TJSP 22/03/2021 -Pág. 2612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3242
2612
Protocolo enviado. Havendo bloqueio, dê-se ciência as partes para manifestação. Em sendo negativas as respostas, publiquese e oportunamente, dê-se vista à exequente. Requisitei, ainda, pesquisas de bens pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD em
nome do executado, conforme extratos que seguem. Intime-se. (NÃO HOUVE BLOQUEIO DE VALORES) - ADV: WILLIAM
CAMPOS (OAB 182730/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP)
Processo 0006148-57.2020.8.26.0606 (processo principal 1000784-24.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Carlos Francisco da Silva - Francivanio Borges Silva e outro - Vistos. Protocolo enviado. Havendo
bloqueio, dê-se ciência as partes para manifestação. Em sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se
vista à exequente. Intime-se. (NÃO HOUVE BLOQUEIO DE VALORES) - ADV: ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES (OAB
270247/SP), CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP)
Processo 0006169-33.2020.8.26.0606 (processo principal 1000250-80.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Claudemir Silva dos Santos - Cleomar Souza Barbosa - Manifeste-se o credor sobre o teor da certidão de
fls. 26, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito visando a penhora e avaliação de bens. - ADV: MARCELO
HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI (OAB 383350/SP), LORAYNNE YASTREBOV PIZZOLITTO DE MACENA (OAB
399676/SP)
Processo 0006261-11.2020.8.26.0606 (processo principal 1004106-18.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Capitalização / Anatocismo - Henrique José Parada Simão - Raimundo Barbosa Dias - Vista dos autos ao exequente para que
manifeste nos autos no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao teor da certidão de fls. 11. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 0006384-09.2020.8.26.0606 (processo principal 1008124-19.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Adelson Francisco da Silva - Banco BMG S/A - Nesses termos, ACOLHO EM PARTE a impugnação. Uma
vez que o valor total devido já foi depositado nos autos, JULGO EXTINTO o cumprimento pela quitação, nos termos do art.
924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se mandado de levantamento da quantia de
R$14.473,79, atualizada pelo próprio depósito, em favor do exequente e o saldo em favor do executado. Acolhida apenas em
pequena parte a impugnação, não é hipótese de sucumbência (Súmula nº 519, C. STJ). Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/
SP), EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 422364/SP), ELCIO CARLOS ANNUNCIATO (OAB 437077/SP)
Processo 0006804-82.2018.8.26.0606 (processo principal 1001447-41.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Supermercados Higa & Filhos Ltda - Vistos.
Cumpra a Serventia o despacho proferido as fls. 67. Dil. - ADV: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP), LILIAN DE
OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0006907-55.2019.8.26.0606 (processo principal 1008406-91.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Fernandes de Oliveira Ng - Vistos. Fls. 91: Intime-se a executada por
mandado. Sem prejuízo, DETERMINO que Oficial de Justiça constate a situação do veículo penhorado (fls. 83) e proceda a sua
avaliação, considerando a Tabela FIPE juntada aos autos (fls. 79), nos termos do art. 870, do CPC. Intime-se. - ADV: PRISCILA
DIAS IKEDA SILVA (OAB 348118/SP)
Processo 0008504-93.2018.8.26.0606 (processo principal 1004802-64.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - P.R.J.R.A.A. - Vistos. Por primeiro, apresente o exequente demonstrativo de cálculo atualizado do débito,
no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008543-56.2019.8.26.0606 (processo principal 0002870-97.2010.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Servidão - Samia Mahfz Daud - - Edith Mahfuz Abdalla - - Carlos Eduardo Mahfuz - - Fernando Fuad Mahfuz - - Christiane Raul
Saddi - Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás - Vistas dos autos ao Sr. Roberto Nassib Mahfuz para comprovar no prazo legal o
encaminhamento do ofício expedido a fls. 298. - ADV: ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), MARIA TERESA DA CRUZ
(OAB 69086/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/
SP)
Processo 0008604-14.2019.8.26.0606 (processo principal 0004426-18.2002.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - Gedeval Alencar da Silva - - Mamede Zacarias Rodrigues - - Osias de Souza e outros - Vistos. Fls. 608 e seg.: Abrase vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Dil. - ADV: DEMERVAL
DA COSTA RAMOS (OAB 159066/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA
SILVA (OAB 82735/SP)
Processo 0008738-41.2019.8.26.0606 (processo principal 1003215-31.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCO S/A - Samara Sousa Carvalho - Vistas dos autos
ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/
SP), MAIZA VILELA MACIEL (OAB 415944/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0008755-14.2018.8.26.0606 (processo principal 1005066-76.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Cheque - Julio Cesar de Cuco e Castro - Vistas dos autos ao credor para: Providenciar o recolhimento da taxa postal no valor
de R$ 26,00 (carta registrada unipaginada Guia do Fundo Especial de Despesas código 120-1), a fim de possibilitar a intimação/
citação do(a) executado(a), conforme determinação de fls. 156. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/
SP)
Processo 0008960-43.2018.8.26.0606 (processo principal 1008211-77.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Despejo
por Denúncia Vazia - S.N. - Fabiana Silva Souza - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente processual de Desconsideração
de Personalidade Jurídica em apenso sob nº 0003786-19.2019.8.26.0606. Dil. - ADV: MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP),
NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP)
Processo 0008970-53.2019.8.26.0606 (processo principal 1008186-30.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ricardo Ferrari - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Manifeste-se, a parte autora, em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias, tendo em vista que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias. No silêncio,
será expedida carta para intimação, sob pena de arquivamento. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), MARCO
ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCO ANTONIO PINTO
SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP)
Processo 0009156-76.2019.8.26.0606 (processo principal 1002132-82.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Guarda Mirim de Suzano - Industria Textil Tsuzuki Ltda - Para as partes: Ciência/Manifestação sobre o
Mandado devolvido cumprido positivo (constatação e avaliação do bem penhorado) liberado nos autos (fls. 145/147), prazo de
15 dias. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
