TJSP 07/04/2021 -Pág. 399 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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0001117-16.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001117-16.2021.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: WESLEY ANDRE JULIANI SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000398-12.2018.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000398-12.2018.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: L. A. R. F.; Advogada: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/SP); Apdo/Apte: M. P. do E.
de S. P.
0001110-24.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001110-24.2021.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wellington Rodrigues de Medeiros; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003423-55.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000308-86.2019.8.26.0158;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: OZEIAS EVANGELISTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0002632-86.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005439-50.2019.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wislley Barbosa de
Lima; Advogado: Homero Silles (OAB: 68842/SP)
0046302-10.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0046302-10.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Jeferson
da Conceicao Safi Ali; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Dias
Cintra Mac Cracken (OAB: 314818/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501006-84.2020.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501006-84.2020.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Deny Rafael de Moraes Vicente; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0000448-37.2016.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000448-37.2016.8.26.0543; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Nivaldo
Bento Costa Junior; Advogado: Paulo Sergio Ruy Araujo (OAB: 113162/SP); Advogado: Claudio Aparecido Paula (OAB: 357893/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500301-16.2020.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500301-16.2020.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jose Carlos da Silva Lourenco; Advogado: Diego Simões Ignácio de Souza (OAB: 282547/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500593-39.2020.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500593-39.2020.8.26.0103; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. J. G. P.;
Advogado: Valdeir Donizetti do Prado (OAB: 328327/SP) (Defensor Dativo); Apelado: J. P.
0000775-94.2021.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000220-77.2021.8.26.0158; Assunto:
Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luan Rauan Salles Generoso;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernanda Seara Contente (OAB: FSC/
SP) (Defensor Público)
0003578-58.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013639-46.2019.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adilson Gil Garcia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
