Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
1312
pagamento do valor devido R$ 304,96, atualizados até janeiro/2021, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à dívida
o percentual de 10% a título de multa e também o percentual de 10% a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 523,
§1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0030393-45.2020.8.26.0053 (processo principal 1016606-29.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Levantamento de Valor - Sonia Maria Barroso Moretti - A procuração acostada está em conformidade com as regras de
levantamento e que emiti MLE nº 20210217130832075134. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 407,49 . Certifico ainda
que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente
ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante
de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.
bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6epk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e - ADV: RENATA ALIBERTI
DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1000598-40.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Maria Inês de Souza Silva Vistos. Diante da concordância da executada, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para
fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Para fins de cadastro, deverá o credor considerar como data do decurso de
prazo para impugnação/embargos à execução a data desta decisão. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1004933-05.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Maria de Fátima Sakai - Vistos.
Defiro a concessão de prazo de 15 dias conforme requerido. Intime-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1006545-75.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Alexandre Soares de Almeida
- Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, comprove o requerente os pressupostos para a concessão
da gratuidade em até 10 (dez) dias, ou recolha a taxa judiciária e contribuição à carteira da OAB. O(a) autor(a) exerce profissão
incompatível com a miserabilidade legal com ganhos acima dos 10 mil reais, tudo a revelar a capacidade de arcar com as
despesas processuais. No mesmo prazo, tendo em vista que foram constatadas várias litispendências em relação à outro
exequentes, comprove o(a) d. Patrono(a) se não há outro(s) incidentes de cumprimento de sentença e/ou requisitórios precatório
ou RPV - em nome da parte exequente. Intime-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1006548-30.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Wilton Jose Goulart Garavelli
- Vistos. Diante da concordância da executada, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório
para fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Para fins de cadastro, deverá o credor considerar como data do decurso de
prazo para impugnação/embargos à execução a data desta decisão. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1006549-15.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Vanda Lucia Dias Castilho - 1)
Defiro a gratuidade processual e a tramitação prioritária em razão da idade. Anote-se. 2) Intime-se a FESP, para os termos da
ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito.
Valor requisitado: R$ 25.381,81 (atualizados até fevereiro/2021) Intime-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/
SP)
Processo 1007537-36.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Rubem Valdir Correa Fontes
- 1) Defiro a gratuidade processual e a tramitação prioritária em razão da idade. Anote-se. 2) Intime-se a FESP, para os termos
da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito.
Valor requisitado: R$ 27.614,90 (atualizados até fevereiro/2021) Intime-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/
SP)
Processo 1008793-14.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Hermelina Eliete Caruso de
Moraes - 1) Defiro a gratuidade processual e a tramitação prioritária em razão da idade. Anote-se. 2) Intime-se a FESP, para
os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do
respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 18.769,29 (atualizados até fevereiro/2021) Intime-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI
CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1011849-89.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - José Antonio Caetano
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1011859-36.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Keila Peres Y Peres
Panzero Souto Gonzalez - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1022582-17.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Adelma Freire Mariz
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1031759-05.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alimentação - Selma Maria
Destro Rdorigues - Fls. 102/108: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Informe a agravante, em 15 dias, os efeitos
concedidos ao recurso. - ADV: VAGNER PATINI MARTINS (OAB 292350/SP)
Processo 1034133-91.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Nilo Pereira Afonso - O
comprovante acima juntado é o mesmo que fora juntado no incidente RPV e que se refere apenas ao valor dos honorários
sucumbemciais, entretanto, o depósito do valor referente ao exequente, sr. Nilo Pereira Afonso ainda não encontra-se
devidamente comprovado. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 1037646-67.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Rivanete Pereira Lima - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º