TJSP 12/01/2021 -Pág. 110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3194
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12.153/09. Assim sendo, visando imprimir maior celeridade ao processo, determino a citação dos réus para oferta de defesa
escrita, no prazo de trinta dias, sob pena de revelia. Especificamente quanto ao prazo concedido para a defesa, observar o
artigo 231 do CPC. - ADV: JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR (OAB 380663/SP)
Processo 1010086-50.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marisa Ester de Oliveira
dos Santos - - Hélia Fátima da Silva - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Itau Sa Páginas 52/56: não é o momento oportuno para decisão a respeito de eventual inversão do ônus da prova e, quanto à reiteração
da pretensão liminar, reitero o já decido em páginas 35 e 48. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB
204044/SP)
Processo 1010192-12.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Dorgival
Alves de Sales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Ciente a respeito de páginas
19/21, contudo, o singelo relatório de página 12 não atende a exigência do item (i) de página 16, pois não é expresso em relação
à ineficácia de outros fármacos fornecidos pelo SUS parar tratamento da moléstia, e também porque dele não consta sequer a
dosagem do medicamento prescrito. Sendo assim, aguardo apresentação de novo relatório que atenda as exigências retro, pelo
prazo de vinte dias. - ADV: MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP)
Processo 1010728-23.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jhonatan Ribeiro Claudio Benedito Rosa Pinto - Me - Esclareça o autor se a distribuição eletrônica da petição inicial foi corretamente endereçada
a este juízo da comarca de Indaiatuba, pois consta de página 01 que a petição inicial foi endereçada ao juizado especial da
comarca de Sumaré. Aguardo esclarecimentos por dez dias. - ADV: DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2021
Processo 0002334-78.2019.8.26.0248 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.C.L.A. - Certidão
de honorários expedida, disponível nos autos. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP)
Processo 0005762-73.2016.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- R.O.S. - Certidão de honorários expedida nos autos digitais, à disposição do(a) interessado(a). (Autos retorno ao arquivo). ADV: FABIANA DUARTE PIRES (OAB 245194/SP)
Processo 0009834-15.2019.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - N.F.C.H. - Certidão
de honorários expedida, disponível nos autos. - ADV: BEATRIZ GOMES DA SILVA VIOLARDI (OAB 329478/SP)
ITAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2021
Processo 1001771-85.2020.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Aurelina Rocha de
Souza Almeida - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fl. 108, em que a Municipalidade informa
agendamento da cirurgia para o próximo dia 15 de janeiro. - ADV: ANTONIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO (OAB 396953/SP),
COSTA & FIGUEIREDO ADVOGADOS (OAB 34504/SP)
ITANHAÉM
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 08/01/2021
PROCESSO :1000041-93.2021.8.26.0266
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Rosangela Aparecido Rinaldo
ADVOGADO : 441434/SP - Celso Carlos Perezin Junior
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
:0000023-89.2021.8.26.0266
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
