TJSP 04/02/2021 -Pág. 4101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
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finais pelos litigantes, a partir da publicação da presente no DJE. Após, com ou sem as peças, conclusos para sentença. Intimese. - ADV: MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 393829/SP), CÉSAR CARVALHO DE PAULA CÔRTES (OAB
430340/SP)
Processo 1008167-04.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Urgência - F.L.S. - A.C.M.R. - Vistos. Ciente do
desinteresse por provas adicionais. No mais, uma vez que o autor passou pela última consulta, aparentemente, em janeiro
de 2020, oficie-se ao Hospital Dante Pazzanese, com cópia de página 47, para que tal entidade preste informações sobre a
evolução do caso do autor, bem como sobre a realização de procedimentos cirúrgico. Com a resposta, conclusos. Intime-se. ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1008827-95.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Jacilene Maria Pereira das Chagas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA PAULA SOARES
MANSSINI (OAB 233071/SP)
Processo 1008937-94.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosiana Lopes Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP), ISABELLA RESENDE
VON BOROWSKI (OAB 332515/SP)
Processo 1009049-63.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Amauri do Nascimento
Moreira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Anna Caroline Mota Ramos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), ANA CAROLINA
SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 1009248-85.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sergio da Costa Faria
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA
TRIPODI (OAB 268319/SP)
Processo 1009271-65.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Daniela de Santana Pereira - Vistos. Providencie a parte ativa a impressão da certidão
de objeto e pé expedida, no prazo de cinco (05) dias. Após, encaminhem-se os autos à Instância Superior, para apreciação do
recurso interposto. Intime-se. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), LUCIANA LOPES JIMBO (OAB 420043/
SP)
Processo 1009306-88.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sergio da Costa Faria
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO
ANASTÁCIO (OAB 397204/SP)
Processo 1010575-65.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - M. B. Omine & Cia Ltda Anna Caroline Mota Ramos - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei nº 13.105/15,
novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05 (cinco) dias
para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma
a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados
como desistência. Intime-se. - ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA (OAB 111338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2021
Processo 0000213-84.2021.8.26.0223 (processo principal 1004889-29.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izabel Cristina Fernandes Jacinto - - Deize Maria
Ferreira Silva de Souza - Anna Caroline Mota Ramos - Vistos. À vista da concordância da Fazenda com o valor apresentado
pelas partes credoras, homologo as contas de liquidação destas últimas, para todos os fins (fls. 3-4). Assim que decorrido o
prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão, deverá a parte interessada providenciar o peticionamento
eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado
no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos
de Requisitórios Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso
rápido Peticionamento Eletrônico, no título PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) Petição
Diversa no Incidente de Requisitório, ou pelo link http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: ROGERIO
RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0000427-75.2021.8.26.0223 (processo principal 1005672-21.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Passos Macedo - Anna Caroline Mota Ramos - Vistos. À vista da
concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, homologo a conta de liquidação desta última, para
todos os fins (fls. 1-6). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão, deverá
a parte interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes
do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento
Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento Eletrônico, no título PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) Petição Diversa no Incidente de Requisitório, ou pelo link http://www.
tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), LERISSA BERTOLASSI
PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 0000435-52.2021.8.26.0223 (processo principal 1007806-89.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - Genivaldo Justino da Costa - Anna Caroline Mota Ramos - Vistos. À vista da
concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, homologo a conta de liquidação desta última, para
todos os fins (fls. 11 R$ 10.113,37). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
