TJSP 01/03/2021 -Pág. 525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
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LOFRANO FILHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0044463-49.2018.8.26.0114; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da
Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); Agravada: Renata de Muros e Siqueira; Advogado: Ju Man Yoon (OAB: 368636/SP);
Interessado: Município de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000930-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503336-61.2019.8.26.0554; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/
SP) (Procurador); Agravada: One Industria e Comercio de Pecas e Acessórios; Advogada: Gabriela Petrosky Justus Gomes
(OAB: 428397/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000931-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0015962-11.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Agravado: Roberto Decanine; Advogado: Jelimar Vicente Salvador
(OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Silvio Rinaldo Alves; Advogado:
Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Celso Luiz
de França; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP);
Agravado: Marcos Antonio Domingos; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis
Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Valdir Lodron; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado:
Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Marcelo Dias; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP);
Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: João Macos de Assis Santana; Advogado: Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Lucineia da Veiga Lourenço;
Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado:
Cesar Augusto de Andrade; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto
(OAB: 269542/SP); Agravado: Noi Betini; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis
Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Ana Cláudia Ferreira Geraldini; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP);
Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Ronaldo Gimenez Monteiro; Advogado: Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Jifferson Sobral Romualdo
de Araujo; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP);
Agravado: Deoclecio Tartari; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto
(OAB: 269542/SP); Agravado: Wilson Lins Xavier; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo
de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Edival Aparecido Bergamo; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Jesus Carlos Rotta; Advogado: Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: José Cassemiro de Souza;
Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado:
Nilson Grigio; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/
SP); Agravado: Luciano de Lima Rosa; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis
Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Gustavo Pinheiro Simões; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP);
Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Paulo Cesar Trova; Advogado: Jelimar Vicente Salvador
(OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Agravado: Aparecido Theodoro Filho; Advogado:
Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000932-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000897940.2010.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos
(OAB: 424142/SP); Agravado: Carlos Donizetti de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Antonio Digolin; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: José Carlos Castanho de Morais; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Floro Valeo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Oscar Gonçalves; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Jose Roberto Muller; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Antonio Manetta; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: José Teles de Alencar; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Miguel Suganuma; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Jorge Gonçalves Carneiro (Espólio); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000933-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000211-35.2021.8.26.0664; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP);
Agravada: Evaldo Galdino de Figueiredo; Advogado: Danilo Barela Namba (OAB: 247629/SP); Ficam as partes intimadas para
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