - Apelante: WALLACE BARROS SANTOS - Apelante: PIERRY
FERREIRA BATISTA - Apelante: NATHALIA SOUZA RODRIGUES DO CARMO - Apelado: Ministério Público do Estado de São
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