TJSP 08/04/2021 -Pág. 2674 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2674
ROBERTO BARBOSA (OAB 378023/SP)
Processo 1055395-56.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Y.L.P. - F.S.L. - Vistos. Fls. 129: Aguardese a manifestação da parte requerida, em cumprimento à decisão de fls. 127, para posterior deliberação. Int. - ADV: JOAO
PATRICIO TRINDADE SAAVEDRA (OAB 364148/SP), MÁRCIA REGINA AMARO CORRÊA (OAB 436344/SP)
Processo 1055871-65.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1054563-91.2018.8.26.0002) - Tutela Cautelar Antecedente Separação de Corpos - G.B.N.G. - M.G. - Vistos. Fls. 418/419: Traga a autora aos autos a certidão de objeto e pé da mencionada
ação. No mais, esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Em seguida, tornem conclusos para
apreciação dos pedidos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARCELO SOARES CABRAL (OAB 187843/SP), PATRICIA VALDIVIESO
HESSEL (OAB 50189/PR), GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA (OAB 42894/PR)
Processo 1058405-11.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.G.C. - Vistos. Fls. 26/271: ciente.
Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se. Int. - ADV: LUCAS PEREIRA GOMES (OAB 252369/SP)
Processo 1058948-14.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.C. - R.P.C., registrado
civilmente como R.P.C. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à corré Roberta. Fls. 75/123: Manifestese o requerente, no prazo de 15 dias, em réplica. Sem prejuízo, solicite junto à Central a devolução do mandado expedido a fls.
73. Int. - ADV: VANITA CARVALHO PEREIRA (OAB 366389/SP)
Processo 1058948-14.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.C. - R.P.C., registrado
civilmente como R.P.C. e outro - Vistos. Esclareça o autor a divergência no valor fixado a título de alimentos, uma vez que
conforme informação na inicial e documentos até então juntados, o valor descontado era de 25% dos rendimentos liquidos do
alimentante. Nesse sentido, temos os documentos a fls. 32/33. Providencie o autor, ainda, seus comprovantes de rendimento
desde novembro/2020. Sem prejuízo, nos termos do artigo 437, §1ºCPC, manifeste-se o requerida quanto aos novos documentos
acostados a fls. 125/128. Aguarde-se, ainda, eventual manifestação do autor em réplica. Após, conclusos. Int. - ADV: VANITA
CARVALHO PEREIRA (OAB 366389/SP)
Processo 1059168-46.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação
de Bens - A.P.C.S. - Vistos. Fls. 139/140: Anote-se a renúncia. Oficie-se à Defensoria Pública, para indicação de novo(a)
advogado(a) dativo(a), para atuar em favor da parte exequente. Expeça-se a certidão de honorários (indicação a fls. 15/16), nos
termos do acordo celebrado entre a DPE/OAB. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 137. Int. - ADV: TELMA ROSA
AGOSTINHO (OAB 411025/SP)
Processo 1059190-75.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.L.B. - - M.V.L.B. - F.L.B. - Vistos. Intimese os autores para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias contados da juntada do mandado aos autos,
sob pena de extinção, nos termos do art. 485 do CPC. Artigo 485, § 1º do CPC: “O juiz não resolverá o mérito quando: II o
processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que
lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será
intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: LEANDRO FRANQUEIRA VALLE (OAB 375311/SP), MARIA
CRISTINA CORASSE (OAB 82936/SP)
Processo 1059360-42.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.S.L. - Vistos.
Retificando o ofício datado de 10/02/2021, proceda o empregador aos descontos mensais, a título de alimentos, a partir do
recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. MAICON LUIZ DA SILVA LIMA, do equivalente a 20% (vinte por cento) dos
seus rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, inclusive férias, 13º salário,
salário família, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, menos os descontos obrigatórios por lei,
verbas de natureza indenizatória (F.G.T.S., multa, férias indenizadas) e o terço constitucional sobre férias. Referida importância
deverá ser paga aos menores Rafaela Barreto Gomes e Natan Pietro Gomes Lima representados pela Sra. RAFAELA BARRETO
GOMES, não constando nos autos CPF nem RG da mesma, mediante depósito no Banco Caixa Econômica Federal, Agência
4907, Conta poupança 010207-7, Op 13, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição
acima sujeita-se às penas do artigo 22 da Lei 5.478/68. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO
OFÍCIO. - ADV: ADRIANA GONÇALVES SERRA (OAB 90649/SP)
Processo 1059454-87.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.F.S.L. - M.A.F.S. - Vistos. Fls. 190/192:
Nos termos do art. 437, §1º/CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CLEUDE DE JESUS (OAB
302517/SP), SORAYA MOURE CIRELLO (OAB 396001/SP)
Processo 1059592-54.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.C. - G.N.S.C. - Vistos. Defiro
os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Manifeste-se o requerente em réplica à contestação apresentada. Prazo
de quinze dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE SILVA SOUZA (OAB 353449/SP),
MARIA CECILIA BASSAN (OAB 122546/SP)
Processo 1059788-24.2020.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução R.R.S. - Dê-se ciência sobre o oficio do INSS. - ADV: GISELE DENYS (OAB 410756/SP)
Processo 1061053-66.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S.M. - M.A.C.M. - Tendo em vista o ofício de fls
178, do Cartório Sé, informe o requerente se obteve a certidão de registro de interdição de Maria Amália, ou se deseja que
este Cartório faça novo registro, mediante o pagamento da taxa na guia FEDTJSP. Prazo 15 dias. - ADV: GABRIELA MORAES
ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP)
Processo 1061901-82.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Katia Cristina Ricciardi Matheus - Maria
Aparecida Veiga - - Francisco Marcos Ricciardi - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se
a inventariante, em termos de prosseguimento. Na inércia, manifeste-se o herdeiro Francisco. Int. - ADV: MARILUCIA PEREIRA
ROCHA (OAB 276941/SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI (OAB 132594/
SP)
Processo 1067220-31.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.J.G. - L.A.R.S.G. - Vistos. Nos termos
determinados a fls. 192, intime-se as partes para que apresentem suas alegações finais. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: HERIBERTO
AVALOS FRANCO JUNIOR (OAB 309646/SP), MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA (OAB 271655/SP)
Processo 1067480-11.2019.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.J.A. - Vistos. Diante
do alegado a fls. 45, concedo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB 75199/SP)
Processo 1067629-41.2018.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.S. - Vistos. Fls. 145/146: Ciente o Juízo. Aguardese a indicação do(a) Curador(a) Especial que atuará em favor da parte requerida, conforme determinado a fls. 143. Int. - ADV:
EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), LEILA MARIA SANTOS DIAS (OAB 267898/SP)
Processo 1072319-79.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.P. - R.S.S. - Vistos.
Fls. 71: Intime-se pessoalmente as partes para comparecimento à perícia designada. Int. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES
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