TJSP 15/03/2021 -Pág. 1616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
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pelo meio virtual. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum, preferencialmente, a
participação de todos os envolvidos (Ministério Público, advogados, partes e testemunhas) deve se dar de forma remota, nos
termos do Comunicado CG 2564/2020. A presença pessoal no fórum deverá ser excepcional, apenas para àqueles que indicarem
não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera
habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes do ato
para justificarem a necessidade de comparecimento ao fórum. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta
MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando ser acessado
via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com
celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. Desde já saliento que a
audiência será realizada pelo link de acesso constante do rodapé, sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de
todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu respectivo e-mail até 05 dias antes do ato. O referido link de
acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. No dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor
que realizará a gravação da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.
jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”.
Expeça-se mandado para intimação do(a) ré(u), vítima(s) e testemunha(s) arroladas pela acusação (fl. 119) e defesa (fl. 134),
para que, no dia e hora designados, permaneçam em local reservado (em um cômodo de suas respectivas casas ou do local
de trabalho), com acesso a internet, munidos de um computador com áudio e câmera habilitados ou de smartphone. Deverá o
oficial de justiça indagar às testemunhas, certificando a resposta nos autos: i) se no dia e horário da audiência, conseguem estar
em local reservado com acesso à internet, com um smarthphone ou notebook com câmera? ii) caso o acesso se dê por meio
de smartphone, se conseguem fazer desde já a instalação do aplicativo MicrosoftTeams, para poderem participar da audiência?
iii) indiquem número de celular (de preferência com whatsapp) e e-mail em que possam ser enviados o link para participação
na audiência. Cientifique a testemunha que o convite será enviado por meio do whatsapp unicamente através do telefone do
fórum de Maracaí (18-3371 1463 ou 3371-1588) ou por e-mail institucional (sempre terminado em @tjsp.jus.br). Por fim, ressalto
que, caso a(s) vítima(s) e testemunha(s) não tenha(m) acesso à computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet,
deverá o oficial de justiça intima-las para comparecer ao fórum de Maracaí (endereço constante do cabeçalho) no dia e horários
designados para a audiência. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: VICENTONIO REGIS DO NASCIMENTO SILVA
(OAB 326970/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP)
Processo 1500168-11.2019.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.J.P. - *Vista
obrigatória à defesa: apresente memoriais no prazo de 05 dias a contar desta intimação. - ADV: ALEXANDRE PINHEIRO
VALVERDE (OAB 124623/SP)
MARÍLIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 11/03/2021
PROCESSO :1003741-37.2021.8.26.0344
CLASSE
:PETIÇÃO CÍVEL
REQTE
: Mylena Queiroz de Oliveira
ADVOGADO : 196085/SP - Mylena Queiroz de Oliveira
REQDO
: Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0002116-82.2021.8.26.0344
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : S.A.S.C.
RECLAMADO : J.L.C.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1003751-81.2021.8.26.0344
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: J.V.M.
ADVOGADO : 434906/SP - Natália Caroline Batista
REQDO
: G.F.R.M.
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0002117-67.2021.8.26.0344
CLASSE
:PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE
: B.F.S.A.
REQDO
: D.E.A.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:1003755-21.2021.8.26.0344
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Antônio Domingos dos Santos
: 389081/SP - Anderson de Oliveira Vieira
: Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
